sábado, 17 de outubro de 2009

ADOÇÃO NA PRÁTICA FORENSE








OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI:0 GRANDE DESAFIO

OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI: O GRANDE DESAFIO.


 



Cada momento histórico guarda suas próprias peculiaridades, o seu sistema filosófico, as suas tradições, a sua economia, o seu sistema normativo, o seu povo, e também os inimigos do Estado e da sociedade. O Brasil na época do regime político ditatorial elegeu o “ subversivo” aos padrões normativos impostos pelos militares como “inimigo do Estado”, o qual deveria ser extraditado ou eliminado para o bem da segurança nacional. O fenômeno da globalização da economia, em face de sua política perversa e excludente no mundo contemporâneo, elegeu o miserável que não tem capacidade de consumir como objeto descartável,e, portanto, inimigo do sistema.

A humanidade assistiu perplexa, impotente e amedrontada o holocausto produzido pela Alemanha nazista do soberano Adolfo Hitler, que massacrou mais de seis milhões de judeus inocentes. Vidas que foram separadas de seus entes queridos e covardemente sacrificadas. É importante frisar que todo o processo do holocausto se deu dentro da lei alemã ou do código penal nacionalista alemã. O art. 48 da Constituição Alemã, que foi uma cópia mal reproduzida da Constituição Prussiana, permitia ao delegado do governo alemão suprimir , em caso de conflagração, os direitos fundamentais dos cidadãos, em face da anormalidade da vida social provocado pela guerra, o que ele denominava “estado de necessidade” para fundamentar o estado de exceção. Ocorre, entretanto, que o dispositivo da Constituição Prussiana estabelecia o decreto do estado de sítio, estabelecendo a forma , o prazo e os direitos que seriam suprimidos naquele período, enquanto o III reich simplesmente, com a ajuda intelectual do grande teórico alemão Carl Schimth, decretou um Estado de exceção atemporal e ilimitado, outorgando assim amplos poderes ao então comissário do Estado Adolfo Hitler, que agora se tornava o todo poderoso soberano do Estado Alemão. Todo o poder para ser legitimado necessita ser justificado. O poder alemão estava justificado no poder carismático e soberano do lider Hitler, fundada teoria política de Carl Schmitt( 1888-1985), que engenhosamente construiu os fundamentos da ação política de Hitler.

Alguns dos postulados de Carl Smith estabelecia que em caso de conflagração externa o Estado deveria declarar guerra para eliminar o inimigo, e em caso de conflitos internos, a resposta seria a extradição e a eliminação do inimigo. Vê-se que o povo judeu foi eliminado pelo Estado Alemão não pelo que eventualmente faziam, mas pelo que era – judeu - , ou seja, vigorava naquela época o denominado direito penal do autor, e não do fato, como ocorre atualmente nos países civilizados, inclusive no Brasil.

No momento atual, se estamos livres e distantes de eventos trágicos como o holocausto, que envergonhou e chocou toda a humanidade, nos encontramos emaranhados na rede perversa e poderosa do crime organizado, principalmente dos traficantes de drogas, os verdadeiros monstros do século XXI. Os tentáculos estão por toda a parte e se estende de norte a sul do país, em cidades grandes e cidades de pequeno porte.Eles estão entranhado infelizmente no Estado Legal também e se mostra visível nas diversas esfera de poder, principalmente, na esfera política e judicial, quando se percebe as relações perigosas, de verdadeira cumplicidade entre traficantes e advogados. Alguns advogados sabem que o dinheiro dos seus honorários é proveniente de atividades ilícita – tráfico de drogas – e mesmo assim defendem ardorosamente seus clientes, no sentido de colocá-los em liberdade a qualquer custo. Eles – os traficante - são os grandes inimigos do Estado e da sociedade do século XXI e não estão preocupados com os valores, interesses ou normas de condutas impostas pelo Estado. A sua lógica é diversa e seus valores são outros. No seu tribunal o julgamento e a execução é sumária. Prepondera o princípio do silencio e do sigilo. Nada deve ser revelado nem escrito. A resposta a quem não cumpre as regras do jogo é a eliminaçao. Observa-se que os traficantes utilizam os mesmos postulados de Carl Smith, ou seja, contra os inimigos devem utilizar-se a extradição ou eliminação.

Estamos perdendo as nossas crianças e adolescentes para o tráfico de drogas. O traficante, muito mais organizado e atuante, ocupa o espaço deixado pelo Estado e oferece dinheiro fácil ao jovem miserável, que acaba sendo usuário e “aviaozinho “ de traficantes. Infelizmente, o dinheiro desviado pela corrupção e que engorda a conta bancária e o patrimônio do político desonesto, está fazendo muita falta, pois dezenas de projetos sociais deixaram de serem implementados, principalmente, nos bairros periféricos das grandes e médias cidades brasileiras. Embora não se tenha uma estatística confiável é estarrecedor o número de crianças e adolescentes que são mortos pelos próprios traficantes ou em “ confronto' com a Polícia. Trata-se de um verdadeiro extermínio e deveria merecer um estudo mais aprofundado das entidades que defende a bandeira dos direitos humanos. O traficante está agora adentrando nas escolas e cooptando o jovem estudante. O ensino, o ambiente escolar já não conseguem ser atraente para o jovem, que é então seduzido pelo discurso do traficante que lhe oferece dinheiro suficiente e fácil para atender suas necessidades de consumo e até em alguns casos auxiliar a sua própria família. O jovem é recrutado para vender, principalmente, pedras de crack, que lhe rende dinheiro suficiente para atender as suas necessidades de consumo. Agora ele já usa tenis de marca, celular e até já comprou uma moto. As vezes ele mesmo compra a s pedras de crck do traficante e sai para revender, ganhando ainda mais. A situação se complica quando a própria mãe ou o pai, ou ambos estão envolvidos e estimulam ou comercializam também a droga. Se a entrada no mundo da droga é sedutor a saída é desesperadora, pois o direito penal não escrito funciona efetivamente. A eliminação é a única resposta que o traficante tem para oferecer para aquele que tenta abandonar o mundo das drogas.

O ato infracional praticado pelo adolescente que está envolvido com o tráfico, seja roubo, furto ou mesmo tráfico não diz nada absolutamente e nem representa o grande problema. É a forma , muitas vezes que ele utiliza para pagar a dívida com o traficante. O traficante jamais fica no prejuízo. A lógica é chmittiana. Se ele não pagar, será a partir de agora nosso inimigo, que por essa razão deve ser eliminado em nome da segurança da rede .

J. tem apenas 15 anos, mas quando possuía apenas 13 anos, saiu com alguns conhecido e amigos dos conhecidos, indo para uma festa. Nesta festa, a polícia fez uma abordagem e encontrou certa quantidade de drogas e armas com seus “conhecidos”, dando ordem de prisão a todos, inclusive, J e os conduzindo à Delegacia de Polícia, onde ficarm detidos. J. Foi libertado, por não ter qualquer envolvimento com o caso, mas os outros não só permaneceram presos, como foram condenados. Os conhecidos de J eram traficantes e ficaram irados com J, por acreditar que ele foi o “alcaguete” ameaçaram matá-lo. J mudou de Bairro, saiu da escola e hoje já se encontra há mais de dois anos que não sai de seu casa para lugar nenhum com medo de ser morto pelos traficantes. J é uma pessoa assustada, amedrontada, de pele pálida, em face do confinamento a que foi submetido.

L tem 16 anos é usuário de crack e está sentenciado pelo traficante para morrer, pois deve R$ 400,00 ao traficante e não dispõe de condições de pagar. Já praticou um furto de um celular, que lhe rendeu apenas R$ 50,00 e por esse fato foi preso e responde perante a Justiça da Infancia e Juventude. Diante das ameaças, a mãe do jovem, desesperada, tentou negociar com os traficantes, em dar alguns pertences, mas o traficante quer dinheiro ou partes do corpo do adolescente, tendo proposto amputar dois dedos e um braço pelo resgate completo da dívida, sendo R$ 200,00 pelos dois dedos e R$ 200,00 pelo braço. A mãe tem um prazo até o final do mês para aceitar a proposta ou pagar em dinheiro a dívida. Caso contrário, o traficante já adiantou que entregará a cabeça d J. A ela no dia marcado. J é usuário e dependente, o que obriga a mãe até a comprar a droga para combater a crise de abstinência do filho. A condição humana é desprezada completamente pelo traficante e o princípio kantiano da dignidade humana é esgarçado e desprezado pelo monstro do século XXI, que transforma o ser humano numa moeda de troca.

Abrão, com apenas 14 anos, foi apreendido furtando um celular. Ele estava agora na sala de audiências, na frente do juiz, do promotor, advogado e serventuários. Abrão olhou para o juiz e disse desesperadamente, quase chorando: “ doutor, pelo amor de DEUS, me interne. Eu sou usuário e dependente de crack. Meu pai morreu há três meses por overdose de crack, e minha mãe no dia em que pai morreu quebrou a perna e está em casa. Eu passo o dia tomando conta de carro. Se eu voltar para a rua os caras vão me procurar e eu vou acabar voltando para as drogas. Eu não quero mais isso doutor .Doutor me interne por favor, me mande para Salvador, Feira de Santana, para qualquer lugar, mas não me deixe mais aqui, doutor.Eu não quero morrer agora.

Essas palavras do jovem aflito, que estava ali em nossa frente, calavam fundo em nossos corações. Era um pedido de socorro. O ato infracional praticado por ele já não despertava maiores atenções, considerando que qualquer medida socioeducativa eventualmente aplicada seria inócua, pois não produziria o efeito socioeducativo idealizado pela norma. Na verdade, aquele jovem precisava muito mais de tratamento do que punição. A vida subhumana que leva já é o suficiente como castigo.Estudara até a 7 ª série e demonstrava uma certa desenvoltura intelectual, apesar do aspecto raquítico do seu corpo físico. Olhavam-nos, eu, o promotor, o defensor público, o serventuário, procurando, impotentes, uma solução para o caso. Onde internar? Ligamos em plena audiencia para Feira de Santana, mas o Estado rompeu o convênio com a Casa da Rainha. Não dispúnhamos de grandes alternativas, e resolvemos encaminhá-lo, provisoriamente, para a entidade renascer em Itabuna, que trabalha na recuperação de jovens drogados, com base na metodologia religiosa, aplicando uma medida protetiva de tratamento a toxicômanos, conforme previsto no art. 101, VI do ECA.

Em alguns bairros em Itabuna os traficantes decretaram o toque de recolher, de sorte que o cidadão e nem qualquer representante do Estado constituído adentra nesses espaços a partir de determinado horário, sob pena de serem abatidos. Alguns traficantes quando percebem que o adolescente está saindo do mundo das drogas e que voltou a estudar ou que já está sendo inserido no mercado de trabalho, sai no seu encalço e em alguns casos – muitos – acaba ceifando a sua vida. Quantas pais não presenciaram este ano em Itabuna seu filho ser arrancado de sua própria casa e ser morto a tiros na sua presença sem poder fazer absolutamente nada, a não ser chorar. Como enxugar essas lágrimas de uma mãe que criou seu filho, fez planos de futuro, deu carinho e amor, e de repente perdeu seu filho para os tentáculos portentosos do grande monstro do século XXI? O que se deve fazer numa situação dessa? Cumprir a medida socioeducativa do adolescente envolvido com o tráfico que cometeu algum ato infracional terá alguma eficácia? Será que o adolescente não corre o risco de vida cumprindo a medida? Como enfrentar esse inimigo poderoso, cujos tentáculos venenosos estão por toda a parte? Como salvar a vida desses adolescentes que estão na rede na iminência de serem devorados pelo grande monstro?como devemos agir? Obviamente que a resposta do Estado ao ato praticado nessas situações já não tem tanta importancia, pois o objetivo é mantê-lo vivo e longe dos tentáculos do traficante.Como a educação pode mudar ou transformar a vida desses jovens envolvidos com a droga? Evidentemente que o encaminhamento, a orientação e o monitoramente de uma equipe interdisciplinar não deve ser descartada, todavia, á sua linha de atuação deve estar voltada em primeiro lugar para a proteçáo do adolescente, ou seja, deve buscar medidas que assegure a vida desses jovens.

Acredito que o Estado deve buscar criar mecanismos de proteção para esses adolescentes, criando aparatos similares aos existentes para proteção de vítimas de crimes, criando mecanismos de proteção e oferecendo condições de promoção social para o adolescente e sua respectiva famílias, no sentido de que possa viver com dignidade em outro lugar, com toda a segurança, pois caso assim não proceda, continuaremos a perder nossas crianças e adolescentes para os monstros do século XXI. Todo esse trabalho de proteção deve ser acompanhado de um projeto pedagógico que seja capaz de introjetar valores que promova social e culturalmente o adolescente, propiciando as condições para que reescreva como protagonista á sua própria história A Polícia deve otimizar a investigação criminal para identificar os grandes traficantes, mas isto não basta , pois a legislação penal e processual penal precisa modificar-se para tratar com mais rigor o maior inimigo do Estado, que tem como lógica de ação matar a esperança de um país, que são as crianças e adolescentes de hoje.

Autor: Marcos Bandeira – Juiz da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna-BA.

DOCE ILHÉUS

DOCE ILHÉUS


A magia proporcionada pelos encantos da princesinha do Sul deitada nos versos do poeta Melo Barreto Filho é sublime e transcende os limites do universo palpável da realidade social. A sua cor morena de “Gabriela Cravo e Canela” abre espaço para aspirarmos os odores do fermento do fruto de ouro oriundos dos cochos das Fazendas de Cacau, de que falava o escritor Hélio Pólvora. O Estuário do Pontal, ponto de encontro do Rio Cachoeira com o mar, serviu de inspiração para Adonias Filho divisar “Jindiba”, a árvore testemunha da então vila de pescadores do Pontal , onde as mulheres de pescadores, como Lina do Malhado, começava a perder seus maridos para o misterioso mar. Nessas terras do sem fim, onde foram imortalizadas tocaias e lutas sangrentas, como a do Coronel Basílio Oliveira e Juca Badaró e seus jagunços, passando pela disputa do poder político entre o coronel Pessoa e o coronel. Domingos Adami de Sá(Intendente que construiu o atual prédio da Prefeitura Municipal de Ilhéus), desfilaram ilustres personalidades, como o jovem João Mangabeira, então bacharel em direito naquela época(1897) com 17 anos e que aos 20 anos, já era intendente e deputado Federal , chegando a ser Ministro de Estado do Governo, cuja visão socialista e humanista o fez deixar para os pósteres a seguinte lição:

Não basta a igualdade perante a Lei.

É preciso igual oportunidade.

Igual oportunidade implica igual condição.

Porque , se as condições não são iguais,

Ninguém dirá que sejam iguais as oportunidades.





A capitania de São Jorge dos Ilhéus coube ao escrivão da Fazenda Real de Portugal, Jorge Figueredo Correia, que não podendo vir, mandou em seu lugar o jovem Francisco Romero, o qual partiu do Rio Tejo em 1535 chegando nestas terras no mesmo ano, aportando inicialmente na ilha de Tinharé, depois no Morro de São Paulo, para finalmente fixar-se no.cume do oiteiro de São Sebastião, recebendo, a sede, inicialmente, o nome de Vila de São Jorge. A primeira igreja matriz foi construída no ano de 1556. A extensão territorial era muito grande, abarcando em seu leito, Itabuna, Itajuípe, até o território onde hoje se encontra edificada a capital Brasília. De lá para cá serviu de cenário para muitos fatos sociais que se imortalizaram ao longo do tempo, como o romance do árabe Nacib e Gabriela, o coronelismo de Misael Tavares, que exerceu o cargo de intendente e foi considerado o “rei do cacau”. Viajando nas asas da ficção e da realidade da região cacaueira não podemos esquecer da figura de Juca Badaró e Horácio da Silveira e sua luta de sangue nessa terras do sem fim.

Ilhéus deriva de ilhéu, que traduz habitante da ilha, e sua beleza majestosa é pontificada na Catedral Dom Eduardo, cuja abóboda é vislumbrada de todos os lados, mas o seu feitiço maior alcança aquelas pessoas que passam pela ponte que liga Pontal a Ilhéus e volta as vistas para o oiteiro de São Sebastião e a vê esgueirando-se por sobre os ombros do morro. Um pouco mais atrás avista-se os espigões da Igreja da Piedade, como se fossem arranhar os céus e lembrar que a cidade de São Jorge está a seus pés. Antes da construção da ponte, os moradores do Pontal, grande parte formada por pescadores e nativos, utilizavam barcos e balsas para se deslocar ao centro da cidade, que o pontalense aprendeu a chamar de “Ilhéus”. Não obstante o poderio econômico e político, como foi demorada e difícil a construção da ponte, conforme se pode aferir nos versos de Alberto Hoisel, extraídos do discurso de posse na Academia de Letras de Ilhéus do escritor Antonio Lopes em seu livro “ Solo de Trombone”:

Versos de Alberto Hoisel:

“De moda sai o colete

em tempo que longe vai

sai Getúlio do Catete

só essa ponte não sai!



Sai Herval da Prefeitura

(seu prestígio, não decai!)



Catalão , da Agricultura...

Só essa ponte não sai!



De Abel um livro de haicai...

E Ilhéus, Terra do Cacau...

Sai livro bom, livro mau.

Só essa ponte não sai!



Nessas terras do sem fim desfilaram personalidades ilustres que fizeram a história, como o advogado Ruy Penalva, o médico Soares Lopes, o meu inesquecível professor de Direito Romano Hamilton Ignácio Castro e o seu fino trato, a firmeza de caráter e retidão profissional dos médicos José Dunham de Moura Costa e Nelson Costa, bem como de tantas almas grandiosas e de outros grandes homens que continuam a construir páginas nestas terras , como o professor e jurista Francolino Neto, Soane Nazaré de Andrade e outros idealistas que ajudaram a tornar realidade a Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, elevando sobremodo a cultura do povo ilheense.

Os encantos da terra de São Jorge dos Ilhéus atraem a todos e nos convidam diariamente para a construção de outros fatos sociais que amanhã poderão tornar-se históricos. A terra é fértil e a imaginação emanada da inspiração dos ancestrais que pisaram neste chão é infinita.

Nada mais convidativo do que saborear um autêntico kibe árabe acompanhado de um chop estupidamente gelado no Bar Vesúvio, recanto outrora dos coronéis e do famoso romance do árabe Nacib com a fascinante Gabriela, imortalizada na obra de Jorge Amado, e hoje, ponto de encontro de artistas e pessoas importantes. O bar “Vesúvio” foi inaugurado em 1919 pelos italianos Nicolau Caprichio e Vicenti Queverini, sendo adquirido por Nacib em 1945. Sentar-se à frente do Bar Vesúvio e sentir a brisa que vem do mar é experimentar interiormente um pouco do feitiço e dos mistérios guardados nesse lugar mágico de tantas histórias, encravado entre o Teatro Municipal de Ilhéus e a majestosa Catedral D. Eduardo.

As peculiaridades desta terra são vistas na linguagem ou na conduta típica de cada morador. O morador do Pontal, principalmente, quando atravessa a ponte não se dirige para o centro, mas para Ilhéus. Salvador é Bahia, bebida alcoólica não se ingere, mas “come rama”, e por aí vai, tem até praia do Marciano. Certa feita, espairecendo da faina diária nas bandas de Porto Seguro, saí da comodidade de um bom hotel em companhia de minha família à procura de uma barraca que fornecesse um bom caranguejo e uma ‘lambreta”. A maratona foi árdua, pois só encontrávamos pratos típicos do Rio ou de São Paulo, quando, finalmente, para gáudio de todos os tripulantes, encontramos uma barraca do Rei do Caranguejo. O tão procurado marisco estava lá, mas com um pirão tão pálido e umas pernas por fazer que fiquei com dó do bicho. Não merecia tanto desprezo! Também , era caranguejo preparado por mineiro recém chegado á Bahia. Se eles conhecessem o chinaê, a Barraca Guarani ,o Ribeiro ou camarão empanado do “Tio Dico’ chegariam á conclusão de que a diferença começa pelo paladar. Todavia, é a beleza natural que realça a majestade de Ilhéus, o morro de Pernambuco a sinalizar para os navegantes de além áfrica o rumo a seguir, o estuário do Pontal a nos brindar com suas águas mansas o encontro do velho Cachoeira com o mar, e as belas praias de areias extensas e margeadas por lindos coqueirais a enfeitar a orla do norte ou as praias do sul. A paradisíaca Olivença, estância hidromineral de localização privilegiada e que atrai tantos turistas, fascinados pela beleza e tranqüilidade do local, bem como pelo folclore do sincretismo religioso da puxada do mastro de São Sebastião que é erguido em frente à igrejinha construída pelo padres da Companhia de Jesus em 1700. Os caboclos de Olivença, provavelmente remanescentes dos tupiniquins, bem como os antigos pescadores do Pontal são pessoas simples, mas também cismadas. Se você sai do meio deles e passa a ocupar algum cargo mais importante e se não cometer com eles qualquer desfeita é Deus no Céu e você na Terra, mas se você cair na desdita de, por mero descuido, não cumprimentá-los, aí, como dizem na gíria popular, “ o bicho pega” e dará ensejo ao “ranço do caboclo” , configurado pelo olhar matreiro, retraído, de soslaio do caboclo, como a dizer: “esse aí é metido a besta “. Muitas vezes, a cisma cinge-se apenas ao fato de você não mais fazer parte do grupo sem ter cometido qualquer pecado contra ele, que simplesmente deixa de falar com você. Ilhéus é assim mesmo, com toda miscigenação e diversidade, se existe o ranço do caboclo, existe também o ranço do coronelismo, legado da época áurea do cacau e que diferencia as pessoas pelo sobrenome(patente) ou pelas arrobas de cacau que ainda sonham que possuem, razão talvez mais funda da sociedade Ilheense ter sido tachada por alguns de “fechada”. O turista que visita Ilhéus é o de veraneio, normalmente visualizado num casal e sua prole, que vem em busca de tranquilidade, ouvir uma boa música ao som de voz e violão e se perder na magia das ruas e maravilhosas praias de Ilhéus. Não há dúvidas que o clima ameno de Ilhéus, ou seja, quente e úmido, contribui para tudo isso. O cheiro de cravo e a cor de canela da mulher ilheense pontifica sua beleza encarnada na figura de Gabriela . Ilhéus é, assim ,um palco abençoado por DEUS, protegida por três padroeiros(São Jorge, São Sebastião e Nossa Senhora da Vitória) e linda por natureza, rica por sua história de lutas e enredos construída por sua gente imortalizada nos versos do poeta belmontense Sosígenes Costa e nos romances de Jorge Amado, Adonias Filhos e outros ilustre escritores, como o poeta Melo Barreto Filho, que a imortalizou como princesa do sul, como se pode apreciar pelo soneto “Ilhéus”:

Ilhéus é uma esperança permanente

Voltada para o azul sem fim dos mares

É a princesa do Sul, proclama, crente,

Quem lhe sabe a doçura dos seus lares



Ilhéus é uma certeza que o presente

sacerdote do tempo – em seus altares

oferece ao futuro onipotente

Visão maravilhosa dos palmares!



Ah! Quantas seduções ilhéus encerra!

E o peregrino, seduzido, anseia

Desvendar-lhe os encantos da cidade...



E antes que o peregrino alcance a terra,

Unhão ...Pontal... a terra amiga o enleia

Num amplo abraço de hospitalidade.



.

Ilhéus é assim, muito mais do que os versos do poeta podem exprimir, pois a sua beleza é inefável e indefinida, só podendo ser verdadeiramente apreciada por quem teve o privilégio de desfrutar intensamente dos encantos de suas esquinas, dos seus morros que circundam a cidade, de suas praias maravilhosas, de sua gente e da pujança de sua rica história, enfim , de seus mistérios. É por isso que a chamo de “ Doce Ilhéus” .





Autor: Marcos Antonio Santos Bandeira , Juiz de Direito da Vara do Júri e Infância e Juventude da Comarca de Itabuna-BA.




quarta-feira, 14 de outubro de 2009

JORGE AMARELINHO, O AMIGO.

JORGE AMARELINHO, O AMIGO.


“ É uma consolação na vida termos alguém
a quem descubramos os nossos corações,
a quem confiamos os nossos segredos,
amigo fiel que nos felicite na prosperidade,
que se condoa com a nossa tristeza,
que nos ampare se formos perseguidos’

(Santo Ambrósio)


Essa oração expressa a transcendência de um dos sentimentos mais puro e nobre que existe sobre a face da terra: amizade sincera.

Cada ser humano nesse mundo carrega dentro de si uma centelha de divindade, que muitas vezes é ignorada, ou até mesmo ofuscada e desprezada, pelos interesses mundanos deste mundo conturbado e efêmero. O tesouro da vida é encontrar essa jóia e compartilhá-la no seu dia-a-a dia.

Conheci Jorge, ainda adolescente, jogando futebol no “Vitorinha” da Conquista, onde já se destacava, pelo brilho de seu futebol arte revelado pelos dribles desconcertantes, futebol coletivo, bem como pelo raro “faro” de fazer gols ou de assistir o companheiro com passes magistrais . Após jogar no “Vitorinha” , jogou no flamengo, onde se consolidou como “craque” e daí se firmou, definitivamente, na seleção ilheense de futebol, na qual exercia inquestionável liderança, tanto dentro quanto fora de campo, principalmente, por já se preocupar com os problemas dos outros., mercê de sua personalidade forte, pois sempre lutava por aquilo que acreditava ser o correto e se indignava facilmente com as injustiças. Quem não se recorda do gol que fizera contra o Vasco da Gama do Rio de Janeiro em cima de Acácio, ou aqueloutro que fizera quase do meio campo contra o Botafogo do Rio de janeiro, após dá um corte em Josemar e bater por cima do goleiro alvinegro? Jogamos duas finais de intermunicipal, sagramos campeões pela seleção de Ilhéus em Senhor do Bonfim , e vice-campeão em Serrinha. Não tenho dúvidas de que se ele tivesse nascido na época certa e no lugar certo estaria jogando em qualquer clube grande e chegaria, por certo, a seleção brasileira. Foi um grande atleta e todos que tiveram o privilégio de vê-lo jogando futebol nas tardes de domingo no Mário Pessoa sabe perfeitamente que a emoção do momento não me levará a cometer exageros.

Hoje, todavia, não quero lembrar do grande atleta que ele foi , mas do exemplo imorredouro que ficará guardado na minha alma, de um homem simples e honrado, bom caráter, excelente pai de família, que embora não tenha se aprofundado nos estudos, foi mestre na arte de educar seus filhos – Antônio Jorge e Aila -, passando valores e princípios ao lado de sua companheira inseparável, Ray, com quem convivia há mais de 27 anos , formando uma família sólida e harmoniosa , marcada pelo amor, pelo espírito de solidariedade e justiça. Seus filhos o cumprimentavam com um beijo na face e ele falava deles com muito orgulho e com a esperança de vê-los bem sucedidos na vida.

Conheci o Jorge, amigo, fiel, confidente, prestativo, conselheiro, que pelo exemplo do seu comportamento me ensinou que a felicidade é feita de coisas simples, que vale a pena perseverar no bem, na justiça, na caridade. Na intimidade da minha família ou na faina diária de meu trabalho, Jorge era a presença constante e a palavra amiga e serena que me ajudava a erguer nos momentos difíceis, e que também estampava o riso e celebrava nos momentos gloriosos. Todos que o conheceram sabem que ele se preocupava mais com os outros do que com ele mesmo. Vários problemas da minha família ou de outras pessoas foram resolvidos por ele sem que recebesse nada em troca. Segundo Augusto Comte somente os bons sentimentos podem unir-nos verdadeiramente uns aos outros, nunca o “interesse” conseguirá edificar relações de amizade firme . A sua preocupação com sucesso do meu trabalho, a minha segurança pessoal ou o bem-estar da minha família era algo impressionante e sei que jamais encontrarei alguém tão correto, honesto, solidário e fiel na face da terra, mormente quando percebemos que convivemos num mundo de maldade, de dissimulação, egoísmo e muita violência.

A sua partida foi inesperada e dolorosa, mas ninguém melhor do que sua própria mãe, já octogenária e bem debilitada, na beira do caixão para reconhecer o “o bom filho” e dizer que fora ele quem mais cuidava e se preocupava com ela , e num desses desígnios divinos, respondendo a pergunta do neto, dissera ainda a sábia senhora que não iria beijar a face de seu filho morto, pois DEUS se encarregaria disso. DEUS ouviu a mensagem e dois dias depois levaria também a mãe de Jorge para junto dele, como a dizer: “ A senhora já cumpriu a sua missão terrena, nada mais terá a realizar neste mundo, a vida aqui nesse plano já não tem sentido, o seu filho Jorge vai precisar de sua ajuda, de seu carinho e de seu amor para seguir uma nova caminhada. Ajude-o , que EU acompanharei seus passos!

Amigo, Jorge, foi um privilégio conviver com você e conhecer os meandros de uma verdadeira amizade, revelada por essa centelha divina que habitou o seu corpo físico e que me fez crescer como pessoa humana. Toda a minha família e seus amigos estão tristes pela sua partida inesperada, mas jamais esquecerão os bons frutos que plantou aqui na terra. Essa jóia – nossa amizade – será muito bem guardada, não nos músculos vulneráveis do coração, pois este apodrece e é temporário, mas a guardarei para sempre no fundo da minha alma, pois esta é eterna e infensa a ação inclemente e inexorável do tempo.


Obrigado por tudo grande amigo e descanse em PAZ!


MARCOS BANDEIRA – 20.10.2003

DICÓ, O PEQUENO NOTÁVEL

DICÓ, O PEQUENO NOTÁVEL

Numa manhã fria de domingo, ouvindo silenciosamente as quatro estações de Vivaldi, os meus pensamentos voam e me levam aos domingos acalourados, cheios de magias e vida do enigmático “Mário Pessoa”. O estádio lotado, as pessoas se acotovelando com um radinho de pilha na mão, enquanto no interior do vestiário exalava-se o cheiro forte do óleo de massagem que emanava das mãos experientes de Luiz Mário, massagista da Seleção amadora de Ilhéus, fazendo assim eclodir o clima típico que antecede a uma partida de futebol esperada com bastante ansiedade. “Dicó, no afã de adentrar em campo, é o último a praticar o “xixi nervoso” e, antes mesmo de sair do vestiário, confidenciava-me: “ Bandeira, em caso de escanteio segundo pau” . A equipe ilheense formada por Bico de Pato, Marcos Garcia, Urubu, Armando, Lampião, Néri( Sérgio Vieira), Paulinho Verdinho, Marcos Bandeira, Jorge Amarelinho, Dicó e Mario Sergio entra em campo para mais uma batalha, quase sempre imperdível em seus domínios e sob os aplausos da entusiasta torcida, que proporcionava um colorido todo especial nas arquibancadas do velho estádio Mario Pessoa. Na arquibancada era impossível não divisar o vulto e ouvir os gritos de dona Miúda, torcendo com toda a emoção pelo filho e goleador Zé de Madá. Naqueles idos de 80, o escrete ilheeense jogava por música e sagrou-se campeão intermunicipal de futebol jogando a decisão em Senhor do Bonfim conta a poderosa seleção de Bobô. Apesar de se tratar de uma equipe amadora, enfrentou equipes profissionais como Botafogo-RJ, Fluminense-RJ, Bangu e Vitória, sem perder, só sendo vencida pelo Vasco da Gama-RJ por 2 x 1 , no último minuto do segundo tempo, com um gol espírita de Ernani.

Dicó era uma dessas preciosidades do mundo futebolístico, que enfeitava ás tardes de domingo com a magia e a arte de seu futebol riquíssimo e “moleque” ao mesmo tempo. Na altura de seus 1,70mts, era um centroavante com um estilo similar ao de Reinaldo do Atlético-MG, todavia, com todo o respeito ao famoso jogador brasileiro, acredito que Dicó era mais habilidoso, infelizmente nasceu no interior da Bahia e mostrou o melhor de seu talento para um palco doméstico, onde não havia profissionalismo e nem mídia. As pessoas ligadas á área do futebol e que conheceram Dicó sabem perfeitamente do que estou falando. Dicó brincava de jogar futebol. Não se utilizava o termo “trabalhar” no mundo futebolístico de Dicó. Diria alguns, com toda a razão: Dicó nasceu na época e no lugar errado para crescer no futebol”. Poderíamos recordar algumas das passagens memoráveis de Dicó, como a decisão do intermunicipal em Senhor do Bonfim, quando Ilhéus , depois de 16 anos, sagrou-se campeão intermunicipal de futebol. A atuação qualificada de Dicó pelo talento dos dribles e dos passes geniais foi determinante para a conquista do título. A grande virada em Ibicaraí, quando Dicó se encontrava no banco de reservas e a seleção ilheense perdia por 2 x 1 para o selecionado local e com dois a menos( eu e Lampião fomos expulsos), quando Dicó e Fuminho entraram em campo e viraram o jogo para 3 x 2 . Quem não se lembra do inesquecível jogo envolvendo as equipes do Vasco de Ilhéus e Pontal, na grande decisão do futebol amador de Ilhéus, quando a equipe pontalense sagrou-se campeã, com uma atuação simplesmente espetacular de Dicó e Gel. Dicó saiu de campo contundido , em razão de uma paulada praticado por um defensor do Vasco, que , de fato, era a única forma eficaz de que dispunha para marcá-lo. Poderia lembrar dos dribles e jogadas desconcertantes praticadas contra os defensores do Vasco, quando modéstia à parte, consegui dar umas “entortadas” em Rondineli ( ex-rei da raça do Flamengo-RJ)e ser escolhido como melhor jogador em campo, entretanto, lembro-me muito bem que Dicó, no auge de sua “molecagem”, no bom sentido é bom que se diga, num amistoso do Colo Colo na cidade de Canavieiras contra o selecionado local, quando jogávamos juntos e ganhávamos por 3 x 1 . Dicó já houvera feito tres gols, todavia, a bola sobrou na área entre eu e Dicó, quando então este dominou magistralmente a bola, e eu ainda tive tempo de lhe pedir: “ Dicó, você já fez três , deixe esse para mim”. Qual nada!” Dicó só teve tempo de passar uma olhada para o lado e colocou caprochosamente a bola no canto esquerdo do goleito, assinalando o quarto gol do Colo Colo. Dicó, apesar de baixa estatura era um gigante na área, revelando vezes como um matador implacável, que fazia gols de todo o jeito, de cabeça, letras, etc, outras vezes assistia magistralmente aos companheiros, com passes inteligentes e sutis.

Essas passagens e muitas outras jamais serão esquecidas das mentes daqueles apaixonados por futebol e que acompanharam a trajetória futebolística do pequeno notável. Menino humilde, que jogava bola nas areias da praia do Pontal, sorriso fácil, vida mansa, não queria compromisso com o mundo profissional do futebol. Por diversas vezes preferiu a companhia prazerosa dos amigos numa mesa de bar do que jogar futebol profissional em Salvador. Ele só queria brincar de futebol. Destarte, posso afirmar, categoricamente, que Dicó foi o melhor centroavante que tive o privilégio de jogar.

Nessa manhã triste de domingo, já ouvindo a balada sete de Moacir Franco, recebo a triste e dolorosa notícia do falecimento de Dicó. Não tive a oportunidade de ir ao seu velório, pois quando soube do desenlace, o seu corpo físico já houvera sido sepultado. Não importa! Não o vi morto e a morte não combina com Dicó, pois ele era vida pura e a lembrança que permanecerá indelevelmente em nossas mentes é a da genialidade do seu talento e a alegria fugaz que proporcionava nas velhas tardes de domingo no Mário Pessoa. Dicó, como ninguém, conseguiu proporcionar aos ilheenses esses momentos mágicos. Dicó, com sua partida, o futebol ficou triste e mais pobre. O time do tempo, infelizmente, ganhou desta vez, suas pernas cansaram, o que era bom e o que não era se acabou, o estádio está vazio, você, pequeno notável, passou, mas fique certo que enquanto estivermos neste planeta chamado “ terra” a sua passagem jamais será esquecida, e na lembrança ficará para sempre as jogadas imortalizadas, mesmo que a rede não mais balance para lembrar o seu último gol.

Descanse em paz amigo, agora você tem as estrelas para brincar.

MARCOS BANDEIRA – maio/2000

DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO

DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO


QUERIDOS ACADÊMICOS E ACADÊMICAS DE DIREITO

SEJAM BEM-VINDOS AO MUNDO DA CIÊNCIA DO DIREITO. AQUI COMEÇA UMA NOVA ETAPA EM SUAS VIDAS. MUITOS TENTARAM, SONHARAM, MAS POUCOS FORAM OS ESCOLHIDOS. VOCÊS JÁ SÃO, POR ISSO MESMO VENCEDORES. PARABÉNS. VEJAM Á SUA VOLTA, O CAMPO EXUBERANTE DA UESC, COM SEUS JARDINS A ORNAMENTAR OS SEUS CAMINHOS, O CÂNTICO DOS PÁSSAROS, ATÉ OS POMBOS ESTÃO CURIOSOS A CONTEMPLAR A SUA CHEGADA. O MOMENTO É ÚNICO E ELE É SÓ SEU.

HONRADO PELO CONVITE FORMULADO PELO DEDICADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UESC, PROF. LÍCIO FONTES, PARA TRANSMITIR ALGUMAS PALAVRAS AOS NOVOS ACADÊMICOS, FIQUEI A REFLETIR O QUE DIZER, QUAL A MENSAGEM MAIS ADEQUADA A SER EXTERIORIZADA NESTE MOMENTO HISTÓRICO GRAVE PORQUE PASSA O NOSSO PAÍS,E PARTICULARMENTE, A NOSSA QUERIDA REGIÃO CACAUEIRA. COMO É NOTÓRIO AS NOSSAS INSTITUIÇÕES DIA-A-DIA PERDEM CREDIBILIDADE, A CORRUPÇÃO INVADE TODOS OS SEGMENTOS E ESFERAS DE PODER, A VIOLÊNCIA CRESCE ASSUSTADORAMENTE E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL AUMENTA A CADA DIA A MASSA DOS EXCLUÍDOS, FAZENDO COM QUE SETORES DOS MAIS DIVERSOS, INCLUSIVE DO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO, NUMA VISÃO REDUCIONAISTA, DEFENDA A PENA DE MORTE, O ENDURECIMENTO DAS PENAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, COMO SE ESSAS SOLUÇÕES SIMPLISTAS E PRONTAS FOSSEM RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. JÁ ESTÁ PROVADO QUE O DISCURSO DA LEI E DA ORDEM, OU SEJA DA MAXIMALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O ENDURECIMENTO DAS PENAS NÃO DIMINIUIU A CRIMINALIDADE NOS PAÍSES EM QUE FOI APLICADA. A PENA DE MORTE TAMBÉM NÃO REDUZIU A CRIMINALIDADE NOS LOCAIS ONDE ELA É ADMITIDA. LUTEMOS PELO DIREITO À VIDA. SE A PENA DE MORTE FOSSE SOLUÇÃO, JÁ TERIA EXPURGADO O CRIME DA FACE DA TERRA, DADO QUE DESDE A INQUISIÇÃO RELIGIOSA ATÉ OS NOSSOS DIAS MILHARES DE VIDAS FORAM TORTURADAS E MORTAS SOB A ACUSAÇÃO DE TEREM COMETIDO CRIMES, INCLUSIVE, MUITOS INOCENTESMAS OS CRIMES SÓ FIZERAM MULTIPLICAR. AQUÍ NO BRASIL, O ENDURECIMENTO DAS PENAS E DO REGIME COM O ADVENTO DAS LEIS DOS CRIMES HEDIONDOS TAMBÉM NÃO REDUZIU A SUA INCIDÊNCIA, CONTRARIO SENSU, AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE CRIMES HEDIONDOS. HOJE, NO BRASIL, QUANDO HÁ A PARTICIPAÇÃO DE UM ADOLESCENTE NUM CRIME GRAVE, VOLTA A CARGA O VELHO DISCURSO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, COMO SE ABRINDO PRECOCEMENTE AS PORTAS DO FALIDO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA JOVENS DE 16 ANOS PUDESSE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. NA VERDADE, SÓ VAMOS PROPICIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE ESTE JOVEM INGRESSE MAIS CEDO NA FACULDADE DO CRIME E DAS DROGAS, SAINDO DE LÁ COM MESTRADO OU DOUTORADO NA ARTE DE COMETER CRIMES GRAVES. NA VERDADE, SEGUNDO DADOS DO SISEMA NACIONAL SOCIOEDUCATIVO O NÚMERO DE CRIMES GRAVES PRATICADOS POR ADOLESCENTES É INFINITAMENTE INFERRIOR AQUELES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NUMA PROPORÇÃO ABSURDA, OU SEJA, SE MATAM MUITO MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTE. OS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS POR ADOLESCENES NÃO ULTRAPASSA 7% EM RELAÇÃO AO CRIMES DE HOMICÍDIO DE QUE SÃO VÍTIMAS.

NA VERDADE, O DIREITO PENAL NÃO É CERTAMENTE A SOLUÇÃO PARA ESSES MALES. NÃO É NECESSÁRIO O ENDURECIMENTO DA PENA OU CRIAÇÃO DE MAIS PRESÍDIOS, MAS ASSEGURAR A CERTEZA DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ESTATAL, APLICADA DE FORMA PROPORCIONAL AO CRIME PRATICADO E VOLTADA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, DANDO-LHE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHAR E ESTUDAR E INTERAGIR COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS; DEVEMOS AMPLIAR O LEQUE DE PENAS ALTERNATIVAS, ATINGINDO OUTROS BENS DO SENTENCIADO, COMO O SEU CRÉDITO, SEUS BENS E A RESTRIÇÃO DE SEUS DIREITOS; DEVEMOS CRIAR MECANISMOS AGENTES ESPECIALIZADOS FISCALIZAR OS BENEFICIADOS COM O SURSIS E A LIBERDADE CONDICIONAL;DEVEMOS OFERECER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACOMPANHAMENTO E AUXILIO AO EGRESSO; DEVEMOS COBRAR DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE RENDAS E EMPREGOS;DEVEMOS COBRAR DO GOVERNO MAIORES INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E SAÚDE E NO COMBATE A MISÉRIA; DEVEMOS COBRAR O FUNCIONAMENTO DE UMA POLÍCIA JUDICIÁRIA MAIS QUALIFICADA E INVESTIGATIVA, QUE UTILIZE OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DE INVESTIGAÇÃO; DEVEMOS COMBATER A VIOLÊNCIA POLICIAL E A CORRUPÇÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS, DENUNCIANDO OS ENVOLVIDOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EXIGINDO A DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO; DEVEMOS APLICAR AOS NOSSOS JOVENS ADOLESCENTES MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS QUE SEJAM CAPAZES DE FREIAR SEUS FATORES CRIMINÓGENOS E INTROJETAR VALORES QUE OS CONDUZAM AO CAMINHADO DA CIDADANIA, TORNANDO-OS CIDADÃOS ÚTEIS E PRODUTIVOS, AFINAL O SOL BRILHA PARA TODOS. FINALMENTE, ACHO QUE SOMENTE A EDUCAÇÃO SERÁ CAPAZ DE TRANSFORMAR VERDADEIRAMENTE ESTE PAÍS, AINDA JOVEM COM APENAS 508 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MAS MEUS QUERIDOS ACADÊMICOS E ACADÊMICAS, O MOMENTO É FESTIVO, DE CONGRATULAÇÕES, DE BOAS-VINDAS AO MUNDO MARAVILHOSO DO DIREITO. GOSTARIA, ENTÃO, DE LHES FALAR DE TRÊS PILARES QUE ACREDITO ME IMPULSIONARAM PARA A CONCRETIZAÇÃO DE MEUS PROJETOS DE VIDA. O PRIMEIRO, NUNCA DEIXE DE SONHAR E NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS; O SEGUNDO, É SEJA, ACIMA DE TUDO, ÉTICO; FINALMENTE, NUNCA SE CURVE DIANTE DA INJUSTIÇA, LUTE SEMPRE PELA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA, PELA PAZ E DEMOCRACIA.

JÁ DISSE UM GRANDE PENSADOR QUE NÓS SOMOS AQUILO QUE PENSAMOS OU SONHAMOS. FERNANDO PESSOA, NO POEMA DEDICADO A SÃO SEBASTIÃO, REI DE PORTUGAL, QUE ERA TRATADO COMO LOUCO, ASSIM COMPÔS:

"Louco, sim, louco, porque quis grandeza

Qual a Sorte a não dá.

Não coube em mim minha certeza;

Por isso onde o areal está

Ficou meu ser que houve, não o que há.

Minha loucura, outros que me a tomem

Com o que nela ia.

Sem a loucura que é o homem

Mais que a besta sadia,

Cadáver adiado que procria?

Ariano Suasuna, grande figura da literatura brasileira, disse certa vez que o sonho é que leva o homem para frente.



UM DIA ATRAÍDO PELA GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADENTREI NUM FÓRUM, SEM SABER AO CERTO O QUE ESTAVA ACONTECENDO, E ASSISTI SEM QUERER A UM JÚRI. O DEBATE ENVOLVENTE E ACALARODADO ENTRE O PROMOTOR DE JUSTIÇA E O DEFENSOR DO RÉU EXCITAVA O PÚBLICO, TODAVIA, FIQUEI FASCINADO NUM SENHOR DE CABELHOS GRISALHOS QUE DIRGIA OS TRABALHAOS E MANTINHA A ORDEM NO RECINTO, O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. ATÉ ENTÃO TINHA APENAS 16 ANOS. NASCIA ALÍ O SONHO DE SER JUIZ. TRÊS ANOS MAIS TARDE, INGRESSEI NA FESPI, EMBRIÃO DA UESC, RESPIREM ESSES MESMOS ARES, PERCORRI ESSES MESMOS CAMINHOS, OUVI ESSES MESMOS CANTOS DOS PÁSSAROS E APRENDI LIÇÕES INESQUECÍVEIS DE MESTRES COMO FRACOLINO NETO, SADALA MARON, WILSON ROSA, ACIOLI DA CRUZ MOREIRA, HAMILTON IGNÁCIO, HALIL MEDAUAR, DENTRE OUTROS NÃO MENOS RESPEITÁVEIS, E ALIMENTEI O SONHO DE UM DIA TAMBÉM LECIONAR NESTA FACULDADE DE DIREITO. A LUTA FOI ÁRDUA, MUITOS ESPINHOS NO CAMINHO, MAS A PERSERVERANÇA E A AJUDA DE FAMILIARES E AMIGOS, COMO VERDADEIROS ANJOS DE LUZ, FIZERAM COM QUE O SONHO SE TORNASSE REALIDADE. HOJE, COM MUITA HONRA SOU PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA HÁ DEZ ANOS E PROFESSOR DE DIREITOS DESTA CASA, QUE MUITO ME HONRA. JÁ DISSE O POETA, SONHAR SOZINHO É APENAS UM SONHO, MAS QUANDO ESTE SONHO É EMOCIONALIZADO E SONHADO COM OUTRAS PESSOAS, ELE SE TORNA REALIDADE. E PARA MIM, HOJE É UMA REALIDADE. ESTOU AQUI COM VOCES, SONHANDO E FALANDO UM POUQUINHO DA MINHA MODESTA EXPERIÊNCIA. E SE VOCÊS ME PERGUNTAREM SE VALEU A PENA, EU FICO COM OS VERSOS DO POETA FENANDO PESSOA, QUANDO RECITOU:


VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA

SE A ALMA NÃO É PEQUENA.

QUEM QUISER PASSAR ALÉM DO BOJADOR

TEM QUE PASSAR ALÉM DA DOR.

DEUS AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,

MAS NELE É QUE ESPELHOU O CÉU


MEUS QUERIDOS AMIGOS, NÃO ESCOLHESTES DIREITO UNICAMENTE PARA SEREM RICOS OU MILIONÁRIOS. SEJAM, ACIMA DE TUDO ÉTICOS E PROFISSIONAIS. NÃO SEJAIS ESCRAVOS DO GANHO FACIL, NEM ENGANES AS PESSOAS QUE LHE DEPOISTARAM CONFIANÇA. A VIDA É FEITA DE ESCOLHAS. PENSE BEM ANTES DE AGIR, CONSULTE OS SEUS VALORES MAIS CAROS, COMO A LEALDADE, SOLIDARIEDADE, JUSTIÇA, GRATIDÃO, HONESTIDADE, BONDADE, LIBERDADE E AMOR, E ESCOLHA A OPÇÃO QUE LHE FAÇA BEM INTERIORMENTE, POIS NÓS SÓ COLHERMOS AQUILO QUE PLANTAMOS. SEJA TOLERANTE COM O FRACO E O MISERÁVEL, E NUNCA SE CURVEM DIANTE DOS PODEROSOS, RESPEITANDO-OS E SE FAZENDO RESPEITAR, MANTENDO A SUA DIGNIDADE INTACTA E INCORRUPTÍVEL. VOCÊS, SEM DÚVIDA, REPRESENTAM O FUTURO, POIS CONSTITUI A MASSA PENSANTE DESTA REGIÃO. DAQUI, CERTAMENTE, SAIRÃO POLÍTICOS, ADVOGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES, DEFENSORES PÚBLICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DO DIREITO. A VOIS CABERAIS A DIFÍCIL E ÁRDUA MISSÃO DE TRANSFORMAR COM O SEUS CONHECIMENTO CIENTÍFICO E ÉTICO, A REALIDADE QUE AÍ ESTÁ, LUTANDO COM O SEU SABER E TRABALHO PARA O MUNDO MELHOR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES, PRESERVANDO-SE, SOBRETUDO, O MEIO AMBIENTE, AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PAZ, A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA. COMO DISSE O GRANDE FILÓSIFO ITALIANO NORBETO BOBIO:

os “direitos do homem, a democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.”

FINALMENTE, CONCLAMO, QUERIDOS ACADÊMICOS NÃO SEJAIS ALUNOS( SEM LUZ), MAS SIM ETERNOS APRENDIZES, DEBATENDO COM SEUS MESTRES AS GRANDES QUESTÕES DO DIREITO. REFORÇE O SEUS SENSO CRÍTICO, INDAGUE, DIALOGUE COM SEU PROFESSOR, VAI EM BUSCA DO CONHECIMENTO, NÃO SE LIMITE AS LIÇÕES MINISTRADAS NA SALA DE AULA, PESQUISE, LEIA E REFLITA. PROCURE SE ATUALIZAR COM A JURISPRUDENCIA E COM A BOA DOUTRINA, E NÃO SE ESQUEÇA, DEFENDA A SUA DIGNIDADE SEMPRE. FINALMENTE, E JÁ ENCERRANDO, UTILIZE O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA HUMANA, MESMO QUE TENHA QUE DECIDIR CONTRA ALGUMA REGRA IMPOSTA PELO ESTADO QUE LEGITIME UMA VERDADEIRA JUSTIÇA. DEFENDAM SEMPRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO,ABOLINDO A DESCRIMINAÇÃO E O RADICALISMO. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DEVEM PREVALECER CONTRA QUALQUER LEI INFRACONSTITUCIONAL. NÃO SEJAM PRODUTO DO POSITIVISMO JURÍDICO. O DIREITO PASSA POR UMA TRANSFORMAÇÃO SILENCIOSA, QUE APONTA PARA O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO, NO QUAL TODOS NÓS OPERADORES DE DIREITO, DEVEMOS SEMPRE BUSCAR A JUSTIÇA EM CADA CASO CONCRETO. POR ESSA RAZÃO, ENCERRO COM ALGUNS FRAGMENTOS DO DECÁLOGO DEIXADO PELO GRANDE JURISTA EDUARDO COUTURE, ADVOGADO E PROFESSOR CATEDRÁTICO DA UNIVERSIDADE DE MONTEVIDEO:


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DECÁLOGO



I. Estuda. O Direito transforma-se constantemente. Se não seguires a sua evolução, serás cada dia um pouco menos Advogado

II. Pensa. O Direito aprende-se estudando, mas exerce-se pensando.

V. Sê leal. Leal para com o teu cliente a quem só poderás abandonar quando vires que é indigno de ti. Leal para com a outra parte, mesmo que seja desleal contigo. Leal para com o Juiz que ignora os factos e que deve confiar no que lhe dizes e que, quanto ao Direito, por uma vez ou outra deve confiar quando o invocas.

VI. Tolera. Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que a tua seja tolerada.

VII. Tem paciência. O tempo vinga-se das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

VIII. Tem fé. Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana. Na Justiça, como destino normal do Direito. Na Paz como substituto bondoso da Justiça e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, MAS NO DIA EM QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA LUTE PELA JUSTIÇA.

Eduardo Couture

(Advogado Catedrático de Direito Processual na Universidade de Montevideo)



COLO COLO : UMA LIÇÃO DE VIDA

COLO COLO : UMA LIÇÃO DE VIDA


O Colo Colo nasceu de um sonho de idealistas que buscaram inspiração no time chileno que tinha o mesmo nome e nas cores do Boca Junior, um dos times mais apaixonantes da Argentina. A sua saga de vencedor que seu hino entoa brotou do coração de todos aqueles que lutaram e construíram a sua história nos gramados baianos.

A sua grande batalha desde à sua fundação ocorrida em 1948 ocorreu no dia 28 maio de 2006, quando se sagrou campeão baiano de profissionais em pleno Barradão contra o poderoso Vitória.A cada jogo do Colo Colo irradiava-se a vibração de seus atletas, a emoção da torcida e a esperança de uma boa participação no campeonato, mas ao mesmo tempo a sensação experimentada por alguns de que o time já teria chegado longe demais.

É de louvar-se a habilidade e o compromisso do Presidente José Maria Almeida de Santana, que diante de gritantes adversidades, soube liderar e construir um elenco de vencedores.A sua determinação, competência e paixão fizeram com que se conquistasse a confiança de seus atletas com pequenos gestos, quando, por exemplo, conseguiu oferecer um Natal digno aos jogadores quando estes se encontravam desempregados.

O desalento inicial diante de uma derrota, a determinação de admoestar seus atletas, as cansativas viagens de ônibus, a reflexão e a mudança do sermão por um churrasco para fortalecer os laços de uma família de vencedores transformaram um bom time num time campeão.

A cada vitória, a cada avanço na tabela de classificação, o resgate da auto-estima do povo ilheense, carente de uma grande conquista, manifestado pela sua frenética torcida que utilizando bandeiras e camisas transformaram tudo numa verdadeira “febre amarela”.

A tranquilidade de Marcelo e suas portentosas defesas; a eficiência dos laterais Alexansro e Wesclei, tanto no aspecto defensivo quanto ofensivo; a qualidade técnica do zagueiro Rodrigo; a consistência de Sandro e Melqui na frente da zaga;a regularidade de Juninho;, o talento de Janio e seus dribles curtos e chutes de fora da área; a maturação de Gil, responsável pela maioria das articulações das jogadas e por vários gols de bola parada; a versatilidade de Jamaica, e o encantamento do futebol de Ednei, artilheiro nato, que parte para o zagueiro, no estilo “Romário” dos bons tempos, e que tem como poucos, tranquilidade diante do arqueiro, e qualidade apurada no arremate final;

Não poderia deixar de falar no maestro Ferreira, sem dúvida, o melhor técnico da Bahia. Pessoa simples, educada, estrategista e líder. Teve sempre o time na mão, fazendo as correções no intervalo do primeiro para o segundo tempo e as alterações sempre no momento certo e com a pessoa certa.

O Colo Colo mesmo apresentando um excelente futebol e tendo conquistado o 1º turno no Barradão contra o Vitória sempre foi visto com desconfiança por alguns jornalistas da capital, os quais, indiferentemente, se referiam ao Vitória como o melhor time do campeonato e que a conquista do Colo Colo teria sido um acidente.

A arrogância, a inquietude e a prepotência do téncico Arturzinho do Vitória contrastava com a humilidade, simplicidade, serenidade e competência do técnico Ferreria que enfrentou o Vitória por seis vezes e não perdeu nenhuma, ganhando três, duas delas na própria casa do adversário e conquistando títulos.

O campeão não se faz de véspera e nem ocorre por acidente, como disse o técnico do Vitória, mas se constrói com muita luta, união, abnegação, respeito, competência, perseverança, simplicidade e serenidade.

A conquista do Colo Colo não é uma conquista somente de Ilhéus, mas de todo o interior da Bahia, por fazer acreditar que também se pode construir uma equipe vencedora. Na verdade, essa conquista deve fazer muito bem ao Bahia e ao próprio Vitória, pois assim, sem escamotear o seu verdadeiro estágio, vão levar seus dirigentes a refletir e a repensar os seus projetos, reestruturando seus elencos para retornarem a 1ª Divisão do Campeonato Brasileiro.

Por isso, afirmo que a conquista do Colo Colo é uma grande lição de vida e pode ser aplicada em qualquer atividade humana, pois a vitória final será sempre o resultado das perdas e ganhos das batalhas travadas ao longo de uma jornada.

A construção de um grande vencedor, de um campeão não ocorre por acaso nem por mero acidente. É preciso acreditar em si próprio, perseverar, respeitar o adversário sem se apequenar, aprender a ganhar, e acima de tudo saber perder, pois a vida é feita de perdas e ganhos.

É preciso planejar, aglutinar forças em torno de um objetivo comum e ter a habilidade de liderar pessoas, sem precisar utilizar desmesuradamente o poder.É preciso olhar além do horizonte, ter olhos de tigre, concentrar-se na batalha seguinte, reconhecer a imperfeição do ser humano e ter a serenidade de superar as adversidades, mesmo que pareça que tudo está perdido;

É preciso que haja espírito de união para se construir o V da verdadeira “vitória” e aplicar a lição dos gansos canadenses, os quais para voar 71% mais rápido formam um bando na forma de “v”, pois quando o que vai à frente bate as asas e cria um vácuo para o pássaro seguinte ganhar mais impulso.

“Sempre que um ganso sai da formação, sente subitamente a resistência por tentar voar sozinho. Rapidamente, volta para a formação, aproveitando a “aspiração” da ave imediatamente à sua frente.”

“Quando o ganso líder se cansa, muda para trás na formação e, imediatamente, um outro ganso assume o lugar, voando para a posição de ponta”.

“Os gansos de trás, na formação, grasnam para incentivar e encorajar os da frente e aumentar a velocidade.”

“Quando um ganso fica doente, ferido, ou é abatido, dois gansos saem da formação e seguem-no para ajudá-lo e protegê-lo. Ficam com ele até que esteja apto a voar de novo ou morra. Só assim, eles voltam ao procedimento normal.

Parabèns campeão, você com certeza não só aprendeu como soube aplicar com perfeição a lição dos gansos canadenses.

Marcos Bandeira – Juiz de Direito da Vara do Júri de Itabuna, professor de Direito da Uesc e ex-jogador do Colo Colo.

A MÁQUINA DA VERDADE

A MÁQUINA DA VERDADE


Era uma tarde igual a tantas outras no fórum de uma Comarca do interior da Bahia. A pauta de audiências estava bastante concorrida. Advogados desfilavam para lá e para cá, conversando com seus clientes. O juiz, Promotor, o oficial de justiça , o advogado e seus constituintes se movimentam no apertado fórum da Comarca.

As audiências se sucediam e o tempo já estava avançando, aproximando-se das 18 horas. O cansaço já era manifesto nos semblantes do juiz e da Promotora de Justiça. A escrevente confidenciou ao juiz que estava ao seu lado: “ doutor só falta uma audiência” .

O juiz, garantista até o extremo, sempre obedeceu ao devido processo legal, assegurando ao acusado o seu direito sagrado de permanecer em silencio e de não produzir provas contra si, todavia, ele já estava cansado de ouvir “mentiras”, dissimulações e a constatação inevitável da difícil e árdua missão de encontrar essa tal verdade real.

O oficial fez o pregão das partes e testemunhas. Era uma representação contra um adolescente de 16 anos, acusado de posse de arma de fogo.

O fato ocorreu no dia 17 de maio de 2008, numa cidade do interior da Bahia, por volta das 19 horas, num bairro periférico, quando um revólver calibre 32 foi encontrado no meio-fio da rua, próximo ao local, onde se encontravam cinco jovens conversando. Na confusão, a polícia chegou ao local e encontrou a misteriosa arma, mas sem identificar o seu autor, resolveu levar todos para a delegacia. Somente o adolescente A. foi representado pelo Ministério Público.

A audiência de apresentação foi realizada há um mês, oportunidade na qual o adolescente negou veementemente a acusação e disse que estava atualmente trabalhando em Vitória do Espírito Santos. O juiz sentiu firmeza nas suas declarações.

A audiência que estava sendo realizada destinava a oitiva das testemunhas de acusação e da defesa. O juiz já havia inquirido duas testemunhas e todas elas se mostraram evasivas, sem falar nada que chegasse ao autor do fato, demonstrando não conhecer absolutamente nada sobre a arma, muito menos sobre o seu legítimo proprietário.

O oficial chama a última testemunha. Um sujeito, tipo mulato, cerca de 19 anos, olhar de matuto, porém adentrou na sala de audiências com um semblante carregado de preocupação e acompanhado de um advogado.

O juiz, cansado do garantismo penal e ávido para encontrar a tal verdade, resolveu mudar o seu método. Ao olhar para a testemunha pensou: “ neste mato tem coelho”.Olhou fixamente para a testemunha, fixando nos seus olhos e, subitamente, alterou a voz e perguntou quase gritando: “ você promete dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?”

A testemunha assustada respondeu: “hein”?

O juiz respondeu rapidamente: É o que você ouviu mesmo? Se você não falar a verdade, se eu descobrir que você não está falando a verdade, você será preso por falso testemunho e vai para o Xadrez, entendeu? Fique já sabendo que eu tenho como descobrir se você não falar a verdade.

A testemunha respondeu: sim senhor.

O juiz começou a inquirição procurando saber a quem pertencia a arma, todavia, como as demais testemunhas, o depoente não sabia a quem pertencia e também não sabia se pertencia ao representado. A palavra foi concedida a Promotora e depois a defensora que nada perguntaram, pois não havia mais nada a ser dito.

Neste momento, já desanimado, veio á lume uma idéia brilhante na cabeça do juiz. A escrevente começou a dar o comando para imprimir o depoimento da testemunha. A impressora era uma máquina grande e que fazia um barulho estranho assim que era acionada. A máquina estava praticamente separando o juiz da testemunha. Quando a máquina começou a digitalizar o depoimento e produzindo o estranho barulho, o juiz, de forma sisuda e enérgica, foi se levantando vagarosamente e olhando fixamente para a testemunha e disse o seguinte:

- Esta aqui é a maquina da verdade, agora eu vou saber se você disse realmente a verdade ou se você está mentindo. A testemunha começou a ficar espantada, levantando as sobrancelhas e começou também a se levantar, olhando para o advogado dele, que se limitou a ficar calado.

A máquina impressora começou a vomitar o papel onde constava o depoimento da testemunha. O juiz pegou o papel e olhou indignado para a testemunha e disse o seguinte:

- Eu sabia que você não estava falando a verdade. A máquina da verdade não mente. Esta aqui veio dos Estados Unidos. Você sabe... você sabe o que consta aqui neste papel da máquina da verdade !?

- A testemunha, levantando-se vagarosamente, quase chorando, disse para o juiz:

- Eu já sei ... seu juiz ela disse que a arma é minha. Ô doutor me desculpe. Ta bom, doutor a arma é minha, eu comprei por 100 reais, mas não era para matar ninguém, eu só queria vender a arma por 200 reais, para comprar algumas coisas para casa. Nós estamos passando fome doutor.

- O juiz olhava para a Promotora, advogado do representado, o advogado da testemunha, a escrevente e o oficial de justiça, todos estavam se lavando de tanto ri. Ninguém conseguiu se segurar.

O juiz, então, ainda sisudo, como lição de moral , disse para a incauta testemunha, que era feio não assumir os seus atos e deixar outra pessoa inocente pagar por isso. Homem que é homem assume seus próprios atos e não permite que ninguém pague por ele. Isso é feio e Aquele lá de cima está vendo tudo.

O Juiz, finalmente, sentenciou:

-- Vá embora, eu não vou lhe prender, mas bem que você merecia. Se não fosse essa “máquina da verdade” que veio do Estados Unidos, o adolescente A seria provavelmente condenado injustamente. Ainda bem que temos essa máquina aqui. Agora, vá para casa e reflita sobre o ato que você cometeu e agradeça a seu advogado, pois se não fosse ele, você estaria indo para o xadrez, pois foi ele quem me pediu para você passar pela “Máquina da Verdade”.

Marcos Bandeira


A MULHER E A MAÇONARIA

A MULHER E A MAÇONARIA


INTRODUÇÃO

A humanidade caminha ao longo dos tempos e a passos largos, em busca do aprimoramento moral e espiritual do ser humano. Num mergulho espetacular no passado, assustamo-nos com o período paleolítico, no qual o homem praticamente rastejava como verme e se contentava com as mesmas necessidades que satisfaziam , em geral, aos animais, concentrando-se, via de regra, em idéias beligerantes, para se proteger. Segundo os antropólogos o ser humano habita este planeta há mais de dois milhões de ano. Este período é dividido em quatro fases: 1ª) cultura de coleta e caça aos pequenos animais;2) caça aos grande animais; 3ª) sociedade patriarcal ou era agrária;4) sociedade afetiva Na primeira fase, conhecida como matricêntrica, não havia necessidade de força física para a sobrevivência, e a mulher era considerada um ser sagrado, porque simbolizava a fertilidade; na segunda fase, a força física era fator primordial, devido a competição por alimentos e por novos territórios, e nela inicia a supremacia masculina. Os homens são reverenciados como heróis guerreiros. A terceira fase, ou era agrária, os homens são obrigados a se fixar em determinado território, formando-se as primeiras aldeias. Depois surgem as cidades e os Estados. O homem é o senhor todo poderoso e a mulher é reduzida à condição de coisa (res) e escrava, com sua sexualidade rigidamente controlada, como o tabu da virgindade, reduzindo-se o seu espaço ao âmbito doméstico, subjugada completamente. Finalmente, chegamos ao tempo atual, no qual a mulher tem os seus direitos fundamentais como ser humanos reconhecidos na maioria dos países civilizados, consolidando a sua independência, o seu direito de escolha, a sua dignidade, expurgando qualquer discriminação com relação ao sexo. Nessa trajetória, sentimos os efeitos de duas grandes “guerras mundiais” e chegamos ao mundo da “internet” e da qualidade total, cuja sobrevivência na seleção natural da vida dependerá, fundamentalmente, da capacidade e inteligência emocional do ser humano, que a cada dia vem superando os seus próprios limites.

Nessa perspectiva urge que reflitamos sobre o novo papel da mulher na sociedade contemporânea, onde ocupa todo o espaço, antes exclusivo dos homens, exercendo com competência e responsabilidade do posto mais simples até aquele mais complexo e importante. Destarte, cabe uma indagação: o que impede as mulheres de iniciarem na loja maçônica? Qual o fundamento da exclusão da mulher na maçonaria? Numa interpretação contextualizada e crítica podemos afirmar que o fundamento da exclusão da mulher na ordem maçônica ainda persiste? Estas e outras questões serão respondidas ao longo deste trabalho, mostrando toda a evolução histórica da mulher, os fundamentos da ordem maçônica, a existência de lojas mistas e femininas, e sustentando ao final a iniciação da mulher na maçonaria.


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MULHER

Para não retrocedermos ainda mais na noite dos tempos obscuros, vamos nos deter na própria bíblia, quando a inferioridade da mulher é realçada na medida em que se extrai de sua leitura que primeiro DEUS criou o homem, e depois de uma de suas costelas nasceu a mulher, a qual deve ser sempre submissa ao homem. O papel da mulher era restrito a ser mãe, prostituta ou cortesã. A sexualidade da mulher é tachada como pecado pela igreja. A mulher, que nasceu de uma costela torta de adão, é um demônio, uma feiticeira , que desperta o pecado da sexualidade e que deve ser evitada, pois leva o homem a pecar Não obstante, a mulher, na alta idade média, passa a ter acesso a ciência, artes e literatura, no entanto, no período compreendido entre o século XIV até meados do século XVIII surge o fenômeno conhecido como “Caças as bruxas” que perdurou por quase 4 séculos, espalhando terror por toda a Europa. Muitas mulheres, apenas por reivindicar alguns direitos ou por violar alguns dogmas ou preceitos da igreja católica, que era a religião oficial, foram queimadas vivas na fogueira, a exemplo de Joana Dárc, na França. Estima-se que mais de cem mil mulheres foram queimadas neste período.

Ainda no século XVIII, e mesmo após a revolução francesa que iluminou toda a humanidade com os pensadores que transformaram os valores humanos, como Rousseau, Voltaire, Diderot, Montesquieu, Maquiavel, Becaria, dentre outros, a mulher volta a exercer atividade meramente doméstica, sua sexualidade é normatizada, pois o prazer sexual ainda é considerado como coisa do diabo. Desta forma, oprimida, a mulher passa a transmitir voluntariamente a seus filhos os valores da sociedade patriarcal, caracterizado pelo papel secundário, doméstico e de absoluta submissão a seu homem.

Com o passar dos tempos, a mulher aos poucos se liberta do controle de sua sexualidade e ultrapassa o espaço doméstico, inserindo-se no mundo público, até então espaço exclusivamente dos homens. Desta forma, em 1792 , na inglaterra, Mary Wolstonecraf escreve um dos grandes clássicos da literatura feminina, “ a reivindicação dos Direitos da Mulher”; em 1822, a arquiduquesa da Áustria e imperatiz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo; 1827 surge a primeira lei no Brasil permitindo que as mulheres freqüentassem as escolas elementares, até então proibidas a elas; 1857, no dia 08 de março, 129 mulheres operárias de uma fábrica de tecidos morreram em Nova Yorque queimadas numa ação policial porque reivindicavam a redução de jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens, e o direito á licença-maternidade. Paralisaram as atividades e fizeram uma grande greve. A manifestação foi reprimida com extrema violência. Segundo versão contestada por alguns, elas teriam sido trancafiadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Muito embora ficara decidido numa conferência na Dinamarca em 1910 que o dia 08 de março seria o dia internacional da mulher em homenagem às mulheres que morreram na fábrica, somente em 1975 a ONU oficializou o dia 8 de março como dia internacional da Mulher; 1879, as mulheres tem autorização do governo brasileiro para estudar em instituição de ensino superior; 1885, a compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estréia como maestrina, ao reger a opereta “ A corte na Roça”, sendo a primeira mulher a comandar uma orquestra. Compôs inúmeras canções, dentre ela a marchinha de carnaval : “ ô abre alas”; 1887, forma-se a primeira médica no Brasil, Dra. Rita Lobato Velho; 1893, na Nova Zelândia, pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto; 1910, a professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino; 1917, a mesma professora faz uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres; 1920, a mulher consegue nos EUA o sufrágio do voto; 1923, as atletas femininas ganham o direito de participarem das academias de artes marciais; 1928, foi eleita no município de Laje-RN a primeira prefeita da história do Brasil, Alzira Soriano de Souza; 1932 , o Presidente Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral garantindo o direito de voto às mulheres brasileiras. Nesse mesmo ano, a nadadora Maria Lenk, com apenas 17 anos, é a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada; 1933, no Brasil é eleita a paulista Carlota Pereira de Queiroz para a Assembléia Constituinte; 1937/1945, no Brasil,em pleno Estado Novo, um decreto proíbe às mulheres a prática dos esportes incompatíveis com as condições femininas tais como: luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo aquático, halterofilismo, dentre outros; 1945 a ONU reconhece a igualdade entre homens e mulheres; 1948 é ´publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1949 são criadas as olimpíadas femininas, e a francesa Simone de Beavoir publica o livro “ O segundo Sexo”, no qual analisa a condição da mulher; 1951, a OIT aprova a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função assemelhada; 1960, a tenista brasileira Maria Ester Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do grand slam( Austrália Open, Wimbledon, Roland Garros e Us Open); 1962 entra em vigor no Brasil o Estatuto da Mulher; 1974, Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidenta; 1975 a ONU promove a 1ª Conferencia Mundial sobre a Mulher na Cidade do México; 1979, no Brasil, Eunice Michilles, então representante do PSD/AM torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora, por falecimento do titular da vaga. Uma equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina, motivando a revogação do decreto nº 3.199; 1983 surge os primeiros Conselhos Estaduais da condição feminina e o Ministério da Saúde cria o Programa de Atenção Integral à saúde da Mulher, baseando sua assistência nos princípios da integralidade, da mente e da sexualidade feminina. Neste mesmo ano Sally Ride é a primeira mulher astronauta e voou na naves espacial Challenger; 1985, é criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado á Mulher em São Paulo. Neste mesmo ano é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher; 1987 é Criado no Rio de Janeiro o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro; 1988, A Constituição Federal do Brasil assegura a igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres; 1990, Júnia Marise do PDT/MG se torna a primeira mulher eleita senadora no Brasil; 1993 ocorre a Confereência Mundial de Direitos Humanos, sendo destaque os direitos da mulher e a questão da violência contra o gênero, gerando a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher; 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher a se tornar governadora de um Estado Brasileiro: o Maranhão; 1996, o Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na legislação eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem , no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Neste mesmo ano a escritora Nélida Pinon é a primeira mulher a ocupar a Presidência da Academia Brasileira de Letras; 1997, as mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras municipais; o índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5% em 92 para 12% em 96; 1998, a senadora Benedita da Silva torna-se a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional; 2001, a alemã Jutta Kleischimidt é a primeira mulher a vencer o Rali Paris-Dakar, na categoria carros, considerada a prova mais difícil do planeta; 2003, Marina da Silva, reeleita senadora pelo Estado do Acre, assume o Ministério do Meio Ambiente; 2008, Dês. Silvia Zarif torna-se a primeira mulher a assumir o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na verdade, cada momento histórico é representado pelo conjunto de normas consuetudinárias ou legais, que reflete os valores éticos e morais predominantes em cada sociedade. Nos primórdios da humanidade, a sociedade se organizou pelos laços de parentesco, sendo o homem o chefe patriarcal da família com o direito de dispor da vida e da morte da mulher e filhos. Posteriormente, surgiu o reino dotado de autoridade absoluta que originava dos deuses, todavia, a sociedade precisava de meios de controlar as condutas sociais e, por essa razão, punia severamente os transgressores das tradições e leis. A pena representava um sacrifício à divindade e destinava a purificar o criminoso e restabelecer a paz social, atenuando a ira dos deuses. Nessa época conhecemos o período da vingança privada, vingança divina e vingança pública.

No período da vingança privada, a vítima ou seus parentes, sem limites, fazia justiça com suas próprias mãos. O interesse individual estava acima do interesse coletivo e a ofensa ao indivíduo passava a todo o grupo social a que pertencia. A vingança divina era exercida pelos sacerdotes, que invocavam os deuses para punir cruelmente o criminoso. Finalmente, a vingança pública que transferia para o Estado a atribuição de aplicar a lei e fazer prevalecer o interesse coletivo.

Nessa evolução, passando pela “Lei do Talião” e já entrando no período humanitário, a mulher era equiparada a “res”, ou seja, a uma coisa sem vontade própria, sem qualquer direito e desprovida de capacidade de pensar e de autodeterminar-se. Os Ordenamentos jurídicos e as tradições, mormente, o poderoso império romano a relegava a plano secundário, reservando-lhe os afazeres mais pesados e menos nobre, já que devia obediência absoluta ao seu marido, o qual , chegava a ter em certa época “o jus vitae et necis”. para melhor ilustrar a desprezível situação da mulher, basta atentar para a frase do filósofo Aristóteles, que dissera o seguinte: “Quando a natureza erra na fabricação de um homem, sai uma mulher”. A inferioridade da mulher é bem retratada por Napoleão, quando dissera o seguinte: “A natureza fez de nossas mulheres nossas escravas”.

A mulher, a bem da verdade, era escrava eterna do homem. O Código de Manu, insculpido provavelmente no sec. XI A.C., classificava a mulher como escrava e sua palavra não ostentava valor algum, como se observa pela leitura de alguns artigos:

“O testemunho isolado de um homem isento de cobiça, é

admissível em certos casos; enquanto que o de um gran

de número de mulheres, ainda que honestas, não o é ,co

mo não o é dos homens que cometeram crimes”


“Uma esposa, um filho e um escravo são declarados pela

Lei nada possuírem por si mesmos”.


MAÇONARIA : Origem e finalidades.

O nome Maçonaria deriva da expressão francesa “franc-maçonnerie” que traduz “ pedreiros livres”. A sua forma originária e rudimentar , segundo alguns estudiosos, está relacionada às corporações de ofício dos pedreiros da idade média, no final do século XIV. Como naquela época não havia escolas para ensinar as técnicas da construção em pedra, os mestres e aprendizes se reuniam após o expediente para conversar sobre o andamento das obras e sobre as condições de trabalho, inclusive costumavam levar às reuniões os instrumentos de trabalho, como o esquadro e o compasso, bem como os da atividade braçal, como o avental, malho e o cinzel. Surgia assim, a maçonaria operativa, preocupada com as coisas práticas e restritas ao ofício. Após o renascimento ( séc. XVIII), com a fundação das primeira universidades européias, as reuniões maçônicas passaram a admitir discussões filosóficas e literárias. Depois de muita insistência os acadêmicos foram aceitos paulatinamente na maçonaria , elevando o nível das discussões. Nasce assim, a maçonaria especulativa ou filosófica.

O tempo foi passando, a civilização evoluiu, a igreja separou-se do Estado, a bastilha caiu e a revolução francesa com suas idéias liberais e humanitárias eclodiu, irradiando luzes por todas as plagas. A Maçonaria, como não poderia deixar de ser, sempre participou das grandes conquistas da humanidade, principalmente, no que tange a área social, política e moral. A Maçonaria, que teve como fundador simbólico Hiran-Abif, arquiteto do templo de Salomão, inaugurou sua primeira Loja Simbólica em Londres, em 1723, sendo a partir daí a grande propagandista do racionalismo filosófico do século XVIII, contribuindo, decisivamente, para a independência das nações americanas, inclusive, do próprio Brasil, cujo o imperador D. Pedro I era maçom. A Maçonaria antecipou o fenômeno social-político da escravatura do Brasil, como verdadeira benfeitora da humanidade.

O aprendiz de maçom, Ruy Barbosa, em 1869, apresentou junto a Loja América de São Paulo, onde iniciou, projeto de abolição, pelo qual obrigava todos os membros da família maçon a emancipar os filhos das escravas. A semente, pouco mais tarde, foi colhida com a promulgação da Lei Áurea. Ruy Barbosa, mercê de sua posição liberal, sustentou a separação da igreja do Estado e a liberdade de crença, argumentando que o sentimento é algo sagrado e que deve ser respeitado, defendendo a idéia da falibilidade papal, o que lhe valeu a pecha de ateu, o que não correspondia absolutamente com a verdade.

Como se observa, a mulher era propriedade do homem. Nesse período, evidentemente, era inadmissível vislumbrar a iniciação na Ordem Macônica da mulher, pois equiparada à escrava, era inteiramente incapaz de reger a sua própria pessoa. A instituição universal da MACONARIA, como escola filosófica do aprimoramento dos verdadeiros valores humanos pautados na igualdade, liberdade e fraternidade, só admitiam profano que acreditasse em “DEUS” e que fosse livre e de bons costumes, achando-se na plenitude dos seus direitos civis.


AS MAÇONARIAS MISTAS E FEMININAS –

O reconhecimento dessa igualdade entre homens e mulheres na ordem macônica ocorreu pela primeira vez no mundo, na França, em 1823, quando uma mulher foi admitida em seus quadros, dando origem a lojas maçônicas mistas, que se reuniram e formaram a ordem mista internacional. Posteriormente outras lojas mistas foram surgindo no mundo, inclusive a potencia maçônica feminina nos Estados Unidos(rainbow). No Brasil, Vera Facciollo. Grã-mestra da Ordem Glada ( Grande Loja Arquitetos de Aquário) , instância máxima da maçonaria mista no Brasil administra 19 lojas em todo o território nacional. Há notícias de outras lojas mistas espalhadas pelo Brasil.


O DIREITO DA MULHER INCIAR-SE NA ORDEM MACÔNICA

As idéias liberais começaram a grassar em toda a parte e a mulher começou a se movimentar e a se levantar do buraco negro, onde se encontrava. A Declaração dos Direitos Universais proclamada pela ONU em 1948 rezava que homens e mulheres gozavam dos mesmos direitos. Os costumes arraigados de uma sociedade eminentemente patriarcal não permitiam, todavia, o usufruto de tais direitos. No Brasil, apesar do avanço de já considerar a mulher como pessoa, o Código Civil de 1917 enfatizava a situação de desigualdade social e inferioridade jurídica da mulher, como se observa pela leitura dos seguintes dispositivos:

Art. 233 - O marido é o chefe da sociedade conjugal.....

Compete-lhe: “o direito de fixar o domicílio, representar a família e administrar os bens comum e os particulares da mulher”

Desta forma, a mulher era relativamente incapaz, a vontade paterna sempre predominava nas decisões de família e o marido continuava como chefe supremo do grupo familiar. Posteriormente, adveio a lei nº 4.121/62(Estatuto da Mulher), que regulamentou a situação da mulher no Brasil, diminuindo um pouco as desigualdades tão gritantes, porém, deixando ainda seqüelas de uma sociedade machista. A Constituição Federal, de 05.10.88, porém pôs uma pá de cal na questão, proclamando a igualdade tão sonhada entre o homem e a mulher, ao estabelecer o seguinte:

“ Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal

são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”

“Homens e mulheres são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza”

Esses preceitos contribuíram para retirar a sociedade do atraso em que se encontrava, espargindo a luz por toda a parte, no sentido de iluminar as trevas da ignorância e da prepotência em que se achava submetida a mulher, consolidando a igualdade definitiva entre homem e mulher. Com efeito, o marido não mais é o chefe da família, não tem mais o direito de fixar o domicílio, representá-la legalmente , administrar-lhe os bens, e a vontade paterna não mais prepondera na autorização para que o filho menor contraia núpcias, devendo tudo resultar do consenso entre marido e mulher.

O argumento mais contundente da ala conservadora da maçonaria está fulcrado no 18º landamark do rito escocês, que proíbe o ingresso na maçonaria de escravos, mulheres e aleijados. Ora, como se observou pela leitura da evolução histórica da mulher , esta era considerada à época uma coisa, um objeto, sem vontade própria, desprovida de qualquer direito. Como se sabe na interpretação de qualquer preceito legal ou moral o intérprete não deve se limitar a ler apenas o texto, mas adaptá-lo ou associa-lo ao contexto, criando assim a norma individualizada daquele caso concreto. Hoje, a realidade é totalmente diversa daquela época, a mulher saiu do restrito espaço doméstico para conquistar com mérito todos os espaços anteriormente exclusivos dos homens, tanto na área social, política e cultural.. Hoje a mulher é maioria nas universidades e em quase todos os postos de serviços. Hoje temos a mulher-soldado, mulher-prefeita, mulher-pedreira, mulher-astronauta, mulher-escritora, mulher-camioneira, mulher senadora, mulher-deputada, mulher-juíza, mulher-delegada, mulher-jogadora de futebol, mulher-árbitra de futebol mulher-promotora de justiça, enfim, mulher gente, mulher sujeito de direitos gozando com toda a dignidade dos meus direitos do homem. Negar o direito a iniciação maçônica á mulher seria contradizer os preceitos da fraternidade, igualdade e liberdade, sobretudo, o que proíbe a discriminação.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Hoje, meus prezados irmãos, a mulher adquiriu a plenitude de seus direitos civis e compete “pari passu” com o homem na disputa do mercado de trabalho, seja dirigindo um caminhão, servindo o exército ou pilotando um foguete espacial. É induvidoso que a dignidade do trabalho, a justeza do caráter, a inteligência e a cultura independe do sexo. Será, meus irmãos , que depois dessa extraordinária evolução do ser humano, ainda existe alguma razão plausível para excluir a mulher da iniciação na Ordem? Nós que desbastamos cotidianamente a pedra bruta, combatendo a tirania, a ignorância e o preconceito, não estaríamos violando os postulados da igualdade e da liberdade, ao discriminarmos a mulher? Na verdade, falta a alma feminina que animaria e vivificaria a família maçônica. Porque não poderemos reunir com nossas irmãs? Porque não poderemos chamá-la de irmã? Será só por causa do sexo ou por conjecturar que as mulheres não guardarão os segredos ritualísticos? A nossa CF proíbe expressamente a discriminação com base no sexo.O argumento da violação do segredo maçônico é tão inconsistente , risível, e sem qualquer base científica, como a que sustenta que os homens são mais fofoqueiros do que a mulher. O mestre maçon Newton Milhomens falando sobre os segredos maçons assim se expressa:

“ Nosso lema é servir e ajudar. Muito foi feito pela maçonaria e somente os maçons sabem. Aí está o segredo. O resto é folclore, e damos boas risadas com isso”.

A Maçonaria que historicamente contribuiu para libertar nações e sempre antecipou os grandes acontecimentos da humanidade, quedará inerte diante dessa realidade palpável, vibrante, mantendo o seu espírito conservador de 1723, vislumbrando ainda a mulher como algo inferior, excluindo-a de nossa Ordem? É hora de aprofundar a discussão e meditar, pois a continuar a presente situação , com certeza, a liberdade estará cerceada, o preconceito evidenciado, pois, com a devida venia de opinião em contrário, não vejo, hoje, razão plausível para excluir a mulher da Ordem Maçônica. Na verdade , o tirocínio, a intuição e a alta sensibilidade da mulher, além de fortalecer a coluna da beleza, contribuirá, decisivamente, para o nosso completo aperfeiçoamento moral e espiritual.

__F I M___


AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA.

DATA: 09.04.96(atualizado em 05.03.2008)

BIBLIOGRAFIA: Curso de Direito Civil - Washington de Barros Monteiro - 2º vol. Saraiva; Ruy Barbosa, mestre maçon - Samuel Nogueira Filho; Barsa, enciclopédia Britânica do Brasil; O Divórcio no Direito Brasileiro - José Abreu- Saraiva; Da barbárie ao humanismo - Nivaldo Wanderley de Omena ; Dicionário Jurídico Brasileiro - Marcus Acquaviva. Ó