quarta-feira, 14 de outubro de 2009

A MULHER E A MAÇONARIA

A MULHER E A MAÇONARIA


INTRODUÇÃO

A humanidade caminha ao longo dos tempos e a passos largos, em busca do aprimoramento moral e espiritual do ser humano. Num mergulho espetacular no passado, assustamo-nos com o período paleolítico, no qual o homem praticamente rastejava como verme e se contentava com as mesmas necessidades que satisfaziam , em geral, aos animais, concentrando-se, via de regra, em idéias beligerantes, para se proteger. Segundo os antropólogos o ser humano habita este planeta há mais de dois milhões de ano. Este período é dividido em quatro fases: 1ª) cultura de coleta e caça aos pequenos animais;2) caça aos grande animais; 3ª) sociedade patriarcal ou era agrária;4) sociedade afetiva Na primeira fase, conhecida como matricêntrica, não havia necessidade de força física para a sobrevivência, e a mulher era considerada um ser sagrado, porque simbolizava a fertilidade; na segunda fase, a força física era fator primordial, devido a competição por alimentos e por novos territórios, e nela inicia a supremacia masculina. Os homens são reverenciados como heróis guerreiros. A terceira fase, ou era agrária, os homens são obrigados a se fixar em determinado território, formando-se as primeiras aldeias. Depois surgem as cidades e os Estados. O homem é o senhor todo poderoso e a mulher é reduzida à condição de coisa (res) e escrava, com sua sexualidade rigidamente controlada, como o tabu da virgindade, reduzindo-se o seu espaço ao âmbito doméstico, subjugada completamente. Finalmente, chegamos ao tempo atual, no qual a mulher tem os seus direitos fundamentais como ser humanos reconhecidos na maioria dos países civilizados, consolidando a sua independência, o seu direito de escolha, a sua dignidade, expurgando qualquer discriminação com relação ao sexo. Nessa trajetória, sentimos os efeitos de duas grandes “guerras mundiais” e chegamos ao mundo da “internet” e da qualidade total, cuja sobrevivência na seleção natural da vida dependerá, fundamentalmente, da capacidade e inteligência emocional do ser humano, que a cada dia vem superando os seus próprios limites.

Nessa perspectiva urge que reflitamos sobre o novo papel da mulher na sociedade contemporânea, onde ocupa todo o espaço, antes exclusivo dos homens, exercendo com competência e responsabilidade do posto mais simples até aquele mais complexo e importante. Destarte, cabe uma indagação: o que impede as mulheres de iniciarem na loja maçônica? Qual o fundamento da exclusão da mulher na maçonaria? Numa interpretação contextualizada e crítica podemos afirmar que o fundamento da exclusão da mulher na ordem maçônica ainda persiste? Estas e outras questões serão respondidas ao longo deste trabalho, mostrando toda a evolução histórica da mulher, os fundamentos da ordem maçônica, a existência de lojas mistas e femininas, e sustentando ao final a iniciação da mulher na maçonaria.


EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MULHER

Para não retrocedermos ainda mais na noite dos tempos obscuros, vamos nos deter na própria bíblia, quando a inferioridade da mulher é realçada na medida em que se extrai de sua leitura que primeiro DEUS criou o homem, e depois de uma de suas costelas nasceu a mulher, a qual deve ser sempre submissa ao homem. O papel da mulher era restrito a ser mãe, prostituta ou cortesã. A sexualidade da mulher é tachada como pecado pela igreja. A mulher, que nasceu de uma costela torta de adão, é um demônio, uma feiticeira , que desperta o pecado da sexualidade e que deve ser evitada, pois leva o homem a pecar Não obstante, a mulher, na alta idade média, passa a ter acesso a ciência, artes e literatura, no entanto, no período compreendido entre o século XIV até meados do século XVIII surge o fenômeno conhecido como “Caças as bruxas” que perdurou por quase 4 séculos, espalhando terror por toda a Europa. Muitas mulheres, apenas por reivindicar alguns direitos ou por violar alguns dogmas ou preceitos da igreja católica, que era a religião oficial, foram queimadas vivas na fogueira, a exemplo de Joana Dárc, na França. Estima-se que mais de cem mil mulheres foram queimadas neste período.

Ainda no século XVIII, e mesmo após a revolução francesa que iluminou toda a humanidade com os pensadores que transformaram os valores humanos, como Rousseau, Voltaire, Diderot, Montesquieu, Maquiavel, Becaria, dentre outros, a mulher volta a exercer atividade meramente doméstica, sua sexualidade é normatizada, pois o prazer sexual ainda é considerado como coisa do diabo. Desta forma, oprimida, a mulher passa a transmitir voluntariamente a seus filhos os valores da sociedade patriarcal, caracterizado pelo papel secundário, doméstico e de absoluta submissão a seu homem.

Com o passar dos tempos, a mulher aos poucos se liberta do controle de sua sexualidade e ultrapassa o espaço doméstico, inserindo-se no mundo público, até então espaço exclusivamente dos homens. Desta forma, em 1792 , na inglaterra, Mary Wolstonecraf escreve um dos grandes clássicos da literatura feminina, “ a reivindicação dos Direitos da Mulher”; em 1822, a arquiduquesa da Áustria e imperatiz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo; 1827 surge a primeira lei no Brasil permitindo que as mulheres freqüentassem as escolas elementares, até então proibidas a elas; 1857, no dia 08 de março, 129 mulheres operárias de uma fábrica de tecidos morreram em Nova Yorque queimadas numa ação policial porque reivindicavam a redução de jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens, e o direito á licença-maternidade. Paralisaram as atividades e fizeram uma grande greve. A manifestação foi reprimida com extrema violência. Segundo versão contestada por alguns, elas teriam sido trancafiadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Muito embora ficara decidido numa conferência na Dinamarca em 1910 que o dia 08 de março seria o dia internacional da mulher em homenagem às mulheres que morreram na fábrica, somente em 1975 a ONU oficializou o dia 8 de março como dia internacional da Mulher; 1879, as mulheres tem autorização do governo brasileiro para estudar em instituição de ensino superior; 1885, a compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estréia como maestrina, ao reger a opereta “ A corte na Roça”, sendo a primeira mulher a comandar uma orquestra. Compôs inúmeras canções, dentre ela a marchinha de carnaval : “ ô abre alas”; 1887, forma-se a primeira médica no Brasil, Dra. Rita Lobato Velho; 1893, na Nova Zelândia, pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto; 1910, a professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino; 1917, a mesma professora faz uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres; 1920, a mulher consegue nos EUA o sufrágio do voto; 1923, as atletas femininas ganham o direito de participarem das academias de artes marciais; 1928, foi eleita no município de Laje-RN a primeira prefeita da história do Brasil, Alzira Soriano de Souza; 1932 , o Presidente Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral garantindo o direito de voto às mulheres brasileiras. Nesse mesmo ano, a nadadora Maria Lenk, com apenas 17 anos, é a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada; 1933, no Brasil é eleita a paulista Carlota Pereira de Queiroz para a Assembléia Constituinte; 1937/1945, no Brasil,em pleno Estado Novo, um decreto proíbe às mulheres a prática dos esportes incompatíveis com as condições femininas tais como: luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo aquático, halterofilismo, dentre outros; 1945 a ONU reconhece a igualdade entre homens e mulheres; 1948 é ´publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1949 são criadas as olimpíadas femininas, e a francesa Simone de Beavoir publica o livro “ O segundo Sexo”, no qual analisa a condição da mulher; 1951, a OIT aprova a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função assemelhada; 1960, a tenista brasileira Maria Ester Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do grand slam( Austrália Open, Wimbledon, Roland Garros e Us Open); 1962 entra em vigor no Brasil o Estatuto da Mulher; 1974, Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidenta; 1975 a ONU promove a 1ª Conferencia Mundial sobre a Mulher na Cidade do México; 1979, no Brasil, Eunice Michilles, então representante do PSD/AM torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora, por falecimento do titular da vaga. Uma equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina, motivando a revogação do decreto nº 3.199; 1983 surge os primeiros Conselhos Estaduais da condição feminina e o Ministério da Saúde cria o Programa de Atenção Integral à saúde da Mulher, baseando sua assistência nos princípios da integralidade, da mente e da sexualidade feminina. Neste mesmo ano Sally Ride é a primeira mulher astronauta e voou na naves espacial Challenger; 1985, é criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado á Mulher em São Paulo. Neste mesmo ano é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher; 1987 é Criado no Rio de Janeiro o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro; 1988, A Constituição Federal do Brasil assegura a igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres; 1990, Júnia Marise do PDT/MG se torna a primeira mulher eleita senadora no Brasil; 1993 ocorre a Confereência Mundial de Direitos Humanos, sendo destaque os direitos da mulher e a questão da violência contra o gênero, gerando a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher; 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher a se tornar governadora de um Estado Brasileiro: o Maranhão; 1996, o Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na legislação eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem , no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Neste mesmo ano a escritora Nélida Pinon é a primeira mulher a ocupar a Presidência da Academia Brasileira de Letras; 1997, as mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras municipais; o índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5% em 92 para 12% em 96; 1998, a senadora Benedita da Silva torna-se a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional; 2001, a alemã Jutta Kleischimidt é a primeira mulher a vencer o Rali Paris-Dakar, na categoria carros, considerada a prova mais difícil do planeta; 2003, Marina da Silva, reeleita senadora pelo Estado do Acre, assume o Ministério do Meio Ambiente; 2008, Dês. Silvia Zarif torna-se a primeira mulher a assumir o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na verdade, cada momento histórico é representado pelo conjunto de normas consuetudinárias ou legais, que reflete os valores éticos e morais predominantes em cada sociedade. Nos primórdios da humanidade, a sociedade se organizou pelos laços de parentesco, sendo o homem o chefe patriarcal da família com o direito de dispor da vida e da morte da mulher e filhos. Posteriormente, surgiu o reino dotado de autoridade absoluta que originava dos deuses, todavia, a sociedade precisava de meios de controlar as condutas sociais e, por essa razão, punia severamente os transgressores das tradições e leis. A pena representava um sacrifício à divindade e destinava a purificar o criminoso e restabelecer a paz social, atenuando a ira dos deuses. Nessa época conhecemos o período da vingança privada, vingança divina e vingança pública.

No período da vingança privada, a vítima ou seus parentes, sem limites, fazia justiça com suas próprias mãos. O interesse individual estava acima do interesse coletivo e a ofensa ao indivíduo passava a todo o grupo social a que pertencia. A vingança divina era exercida pelos sacerdotes, que invocavam os deuses para punir cruelmente o criminoso. Finalmente, a vingança pública que transferia para o Estado a atribuição de aplicar a lei e fazer prevalecer o interesse coletivo.

Nessa evolução, passando pela “Lei do Talião” e já entrando no período humanitário, a mulher era equiparada a “res”, ou seja, a uma coisa sem vontade própria, sem qualquer direito e desprovida de capacidade de pensar e de autodeterminar-se. Os Ordenamentos jurídicos e as tradições, mormente, o poderoso império romano a relegava a plano secundário, reservando-lhe os afazeres mais pesados e menos nobre, já que devia obediência absoluta ao seu marido, o qual , chegava a ter em certa época “o jus vitae et necis”. para melhor ilustrar a desprezível situação da mulher, basta atentar para a frase do filósofo Aristóteles, que dissera o seguinte: “Quando a natureza erra na fabricação de um homem, sai uma mulher”. A inferioridade da mulher é bem retratada por Napoleão, quando dissera o seguinte: “A natureza fez de nossas mulheres nossas escravas”.

A mulher, a bem da verdade, era escrava eterna do homem. O Código de Manu, insculpido provavelmente no sec. XI A.C., classificava a mulher como escrava e sua palavra não ostentava valor algum, como se observa pela leitura de alguns artigos:

“O testemunho isolado de um homem isento de cobiça, é

admissível em certos casos; enquanto que o de um gran

de número de mulheres, ainda que honestas, não o é ,co

mo não o é dos homens que cometeram crimes”


“Uma esposa, um filho e um escravo são declarados pela

Lei nada possuírem por si mesmos”.


MAÇONARIA : Origem e finalidades.

O nome Maçonaria deriva da expressão francesa “franc-maçonnerie” que traduz “ pedreiros livres”. A sua forma originária e rudimentar , segundo alguns estudiosos, está relacionada às corporações de ofício dos pedreiros da idade média, no final do século XIV. Como naquela época não havia escolas para ensinar as técnicas da construção em pedra, os mestres e aprendizes se reuniam após o expediente para conversar sobre o andamento das obras e sobre as condições de trabalho, inclusive costumavam levar às reuniões os instrumentos de trabalho, como o esquadro e o compasso, bem como os da atividade braçal, como o avental, malho e o cinzel. Surgia assim, a maçonaria operativa, preocupada com as coisas práticas e restritas ao ofício. Após o renascimento ( séc. XVIII), com a fundação das primeira universidades européias, as reuniões maçônicas passaram a admitir discussões filosóficas e literárias. Depois de muita insistência os acadêmicos foram aceitos paulatinamente na maçonaria , elevando o nível das discussões. Nasce assim, a maçonaria especulativa ou filosófica.

O tempo foi passando, a civilização evoluiu, a igreja separou-se do Estado, a bastilha caiu e a revolução francesa com suas idéias liberais e humanitárias eclodiu, irradiando luzes por todas as plagas. A Maçonaria, como não poderia deixar de ser, sempre participou das grandes conquistas da humanidade, principalmente, no que tange a área social, política e moral. A Maçonaria, que teve como fundador simbólico Hiran-Abif, arquiteto do templo de Salomão, inaugurou sua primeira Loja Simbólica em Londres, em 1723, sendo a partir daí a grande propagandista do racionalismo filosófico do século XVIII, contribuindo, decisivamente, para a independência das nações americanas, inclusive, do próprio Brasil, cujo o imperador D. Pedro I era maçom. A Maçonaria antecipou o fenômeno social-político da escravatura do Brasil, como verdadeira benfeitora da humanidade.

O aprendiz de maçom, Ruy Barbosa, em 1869, apresentou junto a Loja América de São Paulo, onde iniciou, projeto de abolição, pelo qual obrigava todos os membros da família maçon a emancipar os filhos das escravas. A semente, pouco mais tarde, foi colhida com a promulgação da Lei Áurea. Ruy Barbosa, mercê de sua posição liberal, sustentou a separação da igreja do Estado e a liberdade de crença, argumentando que o sentimento é algo sagrado e que deve ser respeitado, defendendo a idéia da falibilidade papal, o que lhe valeu a pecha de ateu, o que não correspondia absolutamente com a verdade.

Como se observa, a mulher era propriedade do homem. Nesse período, evidentemente, era inadmissível vislumbrar a iniciação na Ordem Macônica da mulher, pois equiparada à escrava, era inteiramente incapaz de reger a sua própria pessoa. A instituição universal da MACONARIA, como escola filosófica do aprimoramento dos verdadeiros valores humanos pautados na igualdade, liberdade e fraternidade, só admitiam profano que acreditasse em “DEUS” e que fosse livre e de bons costumes, achando-se na plenitude dos seus direitos civis.


AS MAÇONARIAS MISTAS E FEMININAS –

O reconhecimento dessa igualdade entre homens e mulheres na ordem macônica ocorreu pela primeira vez no mundo, na França, em 1823, quando uma mulher foi admitida em seus quadros, dando origem a lojas maçônicas mistas, que se reuniram e formaram a ordem mista internacional. Posteriormente outras lojas mistas foram surgindo no mundo, inclusive a potencia maçônica feminina nos Estados Unidos(rainbow). No Brasil, Vera Facciollo. Grã-mestra da Ordem Glada ( Grande Loja Arquitetos de Aquário) , instância máxima da maçonaria mista no Brasil administra 19 lojas em todo o território nacional. Há notícias de outras lojas mistas espalhadas pelo Brasil.


O DIREITO DA MULHER INCIAR-SE NA ORDEM MACÔNICA

As idéias liberais começaram a grassar em toda a parte e a mulher começou a se movimentar e a se levantar do buraco negro, onde se encontrava. A Declaração dos Direitos Universais proclamada pela ONU em 1948 rezava que homens e mulheres gozavam dos mesmos direitos. Os costumes arraigados de uma sociedade eminentemente patriarcal não permitiam, todavia, o usufruto de tais direitos. No Brasil, apesar do avanço de já considerar a mulher como pessoa, o Código Civil de 1917 enfatizava a situação de desigualdade social e inferioridade jurídica da mulher, como se observa pela leitura dos seguintes dispositivos:

Art. 233 - O marido é o chefe da sociedade conjugal.....

Compete-lhe: “o direito de fixar o domicílio, representar a família e administrar os bens comum e os particulares da mulher”

Desta forma, a mulher era relativamente incapaz, a vontade paterna sempre predominava nas decisões de família e o marido continuava como chefe supremo do grupo familiar. Posteriormente, adveio a lei nº 4.121/62(Estatuto da Mulher), que regulamentou a situação da mulher no Brasil, diminuindo um pouco as desigualdades tão gritantes, porém, deixando ainda seqüelas de uma sociedade machista. A Constituição Federal, de 05.10.88, porém pôs uma pá de cal na questão, proclamando a igualdade tão sonhada entre o homem e a mulher, ao estabelecer o seguinte:

“ Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal

são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”

“Homens e mulheres são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza”

Esses preceitos contribuíram para retirar a sociedade do atraso em que se encontrava, espargindo a luz por toda a parte, no sentido de iluminar as trevas da ignorância e da prepotência em que se achava submetida a mulher, consolidando a igualdade definitiva entre homem e mulher. Com efeito, o marido não mais é o chefe da família, não tem mais o direito de fixar o domicílio, representá-la legalmente , administrar-lhe os bens, e a vontade paterna não mais prepondera na autorização para que o filho menor contraia núpcias, devendo tudo resultar do consenso entre marido e mulher.

O argumento mais contundente da ala conservadora da maçonaria está fulcrado no 18º landamark do rito escocês, que proíbe o ingresso na maçonaria de escravos, mulheres e aleijados. Ora, como se observou pela leitura da evolução histórica da mulher , esta era considerada à época uma coisa, um objeto, sem vontade própria, desprovida de qualquer direito. Como se sabe na interpretação de qualquer preceito legal ou moral o intérprete não deve se limitar a ler apenas o texto, mas adaptá-lo ou associa-lo ao contexto, criando assim a norma individualizada daquele caso concreto. Hoje, a realidade é totalmente diversa daquela época, a mulher saiu do restrito espaço doméstico para conquistar com mérito todos os espaços anteriormente exclusivos dos homens, tanto na área social, política e cultural.. Hoje a mulher é maioria nas universidades e em quase todos os postos de serviços. Hoje temos a mulher-soldado, mulher-prefeita, mulher-pedreira, mulher-astronauta, mulher-escritora, mulher-camioneira, mulher senadora, mulher-deputada, mulher-juíza, mulher-delegada, mulher-jogadora de futebol, mulher-árbitra de futebol mulher-promotora de justiça, enfim, mulher gente, mulher sujeito de direitos gozando com toda a dignidade dos meus direitos do homem. Negar o direito a iniciação maçônica á mulher seria contradizer os preceitos da fraternidade, igualdade e liberdade, sobretudo, o que proíbe a discriminação.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Hoje, meus prezados irmãos, a mulher adquiriu a plenitude de seus direitos civis e compete “pari passu” com o homem na disputa do mercado de trabalho, seja dirigindo um caminhão, servindo o exército ou pilotando um foguete espacial. É induvidoso que a dignidade do trabalho, a justeza do caráter, a inteligência e a cultura independe do sexo. Será, meus irmãos , que depois dessa extraordinária evolução do ser humano, ainda existe alguma razão plausível para excluir a mulher da iniciação na Ordem? Nós que desbastamos cotidianamente a pedra bruta, combatendo a tirania, a ignorância e o preconceito, não estaríamos violando os postulados da igualdade e da liberdade, ao discriminarmos a mulher? Na verdade, falta a alma feminina que animaria e vivificaria a família maçônica. Porque não poderemos reunir com nossas irmãs? Porque não poderemos chamá-la de irmã? Será só por causa do sexo ou por conjecturar que as mulheres não guardarão os segredos ritualísticos? A nossa CF proíbe expressamente a discriminação com base no sexo.O argumento da violação do segredo maçônico é tão inconsistente , risível, e sem qualquer base científica, como a que sustenta que os homens são mais fofoqueiros do que a mulher. O mestre maçon Newton Milhomens falando sobre os segredos maçons assim se expressa:

“ Nosso lema é servir e ajudar. Muito foi feito pela maçonaria e somente os maçons sabem. Aí está o segredo. O resto é folclore, e damos boas risadas com isso”.

A Maçonaria que historicamente contribuiu para libertar nações e sempre antecipou os grandes acontecimentos da humanidade, quedará inerte diante dessa realidade palpável, vibrante, mantendo o seu espírito conservador de 1723, vislumbrando ainda a mulher como algo inferior, excluindo-a de nossa Ordem? É hora de aprofundar a discussão e meditar, pois a continuar a presente situação , com certeza, a liberdade estará cerceada, o preconceito evidenciado, pois, com a devida venia de opinião em contrário, não vejo, hoje, razão plausível para excluir a mulher da Ordem Maçônica. Na verdade , o tirocínio, a intuição e a alta sensibilidade da mulher, além de fortalecer a coluna da beleza, contribuirá, decisivamente, para o nosso completo aperfeiçoamento moral e espiritual.

__F I M___


AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA.

DATA: 09.04.96(atualizado em 05.03.2008)

BIBLIOGRAFIA: Curso de Direito Civil - Washington de Barros Monteiro - 2º vol. Saraiva; Ruy Barbosa, mestre maçon - Samuel Nogueira Filho; Barsa, enciclopédia Britânica do Brasil; O Divórcio no Direito Brasileiro - José Abreu- Saraiva; Da barbárie ao humanismo - Nivaldo Wanderley de Omena ; Dicionário Jurídico Brasileiro - Marcus Acquaviva. Ó

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