quinta-feira, 20 de maio de 2010

JUIZ MARCOS BANDEIRA PARTICIPARÁ DO FONAJUV NO MARANHÃO

JUIZ MARCOS BANDEIRA PARTICIPARÁ DO FÓRUM NACIONAL DA JUVENTUDE QUE SERÁ REALIZADO NO MARANHÃO MOS DIAS 27 E 28/05/2010.




O juiz Marcos Bandeira, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, participará entre os dias 27/05 e 28/05/2010 do FONAJUV, que está sendo patrocinado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. O juiz Marcos Bandeira participará na condição de representante da Coordenaria Estadual da Infância e Juventude. O Fórum está voltado para a implementação do Sistema de atendimento socioeducativo, principalmente, no que toca á aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto e também o atendimento a adolescente com problemas mentais e com dependência química. Também serão debatidos outros temas como cadastro de adolescentes em conflito com a lei e a nova Lei de Execução de Medidas Socioeducativas . No encerramento do evento será assinada uma carta de compromisso.


ROGRAMAÇÃO DO FONAJUV – REGIAO NORDESTE



27/05/2010 (quinta-feira)



08:30h - Credenciamento com inscrição nos grupos para as oficinas.



09:00h - Abertura Oficial

10:00h – Mesa: Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:

Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos:

Representante do Ministério de Desenvolvimento Social

Representante do Ministério da Saúde

Representante do FONACRIAD

Esclarecimentos e Debates



12:30h - Almoço



14:00h - Oficinas com os participantes previamente inscritos (grupo escolhe o relator).

* 1ª Oficina: Projeto de Lei do SINASE PLC 134 e Saúde Mental

Coordenação: SDH e FONACRIAD

* 2ª Oficina: SIPIA/SINASE/ Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNJ)

Coordenação: SDH e CNJ

* 3ª Oficina: Medidas Socioeducativas em meio aberto

Coordenação: MDS e FONAJUV



17:00 h às 17:15h – Coffee breack



17:15h às 19:00h - Plenária







28/05/2010 (sexta-feira)



09:00h - OFICINAS



* 1ª Oficina: Padronização de processo de conhecimento (fluxograma)

* 2ª Oficina: Padronização da execução de MSE (procedimento e fluxograma) e unificação, substituição, regressão e extinção das MSEs

* 3ª Oficina: Prescrição, requisitos da sentença, internação provisória (pré-processual, prorrogação do prazo máximo e controle de prazo)



12:30h - Almoço



14:00h – “Plenária para apresentação das conclusões dos grupos”

Inscrições para apontamentos

Inicio dos debates sobre o resultado das oficinas.



15:30h – Coffee break



16:00h - Plenária de encerramento. Celebração de compromissos

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