MUTIRÃO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA

MUTIRÃO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA

Hoje, durante todo o dia, serão analisados cerca de 50 processos relativos à adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de Prestação de Serviço à comunidade e Liberdade Assistida em Itabuna. O juiz da VIJ de Itabuna, Marcos Bandeira, O Promotor da Infância, Alan Góis, o Defensor Público Estadual, Dr. Washington Luis, advogados, as equipes interdisciplinares do Centro Grapiúna Cidadão e da Vara da Infância vão analisar o desempenho no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto dos adolescentes que estão sendo processados pela prática de ato infracional e que foram encaminhados pelo Poder Judiciário para cumprirem medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviço no Centro Grapiuna Cidadão de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio aberto.

Os relatórios circunstanciados fornecidos pela equipe interdisciplinar do Centro Grapiúna Cidadão serão lidos pelos serventuários da VIJ e analisados pelo juiz e promotor da VIJ de Itabuna, quando então serão pontuados os aspectos positivos ou negativos no cumprimento da medida socioeducativa. O adolescente que não tiver cumprindo satisfatoriamente a medida poderá sofrer advertência, substituição da medida e até uma regressão para o regime fechado, ou seja, poderá cumprir a medida de semi-liberdade ou internamento. O adolescente que já tenha algum tempo e que vem cumprindo a medida de forma exemplar poderá ser desligado da medida, antes do prazo final. Atualmente, existem cerca de 105 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto no Grapiúna Cidadão. No próximo dia 29 de abril serão analisados cerca de 55 processos. No intervalo entre as audiências será feita uma apresentação cultural por um grupo no auditório da VIJ, no sentido de ocupar o tempo dos adolescentes que ficam aguardando para as audiências.

O juiz Marcos Bandeira afirma que as medidas socieoducativas em meio aberto, principalmente a liberdade assistida tem se mostrado muito mais eficaz na ressocialização do adolescente infrator do que a medida extrema do internamento, que priva o jovem ainda na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento da convivência familiar e comunitária, o que afeta, sem dúvida, a sua formação. Essas audiências constituem um mecanismo extraordinário para monitorar o adolescente e fiscalizar o efetivo cumprimento da medida socioeducativa. Os relatórios são bem elaborados e nós sabemos de tudo que ocorre na vida do adolescente, principalmente com relação aos deveres no cumprimento da medida. Os adolescentes, por sua vez, ficam ansiosos e preocupados com a leitura do relatório, pois sabem que se não estiver cumprindo satisfatoriamente a medida poderão sofrer um gravame.