sábado, 6 de novembro de 2010

PORQUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA?

PORQUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA?






Andei, meditei e consumi quase vinte anos de magistratura criminal para responder a essa pergunta. Certa feita, um grande amigo meu, observando a minha luta inglória e árdua pela defesa dos direitos humanos me disse ironicamente: “ você conhece a história de Sísifo? É aquela do sujeito que leva a pedra até o cume da montanha e a pedra volta a cair, e ele novamente e infinitamente leva a pedra até o topo da montanha, e a pedra volta a cair...pois é , você está parecendo sísifo! Você não sabe que esse sistema foi feito para não funcionar Marcos? Tergiversei e mudei o rumo da prosa, mas decorridos quase vinte anos, cheguei a conclusão de que o sistema penitenciário brasileiro, pelo menos na Bahia, não funciona. O meu amigo estava absolutamente correto!

O tempo passou, os hábitos mudaram, a ciência inovou e avançou consideravelmente a humanidade, o muro de Berlin caiu, acabou a guerra fria, , mas as manchetes de jornais continuam as mesmas. Apenas os protagonistas mudaram: “ rebelião na Cadeia Pública de Itabuna”, juiz ameaça interditar a cadeia pública, superlotação, 35 presos fogem da Cadeia pública de Itabuna. 15 presos fogem da Cadeia pública de Coaraci; mais de 14 presos dividiam uma pequena cela onde deveriam caber no máximo 04 presos. Essas notícias já são batidas na mídia pela repetição do que acontece ordinariamente no interior dos cárceres fétidos e insalubres da Bahia, que já não chama tanta a atenção.

Ainda , no exercício da função de juiz de execução penal em Itabuna, tentamos extrair leite de pedra, quando criamos o Conselho da Comunidade em 1998 e cadastramos 150 presos e os levamos para o ginásio de esportes da Cidade, onde 14 presos foram libertados, nove dos quais com penas já devidamente cumpridas. Encontravam-se esquecidos como acontecia nas masmorras do século XIX. Derrubamos paredes, criamos salas de aulas para ministrar aulas de alfabetização , capacitação em refrigeração em ar condicionado, bijouterias e pinturas. Combatemos em conjunto com o Conselho da Comunidade e com a pastoral carcerária, comandada pelo advogado David Pedreira, diuturnamente, torturas praticadas por policiais civis e denunciamos as atrocidades as autoridades competentes. Visitávamos a cadeia pública toda a semana e nos reuníamos ás terça-feiras. Nesse período – de 1998 a setembro de 2000 – não houve rebelião nem fugas, e na cadeia pública de Itabuna 51 presos provisórios votaram nas eleições de 2000, sem que houvesse qualquer incidente. Foi a primeira vez que presos provisórios exerceram efetivamente o direito de voto no Estado da Bahia. Em todo o processo de restauração de dignidade dos presos, o Estado permaneceu inerte e indiferente, sem qualquer participação, a não ser a resistência natural contra o trabalho ressocializador levado a cabo pelo Juiz de Execução Penal de Itabuna, Conselho da Comunidade e Pastoral Carcerária, enfim a sociedade itabunense. Sempre defendemos que o policial civil deve ser acionado para exercer suas funções investigatórias, e não cuidar de presos, mas passados quase vinte anos é o que acontece ainda em Itabuna e boa parte do Estado da Bahia, apesar dos inúmeros apelos feitos aos diversos secretários de justiça e de segurança pública que se revezaram nos altos escalões do governo.

Cada Secretário que entra em exercício no governo, seja da situação ou oposição, desta ou aquela ideologia política, alguns até com uma história e um discurso inatacável na área de direitos humanos, todavia, quando assume o munus nada acontece que seja capaz de mudar esta dura realidade de nossos cárceres. A vida dos encarcerados continua a mesma. As caras são as mesmas! Em nossos cárceres prepondera a massa dos três P..Pobres, pretos e prostitutas. Esse grupo foi eleito como inimigo do Estado. Antigamente na ditadura o inimigo era o subversivo, aquele que pensava ou se comportava diferentemente dos padrões estabelecidos e exigidos pelos governantes de plantão. Agora, o Estado determina: “ Precisamos nos livrar desses desvalidos e de sua nefasta presença.. precisamos mantê-los longe de nossos olhos por bastante tempo... cadeia neles! Esse é o discurso oculto que fomenta essa situação absurda de nossos cárceres. Porque não há qualquer projeto pedagógico? Porque não há trabalho com o egresso e a família do preso? Porque policiais civis continuam a tomar conta de presos provisórios? Porque as torturas ainda continuam no interior dos cárceres baianos? Porque os presos continuam ociosos? Porque ainda se prendem ilegalmente? Eis a resposta: o sistema parece que foi feito para não funcionar. Ressocialização? É um discurso vazio que não engana mais ninguém, pois todos sabem que o índice de reincidência nas penas privativas de liberdade já alcança o patamar de 85% e o custo de cada preso é de aproximadamente R$ 1.200,00 por mês. As nossas cadeias e alguns presídios, na verdade, são verdadeiros depósitos de seres humanos treinados para serem bandidos. As cadeias pública da Bahia, com raras exceções, são verdadeira fábricas de bandidos. Aí está uma matriz da violência em nossas cidades. A reincidência verificadas nas penas privativas de liberdade. Como sabemos, não existe prisão perpétua em nosso ordenamento jurídico. Eles - os detentos - certamente vão ser colocados em liberdade, e quando saírem serão verdadeiros monstros, embrutecidos, esmigalhados, pois normalmente não aprenderem qualquer oficio e nem se tornaram melhores como ser humano . Agora encontra-se sem renda, sem família e sem teto. Neste mundo competitivo e consumista a prática do próximo crime será só uma questão de tempo. O crime é apenas mais um convite. Na verdade, o Estado faz de conta que ressocializa e o preso faz de conta que está ressocializado, e volta a cometer delitos na sociedade, assim que deixa o cárcere.

A lei de execuções penais é por demais benéfica ao infrator e constitui um verdadeiro convite à impunidade, pois nos crimes comuns, por exemplo, um sujeito condenado a 12 anos de reclusão, basta seguir as normas interna do Presídio, demonstrando ostentar um “bom comportamento”, e cumprir 1/6 da pena, que já estará no regime semi-aberto, o qual em face da ausência de parâmetros precisos, já permite em algumas unidades que o sentenciado cumpra a pena em liberdade com algumas obrigações. Finalmente, mesmo que o sentenciado venha pernoitar na unidade carcerária, será permitido o acesso ao trabalho e a escola, valendo ressaltar que transcorrendo mais 1/6, o sentenciado já estará em regime aberto, ou seja, em liberdade. Na verdade, o sujeito que foi condenado a 12 anos de reclusão, acaba cumprindo menos de quatros anos de prisão. É verdade, que já houve uma mudança com relação aos crimes considerados hediondos, no que concerne ao estabelecimento de requisitos mais rigorosos para a obtenção do benefício, entretanto, nos demais crimes previstos no Código Penal e legislação extravagante, a Lei de Execuções Penais é extremamente benevolente com o autor de ilícitos penais graves.

Esses foram os motivos pelos quais deixei de ser juiz criminal, e , principalmente, Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itabuna. O sistema, infelizmente, não funciona. Cansei de ser Sísifo, mas ainda continuarei a depositar as minhas esperanças nas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, trabalhando incessantemente para inserí-los no sistema de garantias de direitos, a fim de se tornarem verdadeiros cidadãos. Só assim poderemos olhar para o horizonte e vislumbrarmos um mundo melhor para as próximas gerações. Evidentemente que esse sonho só se concretizará se o sistema também assim o permitir.

Marcos Bandeira – Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna.





Um comentário:

  1. FLAVIO COELHO CAVALCANTI JUNIOR30 de novembro de 2012 16:55

    JUSTIÇA

    José Saramago


    "... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeitoAfinal, pelo direito a ser que a cada ser humano assiste."

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