DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO

DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO

QUERIDOS ACADÊMICOS E ACADÊMICAS DE DIREITO

SEJAM BEM-VINDOS AO MUNDO DA CIÊNCIA DO DIREITO. AQUI COMEÇA UMA NOVA ETAPA EM SUAS VIDAS. MUITOS TENTARAM, SONHARAM, MAS POUCOS FORAM OS ESCOLHIDOS. VOCÊS JÁ SÃO, POR ISSO MESMO VENCEDORES. PARABÉNS. VEJAM Á SUA VOLTA, O CAMPO EXUBERANTE DA UESC, COM SEUS JARDINS A ORNAMENTAR OS SEUS CAMINHOS, O CÂNTICO DOS PÁSSAROS, ATÉ OS POMBOS ESTÃO CURIOSOS A CONTEMPLAR A SUA CHEGADA. O MOMENTO É ÚNICO E ELE É SÓ SEU.

HONRADO PELO CONVITE FORMULADO PELO DEDICADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UESC, PROF. LÍCIO FONTES, PARA TRANSMITIR ALGUMAS PALAVRAS AOS NOVOS ACADÊMICOS, FIQUEI A REFLETIR O QUE DIZER, QUAL A MENSAGEM MAIS ADEQUADA A SER EXTERIORIZADA NESTE MOMENTO HISTÓRICO GRAVE PORQUE PASSA O NOSSO PAÍS,E PARTICULARMENTE, A NOSSA QUERIDA REGIÃO CACAUEIRA. COMO É NOTÓRIO AS NOSSAS INSTITUIÇÕES DIA-A-DIA PERDEM CREDIBILIDADE, A CORRUPÇÃO INVADE TODOS OS SEGMENTOS E ESFERAS DE PODER, A VIOLÊNCIA CRESCE ASSUSTADORAMENTE E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL AUMENTA A CADA DIA A MASSA DOS EXCLUÍDOS, FAZENDO COM QUE SETORES DOS MAIS DIVERSOS, INCLUSIVE DO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO, NUMA VISÃO REDUCIONAISTA, DEFENDA A PENA DE MORTE, O ENDURECIMENTO DAS PENAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, COMO SE ESSAS SOLUÇÕES SIMPLISTAS E PRONTAS FOSSEM RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. JÁ ESTÁ PROVADO QUE O DISCURSO DA LEI E DA ORDEM, OU SEJA DA MAXIMALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O ENDURECIMENTO DAS PENAS NÃO DIMINIUIU A CRIMINALIDADE NOS PAÍSES EM QUE FOI APLICADA. A PENA DE MORTE TAMBÉM NÃO REDUZIU A CRIMINALIDADE NOS LOCAIS ONDE ELA É ADMITIDA. LUTEMOS PELO DIREITO À VIDA. SE A PENA DE MORTE FOSSE SOLUÇÃO, JÁ TERIA EXPURGADO O CRIME DA FACE DA TERRA, DADO QUE DESDE A INQUISIÇÃO RELIGIOSA ATÉ OS NOSSOS DIAS MILHARES DE VIDAS FORAM TORTURADAS E MORTAS SOB A ACUSAÇÃO DE TEREM COMETIDO CRIMES, INCLUSIVE, MUITOS INOCENTESMAS OS CRIMES SÓ FIZERAM MULTIPLICAR. AQUÍ NO BRASIL, O ENDURECIMENTO DAS PENAS E DO REGIME COM O ADVENTO DAS LEIS DOS CRIMES HEDIONDOS TAMBÉM NÃO REDUZIU A SUA INCIDÊNCIA, CONTRARIO SENSU, AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE CRIMES HEDIONDOS. HOJE, NO BRASIL, QUANDO HÁ A PARTICIPAÇÃO DE UM ADOLESCENTE NUM CRIME GRAVE, VOLTA A CARGA O VELHO DISCURSO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, COMO SE ABRINDO PRECOCEMENTE AS PORTAS DO FALIDO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA JOVENS DE 16 ANOS PUDESSE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. NA VERDADE, SÓ VAMOS PROPICIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE ESTE JOVEM INGRESSE MAIS CEDO NA FACULDADE DO CRIME E DAS DROGAS, SAINDO DE LÁ COM MESTRADO OU DOUTORADO NA ARTE DE COMETER CRIMES GRAVES. NA VERDADE, SEGUNDO DADOS DO SISEMA NACIONAL SOCIOEDUCATIVO O NÚMERO DE CRIMES GRAVES PRATICADOS POR ADOLESCENTES É INFINITAMENTE INFERRIOR AQUELES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NUMA PROPORÇÃO ABSURDA, OU SEJA, SE MATAM MUITO MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTE. OS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS POR ADOLESCENES NÃO ULTRAPASSA 7% EM RELAÇÃO AO CRIMES DE HOMICÍDIO DE QUE SÃO VÍTIMAS.

NA VERDADE, O DIREITO PENAL NÃO É CERTAMENTE A SOLUÇÃO PARA ESSES MALES. NÃO É NECESSÁRIO O ENDURECIMENTO DA PENA OU CRIAÇÃO DE MAIS PRESÍDIOS, MAS ASSEGURAR A CERTEZA DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ESTATAL, APLICADA DE FORMA PROPORCIONAL AO CRIME PRATICADO E VOLTADA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO, DANDO-LHE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHAR E ESTUDAR E INTERAGIR COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS; DEVEMOS AMPLIAR O LEQUE DE PENAS ALTERNATIVAS, ATINGINDO OUTROS BENS DO SENTENCIADO, COMO O SEU CRÉDITO, SEUS BENS E A RESTRIÇÃO DE SEUS DIREITOS; DEVEMOS CRIAR MECANISMOS AGENTES ESPECIALIZADOS FISCALIZAR OS BENEFICIADOS COM O SURSIS E A LIBERDADE CONDICIONAL;DEVEMOS OFERECER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACOMPANHAMENTO E AUXILIO AO EGRESSO; DEVEMOS COBRAR DO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE RENDAS E EMPREGOS;DEVEMOS COBRAR DO GOVERNO MAIORES INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E SAÚDE E NO COMBATE A MISÉRIA; DEVEMOS COBRAR O FUNCIONAMENTO DE UMA POLÍCIA JUDICIÁRIA MAIS QUALIFICADA E INVESTIGATIVA, QUE UTILIZE OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DE INVESTIGAÇÃO; DEVEMOS COMBATER A VIOLÊNCIA POLICIAL E A CORRUPÇÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS, DENUNCIANDO OS ENVOLVIDOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EXIGINDO A DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO; DEVEMOS APLICAR AOS NOSSOS JOVENS ADOLESCENTES MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS QUE SEJAM CAPAZES DE FREIAR SEUS FATORES CRIMINÓGENOS E INTROJETAR VALORES QUE OS CONDUZAM AO CAMINHADO DA CIDADANIA, TORNANDO-OS CIDADÃOS ÚTEIS E PRODUTIVOS, AFINAL O SOL BRILHA PARA TODOS. FINALMENTE, ACHO QUE SOMENTE A EDUCAÇÃO SERÁ CAPAZ DE TRANSFORMAR VERDADEIRAMENTE ESTE PAÍS, AINDA JOVEM COM APENAS 508 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MAS MEUS QUERIDOS ACADÊMICOS E ACADÊMICAS, O MOMENTO É FESTIVO, DE CONGRATULAÇÕES, DE BOAS-VINDAS AO MUNDO MARAVILHOSO DO DIREITO. GOSTARIA, ENTÃO, DE LHES FALAR DE TRÊS PILARES QUE ACREDITO ME IMPULSIONARAM PARA A CONCRETIZAÇÃO DE MEUS PROJETOS DE VIDA. O PRIMEIRO, NUNCA DEIXE DE SONHAR E NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS; O SEGUNDO, É SEJA, ACIMA DE TUDO, ÉTICO; FINALMENTE, NUNCA SE CURVE DIANTE DA INJUSTIÇA, LUTE SEMPRE PELA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA, PELA PAZ E DEMOCRACIA.

JÁ DISSE UM GRANDE PENSADOR QUE NÓS SOMOS AQUILO QUE PENSAMOS OU SONHAMOS. FERNANDO PESSOA, NO POEMA DEDICADO A SÃO SEBASTIÃO, REI DE PORTUGAL, QUE ERA TRATADO COMO LOUCO, ASSIM COMPÔS:

"Louco, sim, louco, porque quis grandeza

Qual a Sorte a não dá.

Não coube em mim minha certeza;

Por isso onde o areal está

Ficou meu ser que houve, não o que há.

Minha loucura, outros que me a tomem

Com o que nela ia.

Sem a loucura que é o homem

Mais que a besta sadia,

Cadáver adiado que procria?

Ariano Suasuna, grande figura da literatura brasileira, disse certa vez que o sonho é que leva o homem para frente.

UM DIA ATRAÍDO PELA GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADENTREI NUM FÓRUM, SEM SABER AO CERTO O QUE ESTAVA ACONTECENDO, E ASSISTI SEM QUERER A UM JÚRI. O DEBATE ENVOLVENTE E ACALARODADO ENTRE O PROMOTOR DE JUSTIÇA E O DEFENSOR DO RÉU EXCITAVA O PÚBLICO, TODAVIA, FIQUEI FASCINADO NUM SENHOR DE CABELHOS GRISALHOS QUE DIRGIA OS TRABALHAOS E MANTINHA A ORDEM NO RECINTO, O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. ATÉ ENTÃO TINHA APENAS 16 ANOS. NASCIA ALÍ O SONHO DE SER JUIZ. TRÊS ANOS MAIS TARDE, INGRESSEI NA FESPI, EMBRIÃO DA UESC, RESPIREM ESSES MESMOS ARES, PERCORRI ESSES MESMOS CAMINHOS, OUVI ESSES MESMOS CANTOS DOS PÁSSAROS E APRENDI LIÇÕES INESQUECÍVEIS DE MESTRES COMO FRACOLINO NETO, SADALA MARON, WILSON ROSA, ACIOLI DA CRUZ MOREIRA, HAMILTON IGNÁCIO, HALIL MEDAUAR, DENTRE OUTROS NÃO MENOS RESPEITÁVEIS, E ALIMENTEI O SONHO DE UM DIA TAMBÉM LECIONAR NESTA FACULDADE DE DIREITO. A LUTA FOI ÁRDUA, MUITOS ESPINHOS NO CAMINHO, MAS A PERSERVERANÇA E A AJUDA DE FAMILIARES E AMIGOS, COMO VERDADEIROS ANJOS DE LUZ, FIZERAM COM QUE O SONHO SE TORNASSE REALIDADE. HOJE, COM MUITA HONRA SOU PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA HÁ DEZ ANOS E PROFESSOR DE DIREITOS DESTA CASA, QUE MUITO ME HONRA. JÁ DISSE O POETA, SONHAR SOZINHO É APENAS UM SONHO, MAS QUANDO ESTE SONHO É EMOCIONALIZADO E SONHADO COM OUTRAS PESSOAS, ELE SE TORNA REALIDADE. E PARA MIM, HOJE É UMA REALIDADE. ESTOU AQUI COM VOCES, SONHANDO E FALANDO UM POUQUINHO DA MINHA MODESTA EXPERIÊNCIA. E SE VOCÊS ME PERGUNTAREM SE VALEU A PENA, EU FICO COM OS VERSOS DO POETA FENANDO PESSOA, QUANDO RECITOU:

VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA

SE A ALMA NÃO É PEQUENA.

QUEM QUISER PASSAR ALÉM DO BOJADOR

TEM QUE PASSAR ALÉM DA DOR.

DEUS AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,

MAS NELE É QUE ESPELHOU O CÉU

MEUS QUERIDOS AMIGOS, NÃO ESCOLHESTES DIREITO UNICAMENTE PARA SEREM RICOS OU MILIONÁRIOS. SEJAM, ACIMA DE TUDO ÉTICOS E PROFISSIONAIS. NÃO SEJAIS ESCRAVOS DO GANHO FACIL, NEM ENGANES AS PESSOAS QUE LHE DEPOISTARAM CONFIANÇA. A VIDA É FEITA DE ESCOLHAS. PENSE BEM ANTES DE AGIR, CONSULTE OS SEUS VALORES MAIS CAROS, COMO A LEALDADE, SOLIDARIEDADE, JUSTIÇA, GRATIDÃO, HONESTIDADE, BONDADE, LIBERDADE E AMOR, E ESCOLHA A OPÇÃO QUE LHE FAÇA BEM INTERIORMENTE, POIS NÓS SÓ COLHERMOS AQUILO QUE PLANTAMOS. SEJA TOLERANTE COM O FRACO E O MISERÁVEL, E NUNCA SE CURVEM DIANTE DOS PODEROSOS, RESPEITANDO-OS E SE FAZENDO RESPEITAR, MANTENDO A SUA DIGNIDADE INTACTA E INCORRUPTÍVEL. VOCÊS, SEM DÚVIDA, REPRESENTAM O FUTURO, POIS CONSTITUI A MASSA PENSANTE DESTA REGIÃO. DAQUI, CERTAMENTE, SAIRÃO POLÍTICOS, ADVOGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES, DEFENSORES PÚBLICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DO DIREITO. A VOIS CABERAIS A DIFÍCIL E ÁRDUA MISSÃO DE TRANSFORMAR COM O SEUS CONHECIMENTO CIENTÍFICO E ÉTICO, A REALIDADE QUE AÍ ESTÁ, LUTANDO COM O SEU SABER E TRABALHO PARA O MUNDO MELHOR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES, PRESERVANDO-SE, SOBRETUDO, O MEIO AMBIENTE, AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PAZ, A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA. COMO DISSE O GRANDE FILÓSIFO ITALIANO NORBETO BOBIO:

os “direitos do homem, a democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.”

FINALMENTE, CONCLAMO, QUERIDOS ACADÊMICOS NÃO SEJAIS ALUNOS( SEM LUZ), MAS SIM ETERNOS APRENDIZES, DEBATENDO COM SEUS MESTRES AS GRANDES QUESTÕES DO DIREITO. REFORÇE O SEUS SENSO CRÍTICO, INDAGUE, DIALOGUE COM SEU PROFESSOR, VAI EM BUSCA DO CONHECIMENTO, NÃO SE LIMITE AS LIÇÕES MINISTRADAS NA SALA DE AULA, PESQUISE, LEIA E REFLITA. PROCURE SE ATUALIZAR COM A JURISPRUDENCIA E COM A BOA DOUTRINA, E NÃO SE ESQUEÇA, DEFENDA A SUA DIGNIDADE SEMPRE. FINALMENTE, E JÁ ENCERRANDO, UTILIZE O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA HUMANA, MESMO QUE TENHA QUE DECIDIR CONTRA ALGUMA REGRA IMPOSTA PELO ESTADO QUE LEGITIME UMA VERDADEIRA JUSTIÇA. DEFENDAM SEMPRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO,ABOLINDO A DESCRIMINAÇÃO E O RADICALISMO. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DEVEM PREVALECER CONTRA QUALQUER LEI INFRACONSTITUCIONAL. NÃO SEJAM PRODUTO DO POSITIVISMO JURÍDICO. O DIREITO PASSA POR UMA TRANSFORMAÇÃO SILENCIOSA, QUE APONTA PARA O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO, NO QUAL TODOS NÓS OPERADORES DE DIREITO, DEVEMOS SEMPRE BUSCAR A JUSTIÇA EM CADA CASO CONCRETO. POR ESSA RAZÃO, ENCERRO COM ALGUNS FRAGMENTOS DO DECÁLOGO DEIXADO PELO GRANDE JURISTA EDUARDO COUTURE, ADVOGADO E PROFESSOR CATEDRÁTICO DA UNIVERSIDADE DE MONTEVIDEO:

Registado: 22 Mai 2004

Mensagens: 455

Enviada: Qui Mai 19 15

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DECÁLOGO

I. Estuda. O Direito transforma-se constantemente. Se não seguires a sua evolução, serás cada dia um pouco menos Advogado

II. Pensa. O Direito aprende-se estudando, mas exerce-se pensando.

V. Sê leal. Leal para com o teu cliente a quem só poderás abandonar quando vires que é indigno de ti. Leal para com a outra parte, mesmo que seja desleal contigo. Leal para com o Juiz que ignora os factos e que deve confiar no que lhe dizes e que, quanto ao Direito, por uma vez ou outra deve confiar quando o invocas.

VI. Tolera. Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que a tua seja tolerada.

VII. Tem paciência. O tempo vinga-se das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

VIII. Tem fé. Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana. Na Justiça, como destino normal do Direito. Na Paz como substituto bondoso da Justiça e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, MAS NO DIA EM QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA LUTE PELA JUSTIÇA.

Eduardo Couture

(Advogado Catedrático de Direito Processual na Universidade de Montevideo)