terça-feira, 13 de setembro de 2011

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO

VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO



A Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna realizará no próximo dia 16 de setembro, a partir das 8h30min, na sala de audiências da referida unidade, um mutirão com mais de 40 audiências relativas a adolescentes em conflito com a lei e que estão cumprindo medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade no Grapiúna Cidadão. O Juiz da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, presidirá as audiencias, que terão ainda a participação do Ministério Público, do defensor público, Washington Luís Andrade e demais advogados particulares, além dos próprios adolescentes envolvidos e familiares.
Durante as audiências a equipe técnica do Grapiúna Cidadão lerá relatório circunstanciado sobre o desempenho do adolescente no cumprimento da medida socioeducativa, ressaltando os aspectos positivos ou negativos da medida . O juiz poderá durante a realização da audiência determinar a regressão para uma medida mais gravosa, como semiliberdade ou internação, caso o adolescente não esteja cumprindo a medida de forma satisfatória, podendo ainda substituí-la, ou até liberar o adolescente, antes do prazo máximo determinado, quando assim indicar o relatório da equipe técnica e o parecer do Ministério Público. Vários adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto no Grapiuna cidadão deverão ser desligados, porque já absorveram o conteúdo pedagógico da medida socioeducativa e a cumpriram de forma exemplar.

Fonte: gabinete do juiz da VIJ de Itabuna.

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