JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI

O Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna.A obra intitulada " Tribunal do Júri" , editado pela editus(editora da Universidade Estadual de Santa Cruz) instiga o leitor a refletir e exercitar seu senso crítico sobre a instituição mais democrática do país ao cotejar os princípios do Código de Processo Penal de 1941 com os princípios albergados pela Constituição Federal de 1988, abordando os diversos temas inerentes ao Tribunal do Júri numa interpretação conforme a Constituição.

A obra, embasada na boa doutrina sobre o Tribunal do Júri, aproxima a teoria da prática ao delinear todo o roteiro do Tribunal do Júri, comentando temas complexos, como a quesitação, inclusive mostrando as consequencias das respostas dadas a determinados quesitos que são submetidos aos jurados. A obra contém ainda jurisprudencia, doutrina, legislação e modelos de sentenças de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, sentenças condenatórias e absolutórias do tribunal do júri.O autor comenta artigo por artigo da nova lei do tribunal do juri - lei nº 11.689/2008 -, exteriorizando , de forma fundamentada, as suas posições , sempre permeadas pelos valores e princípios constitucionais.

O autor é Juiz de Direito há quase 21 anos e exerceu por mais de 15 anos a presidencia do Tribunal do Júri, onde presidiu mais de 250 sessões. O autor é professor concursado do curso de Direito da UESC, especialista em Direito Processual Cível e Ciências Criminais, sendo atualmente doutorando da faculdad de Derecho da Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, de Buenos Aires. O juiz Marcos Bandeira, além de ter publicado vários artigos jurídicos em revistas especializadas, é autor de três livros jurídicos: guarda e tutela na prática jurídica, editado pela Ciencias Jurídicas, em 1998; Adoção na Prática Forense, editado pela editus, 2001e Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas , em 2006, também editado pela editus.

A obra, que leva o prefácio do magistrado e professor Ricardo schimith, será apresentado pela professora e magistrada aposentada, Sonia Maron, tendo ainda a fala do professor e criminalista João Neto, que falará em nome de todos os criminalistas.