quinta-feira, 30 de junho de 2011

MUTIRÃO DE ADOÇÃO

MUTIRÃO DE ADOÇÃO




Começou hoje, por volta das 8h30min, na Vara da Infancia e Juventude de Itabuna, o mutirão de adoção e deve e se estendeu por toda à tarde. Durante as audiências concentradas foram analisados 22 processos de adoção, nas suas diversas formas, como adoções requeridas por casais, adoções individuais e adoções unilaterais. No mutirão, o que chamou a atenção foi o número de adoções unilaterais, previstas no § 1º do art. 41 do ECA, e que se caracteriza quando um dois cônjuges ou companheiros adota o filho biológico do outro. Foram realizadas 08 adoções unilaterais. Também foram apreciados alguns pedidos de destituição familiar e tutela de crianças que se encontram acolhidas no SOS Canto da Criança, situada na Nova Califórnia , Itabuna.

As audiências foram presididas pelo Juiz Marcos Bandeira, tendo ainda a participação das Promotoras Marcia Bandeira Gomes, Cinthia Portela, do Defensor Público Estadual, Washington Luiz Andrade, do advogado da assistência Judiciária Marcos Leite e vários advogados particulares.Atualmente existem cerca de 28 crianças acolhidas institucionalmente no abrigo SOS Canto da Crianças, onde já foram realizadas três audiência concentradas, desde agosto do ano passado. O juiz Marcos Bandeira afirmou que o mutirão de adoção, por ser um sistema que permite a realização de várias audiências sobre um mesmo tema, permite realizar um número considerável de audiencias num curto espaço de tempo. É uma forma de darmos dignidade a essas crianças que vivem nos abrigos. O abrigo deve ser concebido como uma casa de passagem, pois lugar de criança é na família”, finalizou Bandeira.

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