Marcos Bandeira

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  • PLENITUDE DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA DISCUSSÕES PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
  • LEI DO SINASE ENTRA EM VIGOR
  • JUÍZES BAIANOS PARTICIPAM DE FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL NO MARANHÃO
  • ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL - FONAJUV
  • A GUARDA COMPARTILHADA
  • DICAS SOBRE ADOÇÃO
  • ATO INFRACIONAL E ATO INDISCIPLINAR PRATICADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTE
  • O TOQUE DE RECOLHER E SUA DESCONFORMIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

# BLOGS QUE VISITO #

  • blog.damasio.com.br
    OAB 43 pode anular peça de Direito do Trabalho? Entenda
  • Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito
  • Paulo Queiroz
    Como distinguir importunação e estupro de vulnerável?
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA EM DEBATE
    AVISO IMPORTANTE!
  • Direitos Humanos
    A FidDH fecha as portas por falta de recursos
  • Geraldo Prado
    Apresentação de Letícia Sampaio do Grupo Matrizes... nas Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ 2012

# NOTÍCIAS #

  • ITABUNA GANHA VARA DE EXECUÇÃO PENAL E SALA DE DEPOIMENTO SEM DANO
  • CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
  • ADOLESCENTE É PUNIDO MAIS DURAMENTE DO QUE ADULTO
  • CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE ADOÇÃO
  • ALIENAÇÃO PARENTAL
  • REALIZADO O VI ENCONTRO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
  • VARA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA CÍRCULO RESTAURATIVO
  • PROJETO SOCIAL DO BAIRRO DE FÁTIMA RESGATA TRADIÇÃO DE SÃO JOÃO
  • VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÕES
  • MARCOS BANDEIRA FAZ PALESTRA SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  • CAMAPANHA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
  • VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
  • MORRE EDUARDO GALEANO
  • É CRIME FORNECER BEBIDA ALCOÓLICA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE
  • FELIZ ANO NOVO
  • DIREITOS DO HOMEM ADOTANTE
  • PROJETO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA ADOLESCENTES INFRATOR
  • pai que adotou criança recebe licença paternidade
  • RELATÓRIO DO UNICEF SOBRE HOMICÍDIOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • HOMENAGEM A POETISA CERES MARILYSE
  • JORNAL À TARDE É CONDENADO A INDENIZAR JUIZ
  • JUIZ INTERDITA CUSTÓDIA DESTINADA A ADOLESCENTES INFRATORES EM ITABUNA
  • DIREITOS HEREDITÁRIOS PODEM SER ADJUDICADOS PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA
  • VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
  • CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: OS PASSOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA
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  • VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA CUMPRE META DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
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  • ECA 2011-2020 - ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA
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  • CONANDA SE POSICIONA CONTRA TOQUE DE RECOLHER
  • TOQUE DE RECOLHER - POSIÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
  • VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA CAPACITA PRETENDENTES À ADOÇAO
  • JUIZ MARCOS BANDEIRA ABRE VI SEMANA JURÍDICA EM ITAMARAJU
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  • DICAS SOBRE ADOÇÃO (2)
  • DICAS SOBRE ADOÇÃO
  • TJBA INICIA DISCUSSÕES PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
  • VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA COMEMORA DOIS ANOS DE AUTONOMIA
  • VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NO SOS CANTO DA CRIANÇA
  • DOUTORADO EM DIREITO NA ARGENTINA
  • ENCONTRO DE MAGISTRADOS NA COSTA DE SAUÍPE
  • JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI
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  • ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS SEMPRE SERÁ JURISDICIONAL
  • NOTICIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
  • JUÍZES BAIANOS PARTICIPAM DE FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL NO MARANHÃO
  • CNJ NÃO PODE REVER DECISÃO JUDICIAL
  • JUIZ MARCOS BANDEIRA PARTICIPARÁ DO FONAJUV NO MARANHÃO
  • CNJ DEFENDE MAIOR ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFANCIA E JUVENTUDE
  • MUTIRÃO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA
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  • TV JUSTIÇA EM ITABUNA
  • PALESTRA DO JUIZ MARCOS BANDEIRA EM MATO GROSSO DO SUL
  • SEMANA DA CRIANÇA EM ITABUNA
  • ENCONTRO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE DISCUTE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO
  • licençca-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família
  • http://marcosbandeirablog.blogspot.com.br/2013/10/sumula-502-do-stj-consolida.html

# VÍDEOS #

  • COORDENADORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA REALIZA EVENTO TELEPRESENCIAL
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  • UESB DE ITAPETINGA REALIZA II CONGRESSO NACIONAL DE DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
  • COORDENADORIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO TJBA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ADOÇÃO
  • O DESAFIO DE TIRAR JOVENS DA MARGINALIDADE EM ITABUNA
  • ESCRITOR FALA DE SUA OBRA: "TRIBUNAL DO JURI
  • MARCOS BANDEIRA(JUIZ)JOGANDO CONTRA O FLA, CAMPEÂO MUNDIAL DE 1981, COM ANDRADE,ADÌLIO, ZÈ CARLOS, RONDINELI e CIA LTDA.
  • MARCOS BANDEIRA(JUIZ)JOGANDO CONTRA O FLAMENGO RJ< CAMPEAO MUNDIAL DE CLUBE EM 1981
  • JURI NOS BAIRROS
  • III Prêmio AMB de Jornalismo

# ARTIGOS JURÍDICOS #

  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  • O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI E O NOVO PAPEL DO JUIZ
  • O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA DE TRATAMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
  • A QUEBRA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO PENAL
  • A GUARDA COMPARTILHADA
  • MULHERES: Uma breve viagem pela história
  • A POSITIVAÇÃO DO SINASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
  • QUEM FISCALIZA A OAB?
  • PLENITUDE DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
  • REALIZAÇÃO DO JÚRI SEM A PRESENÇA DO RÉU
  • A ABOLIÇÃO DA SALA SECRETA
  • A INCONSTITUCIONALIDADE DO REEXAME NECESSÁRIO
  • A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
  • A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A VISAO SÓCIO-ASSISTENCIAL
  • A INEFETIVIDADE NO COMBATE A ATIVIDADE CRIMINOSA NO MERCOSUL
  • ALIENAÇÃO PARENTAL
  • GUARDA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI PREVIDENCIÁRIA 9.528/97: O GRANDE PARADOXO
  • MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
  • A REMISSÃO CLAUSULADA COMO NOVO MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUALIZADA
  • A DISCIPLINA DIREITOS DOS TRANSPORTES
  • O TOQUE DE RECOLHER E SUA DESCONFORMIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
  • MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE
  • MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
  • REVOGAÇÃO DA PRISÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DA PRONÚNCIA
  • CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
  • A RELEITURA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE
  • PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: incompatibilidade
  • ATO INFRACIONAL E ATO INDISCIPLINAR PRATICADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
  • O CICLO MARGINAL DA DROGA
  • JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma alternativa à efetividade da Justiça.
  • O TRIBUNAL DO JÚRI DO SÉCULO XXI
  • O MITO DA NEUTRALIDADE DO JULGADOR
  • ESTADO, MAIOR VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS
  • MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM PLENÁRIO
  • MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI (PARTE 2)
  • MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI – Lei 11.689/2008
  • O SUCESSO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM ITABUNA
  • CONVENÇÃO DE HAIA EM 1980: aspectos civis do seqüestro internacional de crianças
  • O calcanhar de Aquiles do político desonesto
  • Agora é lei
  • OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: Juiz espectador ou juiz protagonista?
  • Quanto vale a sua honra?
  • EUTANÁSIA: a difícil decisão
  • O Tribunal do Júri
  • JUSTIÇA CONSENSUALIZADA NA APRECIAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
  • A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Princípio do Juiz Natural
  • Conscientização ecológica e o direito ambiental no Brasil
  • ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR
  • MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVADADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
  • PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NUMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
  • A Execução Penal e os Direitos Fundamentais do Preso
  • REEXAME NECESSÁRIO : Não aplicabilidade do princípio non reformatio in pejus
  • Campanha do Desarmamento

# SENTENÇAS - CRIMINAL #

  • SENTENÇA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DO FETO ANENCEFÁLICO
  • EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
  • POLICIAIS MILITARES - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
  • ABSOLUTÓRIA. TENTATIVA DE ROUBO
  • LIBERDADE PROVISÓRIA
  • Júri – Absolutória
  • Medida Socioeducativa de Semi-liberdade
  • PRESCRIÇÃO RETROATIVA
  • Pronúncia - CASO ISABELA SEARA, ESTUDANTE DA UESC
  • Pronúncia - Caso Manoel Leal II
  • Júri - Condenatória - 80 anos de reclusão
  • Despronúncia
  • Pronúncia - Caso Manoel Leal
  • Júri - Condenatória - Caso Manoel Leal
  • Crime de Imprensa - Condenação
  • IMPRONÚNCIA
  • ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

# SENTENÇAS - CIVEL #

  • SENTENÇA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO .
  • SENTENÇA QUE RESGATA A RESERVA MORAL DO PROFESSOR BRASILEIRO
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. MÍNIMO EXISTENCIAL.
  • MANDADO DE SEGURANÇA. CRITÉRIO CAPACIDADE. SUPLETIVO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DEFERIDO.
  • SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO
  • Adoção Póstuma
  • Adoção Internacional
  • Tutela - Destituição do Poder Familiar
  • Guarda
  • INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Ação de Suspensão de Poder Familiar cumulada com tutela
  • Adoção
  • Adoção Unilateral

# SENTENÇA - ELEITORAL #

  • SENTENÇA SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES

# SENTENÇAS SOBRE ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES #

  • SENTENÇA DE INTERNAÇÃO
  • SENTENÇA DE INTERNAÇÃO
  • MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE

# CRÔNICAS / ARTIGOS JURÍDICOS DE OUTROS AUTORES #

  • AS LIMITAÇÕES (IN) COMPREENSÍVEIS DO STF NO ASSUNTO DROGAS
  • PAUSA PARA MEDITAÇÃO
  • A MISSÃO DE CADA UM DE NÓS
  • BALANÇO FINAL
  • O IMPACTO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
  • POR QUEM OS SINOS DOBRAM
  • ACESSO AOS TRIBUNAIS E ACESSO À JUSTIÇA
  • FUTEBOL BRASILEIRO: A necessidade da construção de um novo paradigma
  • copa do mundo: a pátria de chuteiras
  • POR UMA CIDADE MAIS HUMANIZADA
  • RIVELINO, O ÍDOLO
  • A LUTA INCANSÁVEL PELOS DIREITOS HUMANOS
  • FALTAM JUÍZES NA BAHIA
  • ELIANA CALMON NÃO AGE COMO EXIGE SEU CARGO
  • LEI DO PAI NOSSO
  • AS BARRACAS DE PRAIAS
  • DISCURSO DE MARCOS BANDEIRA NA ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA
  • ILHÉUS E ITABUNA: uma rivalidade burra
  • Quais os avanços após 21 anos do Estatuto da Criança e Adolescente na Bahia?
  • A GRANDE ARAPUCA
  • O FENÔMENO DO BULLYING
  • QUANDO CHEGA A HORA DA UTI
  • A CANDURA E A SIMPLICIDADE DE DONA CANÔ
  • A DANÇA DOS JOGOS E DOS VALORES
  • PORQUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA?
  • DOUTOR, EU NÃO QUERO SER NOIA
  • EU ADORO FUTEBOL
  • a candura e a simplicidade de Dona Canô
  • A BESTIALIDADE DO TROTE ACADÊMICO
  • ITABUNA E ILHÉUS DOS MEUS SONHOS
  • O FAMIGERADO HORÁRIO DE VERÃO
  • OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI: O grande desafio
  • DOCE ILHÉUS
  • JORGE AMARELINHO, O AMIGO.
  • DICÓ, O PEQUENO NOTÁVEL
  • DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO
  • COLO COLO : UMA LIÇÃO DE VIDA
  • A MÁQUINA DA VERDADE
  • A MULHER E A MAÇONARIA
  • VIOLÊNCIA ESCOLAR: O enfrentamente do desafio
  • assassinos do asfalto
  • Doce Urandi
  • POR UM PRIMADO DA ÉTICA E DO DIREITO
  • O BESTEIROL DA MÍDIA ELETRÕNICA E A JUVENTUDE
  • POR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
  • MEUS MESTRES ESTÃO MORRENDO.....
  • OS PERIGOS DO ASFALTO
  • QUANTO VALE A VIDA DE UM JUIZ?

# LIVROS #

  • TRIBUNAL DO JÚRI
  • ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
  • ADOÇÃO NA PRÁTICA FORENSE
  • GUARDA E TUTELA NA PRÁTICA FORENSE

# LIVROS QUE LÍ E RECOMENDO #

  • LIVROS QUE LÍ E QUE RECOMENDO
  • POR QUÉ ES SANTO

# CONVENÇÕES INTERNACIONAIS #

  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 - 3ª PARTE (FINAL)
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 - 2ª PARTE
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989
  • DIRETRIZES DE RIAD
  • REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1959
  • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

# SÚMULAS DO STJ #

  • SÚMULAS DA 3ª SEÇÃO DO STJ

# RESOLUÇÕES DO CNJ #

  • RESOLUÇÃO Nº 131 DO CNJ

# LITERATURA E POESIAS #

  • POESIA CLAMOR
  • OCIO CRIATIVO E INSTANTES
  • HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • RESSUSCITADA
  • carta de abrahan lincoln ao professor do seu filho
  • DESPERTAR É PRECISO
  • RENASCENDO - POESIA
  • RIO MORTO
  • DESTINO OU NÃO
  • REFLEXÕES
  • EL MAR
  • PARA REFLETIR
  • POEMAS DE CORA CORALINA
  • VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
  • FRASE DE GOETHE
  • PRÓLOGOS DE PABLO NERUDA
  • FRASES E POESIAS DE JOSÉ SARAMAGO
  • POEMA DE PABLO NERUDA
  • VERSOS DA MÚSICA DE DIEGO TORRES
  • FRASES E PENSAMENTOS DE VOLTAIRE
  • FRASE DO MINISTRO MARCO AURELIO
  • TEXTO DE BERTOLD BRECHT
  • FRAGMENTOS DO DECÁLOGO DE EDUARDO COUTURE
  • POEMAS DE BERNADETE SORIANO
  • POEMA DE VINICIUS DE MORAES
  • POEMA DE VINICIUS DE MORAES
  • POEMA DE VINICIUS DE MORAES
  • POEMA DE VINICIUS DE MORAES
  • frases de norberto bobio
  • poemas de fernado pessoa
  • POESIA DE ANTONIO MACHADO(CAMINHANTE)
  • FRASES DE ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY
  • A UTOPIA ESTÁ LÁ NO HORIZONTE
  • OCIO CRIATIVO E INSTANTES

# MINHAS POESIAS #

  • LUGAR VAZIO
  • A DOR DA SAUDADE
  • AMOR INCONDICIONAL
  • FRASE DE MARCOS BANDEIRA
  • E ASSIM SE PASSARAM DEZ ANOS

# PORTARIAS #

  • PORTARIA COIBINDO O TRABALHO INFANTIL
  • PORTARIA DISCIPLINANDO VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE PARA O EXTERIOR
  • PORTARIA PROIBINDO ADOLESCENTES EM DIRIGIR VEÍCULOS

# EVENTOS / PALESTRAS #

  • EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO É TEMA DE DISSERTAÇÃO
  • DISCURSO EM HOMENAGEM AO EX-ATLETA DE FUTEBOL ALDAIR

# ESPORTES #

  • MOMENTO ESPORTIVO
  • colo colo 1979
  • SELEÇÃO ILHEENSE COMEMORA TÍTULO HISTÓRICO
  • SELEÇÃO ILHEENSE COMEMORA TÍTULO HISTÓRICO

# JURISPRUDÊNCIA #

  • ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL
  • JURISPRUDENCIA. CONSELHO TUTELAR. PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA.
  • DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA EM SEDE DE REMISSÃO. REGRESSÃO INDEVIDA
  • REMISSÃO CUMULADA COM ADVERTENCIA. CONSTITUCIONALIDADE
  • TEORIA DA PERDA DA CHANCE
  • INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE. EXTINÇÃO PELA MAIORIDADE. IMPOSSIBILIDADE.
  • STJ REJEITA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
  • ADOÇÃO. CADASTRO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
  • PRE-ENUNCIADOS DO FONAJUV MARANHÃO
  • PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MP EM ALEGAÇÕES FINAIS. VINCULAÇÃO DO JUIZ. SISTEMA ACUSATÓRIO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER DO PODER PÚBLICO. CRECHES PRÉ-ESCOLARES.
  • novas súmulas do STJ
  • JURISPRUDENCIA INFANCIA E JUVENTUDE
  • JURISPRUDENCIA CÍVEL - TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO
  • PENSÃO POR MORTE. GUARDA. LEI ESPECÍFICA. NÃO APLICAÇÃO DO ECA.

# LEGISLAÇÃO #

  • NOVA LEI SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE, FIANÇA, LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES

# REFERÊNCIAS ÀS OBRAS E DECISÕES DO JUIZ MARCOS BANDEIRA #

  • INCONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER AO MENOR
  • ATENUAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NO TRIBUNAL DO JURI
  • A DEFESA JURÍDICA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DO ABORTO ANENCEFÁLICO
  • A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP

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