quarta-feira, 13 de outubro de 2010

MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI






A vara da Infancia e Juventude de Itabuna realizou ontem durante todo o dia um mutirão de 81 audiências concentradas envolvendo adolescentes acusados de cometerem atos infracionais. As audiências presididas pelo juiz Marcos Bandeira começaram por volta das 9hs da manhã e só terminaram ás 18hs, tendo ainda a participação de serventuários, advogados, pais ou responsável dos adolescentes, do Promotor da Infancia Alan Gois, do Defensor Público Washington Luís Andrade e dos próprios adolescentes. O juiz Marcos Bandeira esclareceu que “somente com a aplicação da justiça consensualizada é possível realizar um número tão elevado de audiências num mesmo dia, pois a partir do momento em que o adolescente admite que participou do ato infracional ou que, por qualquer motivo, não quer discutir o mérito, e concorda com a proposta feita pelo Ministério Público que propõe a aplicação de uma medida em meio aberto, como liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade ou reparação de danos genéricos, o processo é suspenso e o adolescente já é notificado para iniciar o cumprimento da medida. Evidentemente, que os casos mais graves praticados com violência ou grave ameaça são instruídos e demoram um pouco mais, entretanto, a maioria dos casos - cerca de 90% dos casos - resolve-se com a aplicação da justiça consensualizada.

Ontem foram aplicadas 13 medidas socioeducativas de liberdade assistida, 13 medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, 01 advertência, 19 reparação de danos genéricos, 02 processos foram instruídos, 10 processos baixaram em diligências e foram expedidas 20 mandados de busca e apreensões de adolescentes intimados que não compareceram ao mutirão. Os adolescentes cumprem as medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade no Centro Grapiúna de Execuções de Medidas Socioeducativas, que possui uma equipe interdisciplinar de mais de 11 profissionais, entre educadores, psicólogos e assistentes sociais, além de várias oficinas profissionalizantes e recreativas. O trabalho executado no Centro Grapiúna de Itabuna tem sido hoje referencia, em virtude dos excelentes resultados no resgate de jovens envolvidos com a criminalidade. A reincidência e a evasão não ultrapassam 6% da totalidade dos casos que são executados na unidade.

Nas transações socioeducativas foram destinadas 10 colchões para a Casa de Passagem que será aberta brevemente em Itabuna, bem como 15 portas, 60 metros de arames concertina e vários pacotes de fraldas para o Orfanato SOS Canto da Criança, onde existem atualmente cerca de 21 crianças que foram vítimas de abandono ou maus-tratos. Algumas delas já estão disponíveis para a adoção. As fraldas são destinadas aos bebês que estão abrigados no SOS Canto da Criança.





Fone: Gabinete da Vara da Infancia e Juventude de Itabuna.

Um comentário:

  1. Brilhante essas iniciativas em relação a população juvenil, que necessita muito mais do que leis que os privem da liberdade mas sim de orientação cidadã que os incentivem a desfrutar de seus direitos e cumprir com suas obrigações.
    Parabéns pelo excelente trabalho DRº Bandeira!

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