domingo, 5 de fevereiro de 2012

DOUTORADO EM DIREITO NA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA.

DOUTORADO EM DIREITO NA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA.











Quero aqui externar o meu contentamento pelo privilégio de ter privado do convívio com o  mestre e grande jurista Geraldo Prado, que nos brindou entre os dias 23 a 28 de janeiro de 2012, em Buenos Aires ministrando aulas sobre Direito Processual Penal no Curso de Doutorado em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora.

A cultura vasta, o tirocínio haurido ao longo do exercício da magistratura e o aguçado senso crítico e científico do jurista moderno conferem ao mestre Geraldo Prado a condição impar de produzir o conhecimento, dissecá-lo e situá-lo no atual contexto histórico, movendo ou estimulando o estudante para a busca do conhecimento científico. Pelo menos foi assim que me senti, ou seja, renovado para rever conceitos e beber em outras fontes, aperfeiçoando o conhecimento até então adquirido. Sem dúvidas, foi muito gratificante e enriquecedor.

A exposição sobre a estrutura histórica do Direito Processual Penal, abordando as suas facetas sociológicas e filosóficas, obriga o estudante a conhecer toda a organização do sistema de Justiça desde o Concílio de Latrão em 1215 até os nossos dias. O mestre discorreu sobre o papel da carta magna da Inglaterra e o poder fragmentário da Justiça que reinava na Europa, passando pelo poder inquisitório da Igreja, principalmente quando passou a aferir a responsabilidade penal com base na verdade dos fatos, o que não acontecia antes, já que segundo Foucault, a prova na época se transformava em duelo, sendo considerado culpado o perdedor.Com efeito, falou sobre a figura de Artur Rocco, que elaborou o Código Rocco Italiano, o qual serviu de inspiração para o nosso Código de Processo Penal de 1941. O mestre Geraldo Prado discorreu sobre o Código de Processo Penal de 1941, enfatizando a exposição de motivos da lavra de Francisco Campos, que praticamente tentava justificar que o juiz estava livre para condenar, já que podia formar a sua convicção livremente, e o diploma processual penal, de feição manifestamente autoritário, era apoiado no princípio da presunção da culpabilidade. Não passou despercebido o memorável embate entre o jurista e senador italiano Manzini e o também jurista Mortara sobre o princípio da presunção da inocência. Nessa seara, até para aprofundar o conhecimento sobre a teoria, estutura e as funções do Direito, principalmente do Direito Processual Penal, torna-se indispensável algumas leituras: história do Direito de Antonio Manoel Hespanha, a teoria general del Derecho de Norbeto Bobbio, Estrutura Básica do Direito Penal de Raul Zaffaroni, instituções de Direito Processual Penal de Hélio Tornaghi, a Verdade e as formas jurídicas de Michel Foucault, Instituições de Direito Processual Penal de Vincenzo Garofoli, De las prohibiciones probatórias al Derecho procesal penal del enemigo de Francisco Muñhoz Conde, Introdução de Direito Processual Penal de Alberto Binden, dentre outros autores renomados, principalmente com relação a obras jurídicas publicadas em espanhol. Finalmente, o professor dissecou magistralmente sobre o sistema acusatório sustentando que o juiz não deve perseguir as fontes das provas, que é atribuição primária das partes, mas deve sim, como sujeito do processo, produzir provas( meios de provas) complementar às partes toda vez que houver dúvida sobre algum ponto relevante.

Ponto curioso de nosso encontro, é que Geraldo Prado lembrou que já nos enfrentamos literalmente em outro campo: jogamos futebol durante o campeonato Nacional de Magistrados. Eu, então atacante matador pela seleção de Magistrados da Bahia, e ele, como defensor da seleção de Magistrados do Rio de Janeiro. Bons tempos aqueles! Um grande abraço querido mestre, e muito obrigado pelas valiosas lições.

Marcos Bandeira

Um comentário:

  1. Olá, gostaria de saber como e o curso na Universidade de Lomas de Zamora, pois tb estou interessado em fazer.

    Um abraço, parabéns pelo texto!!!

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