quarta-feira, 28 de março de 2012

LIVROS QUE LÍ E QUE RECOMENDO

LIVROS QUE LÍ E QUE RECOMENDO




Acabei de ler “ Os Caminhos de Mandela: Lições de vida, amor e coragem”, de autoria de Richard Stenger, editor –executivo da Revista Times. A obra fala de um dos últimos heróis do planeta e, que soube como poucos, utilizar a liderança para libertar o povo da África do sul do apartheid e da opressão, apesar de ter ficado privado de sua liberdade por mais de 27 anos, dos quais somente 18 anos permaneceu preso e isolado na Ilha Roobben. Mandela é um homem de 1,87m de altura e que à época em que se encontrava preso inspirava admiração de outros prisioneiros da Ilha Roobben somente em razão de sua postura e o modo como lidava com os problemas e tratava as pessoas. Vejamos o depoimento de Eddie Daniels, um dos prisioneiros da época de Mandela:

“ Essa era a beleza de Nélson. Só a maneira como andava. A maneira como se conduzia. Levantava a moral dos outros prisioneiros. Levantava a minha. Só de vê-lo andar com confiança”.

A obra é biográfica e traz grandes lições de liderança, coragem e amor. Nelson Mandela, não obstante as gritantes adversidades que encontrou pelo caminho, nunca desistiu de seus ideais. Vejamos um trecho de seu último discurso, antes de ser colocado em liberdade em 1990:

“Durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e realizar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”.

Esta obra eu recomendo . O livro é da editora Globo e tem 237 páginas. Boa leitura.

Lamentavelmente, depois da morte do inesquecível Chico Anísio, morreu hoje no Rio de Janeiro aos 87 anos Millor Fernandes, escritor, dramaturgo, hmorista, desenhista, poeta e jornalista. Millor se notabilizou pelo seu humor fino, utilizado, principalmente, no período da ditadura brasileira através do pasquim. A morte de Millor Fernandes, sem dúvidas, representa uma perda irreparável para a cultura brasileira. Millor, que era apaixonado pelo Fluminense, deixou esta pérola para os amantes do futebol:

“ Há os que são Flamengo doente. Eu sou Fluminense saudável”



terça-feira, 27 de março de 2012

A GUARDA COMPARTILHADA

A GUARDA COMPARTILHADA






A entidade familiar vem sofrendo ao longo do tempo grandes transformações, tanto nos seus arranjos como na sua função básica. É certo que a função da família nos primórdios se limitava á perpetuação dos cultos domésticos e a preservação da memória de seus ancestrais. A função procracional era imanente à família tradicional patriarcal, ou seja, o casal deveria gerar filhos , como forma de perpetuar a família e concretizar a vontade de DEUS. Além da função religiosa, política, procracional, com a evolução do tempo, a família passou a ter também função econômica. Logo, o objetivo maior era a proteção do patrimônio das famílias dos nubentes. Daí porque muitos pais abastados economicamente, preocupados com a manutenção ou o aumento do seu patrimônio, saíam à procura de um bom casamento para o seu filho, independentemente do sentimento que ele pudesse nutrir pela consorte ou vice-versa. O amor poderia esperar e eventualmente aparecer depois, ou nunca aparecer. O nosso vetusto Código Civil de 1916, de autoria de Clovis Beviláqua, foi assentado basicamente no aspecto patrimonial das famílias.

Com o tempo o formato da família também mudou. A família patriarcal do Direito Romano, caracterizada pela supremacia do homem como chefe da sociedade conjugal, comandando a mulher e filhos numerosos já feneceu. A evolução dos direitos da mulher e a sua efetiva inserção no mercado de trabalho acabaram sepultando o modelo que a considerava a “ rainha do lar”, responsável pelas tarefas domésticas, enquanto o homem era o provedor exclusivo da entidade familiar. A CF de 1988 estabeleceu a igualdade entre o homem e a mulher na chefia da sociedade conjugal, acabando com a chefia da sociedade atribuída ao homem, estabelecendo a igualdade de direitos e deveres no comando do poder familiar, conforme preconizam os arts. 226 a 230 da CF. Este novo paradigma elegeu a afetividade como bem jurídico a ser protegido e a guiar os novos arranjos familiares. Com efeito, o que aproximam as pessoas para constituir uma família não são mais os motivos de caráter religioso, político, econômico ou procracional, mas o afeto. Assim, temos a família constituída pelos filhos e qualquer dos pais, estabelecendo vários arranjos, como pai e filho, mãe e filho ou enteado, família homoafetiva, etc.

Essas mudanças ocasionaram também um número cada vez maior de separação e divórcios. Naqueles arranjos tradicionais a ruptura da sociedade conjugal acarretava naturalmente o afastamento de um dos pais do convívio com relação aos filhos, já que a guarda era atribuída, em regra, a apenas um deles, normalmente a mãe, rompendo assim os laços da parentalidade. Na verdade a guarda unilateral ou monoparental transformava o pai, principalmente, em “pai de final de semana” com direito a visita em dias determinados. Entendia-se que a guarda deveria sempre ficar com a mulher, pois só ela possuía as condições para cuidar bem da criança, principalmente quando ela era de tenra idade. O pai, em regra, ficava alijado de acompanhar o desenvolvimento de seu filho, o seu processo educacional, enfim, a ele era reservado um papel secundário, embora ainda continuasse como titular do poder familiar. Como se sabe a guarda não é da essência do poder familiar, tanto que com ele coexiste. Todavia, o filho como mero objeto de Direito era um instrumento de manipulação nas mãos dos pais na hora da ruptura da sociedade conjugal. Há vários casos registrados de mães que movidas pelo rancor e raiva, passaram a desqualificar os pais juntos aos filhos, como ainda acontece, evitando o máximo qualquer aproximação com o pai, praticando o que hoje conhecemos como alienação parental, com prejuízos enormes para o desenvolvimento e formação da criança.

O novo paradigma da entidade familiar fundado no princípio da afetividade está sincronizado com a guarda compartilhada, pela qual, ambos os genitores são corresponsáveis pela criação e educação de seus filhos. Não podemos confundir guarda compartilhada com guarda alternada, pois o filho, nessa condição, terá uma residência fixa até como algo necessário para a sua estabilidade emocional, todavia, a convivência com ambos os pais é intensa, tanto que o outro genitor deverá possuir em sua residência um quarto do filho para recebê-lo a qualquer momento, desde que não venha prejudicá-lo em suas atividades educacionais. A guarda compartilhada preserva os vínculos de afetividade e contribui para o pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral e espiritual da criança. O amor entre os cônjuges e companheiros pode acabar, mas o amor filial não. Ademais existe toda uma constelação de vínculos que deve ser preservada, como a convivência com os avós e tios de ambos os progenitores, tudo no interesse maior da criança. A criança não é mais objeto de direito, mas sujeito de direitos, e como tal deve ter assegurados os seus direitos fundamentais, principalmente o direito à convivência familiar. Em alguns casos excepcionais, a guarda compartilhada pode não ser a melhor opção para a criança, mas na maioria dos casos ela certamente será a melhor opção para resguardar os interesses superiores da criança, pois ainda que o filho more com um dos pais, a guarda compartilhada fortalecerá os vínculos de afetividades dos filhos com os pais, propiciando as condições para que estes sejam corresponsáveis pela sua educação, criação e desenvolvimento, e ao mesmo tempo ensejando que os filhos procurem sempre um ombro amigo, seja do seu pai, seja de sua mãe para superar os seus problemas e dificuldades.

Marcos Bandeira é Juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, professor de Direito da UESC e membro da Academia de Letras de Itabuna.

terça-feira, 20 de março de 2012

FALTAM JUÍZES NA BAHIA

FALTAM JUÍZES NA BAHIA




Luiz Holanda




De um modo geral, todos concordam que há uma crise na justiça em nosso país. Alguns levantamentos chegam a mostrar que mesmo entre os magistrados essa idéia é generalizada. A experiência dos que lidam com o Direito confirma esse quadro, evidenciando a falta de recursos materiais e humano com que se debate todo o aparelho judiciário. Enquanto a média internacional considera um juiz para cada 7000 habitantes, no Brasil há um magistrado para cada grupo de 14000 habitantes. Se nas instâncias de 1º Grau a situação é essa, o que dizer dos nossos tribunais, principalmente os estaduais? Pela quantidade de processos que tramita em todas as instâncias (cerca de 90 milhões) o comprometimento da eficácia da prestação jurisdicional favorece a prescrição e a impunidade. O princípio da eficiência impõe que o judiciário realize suas atividades utilizando os recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos de maneira lógica, racional e econômica. Dentre as modificações para atingir esse desiderato se inclui o aumento de seu pessoal.

Na Bahia, o déficit chega a ser alarmante principalmente no Tribunal de Justiça-TJ. O número de desembargadores para atender o significativo aumento de recursos que o assolam, tanto na área cível quanto na criminal, é insuficiente para suprir a demanda, que teve um acréscimo, nestes últimos dois anos, de cerca de 60%. Em São Paulo, estado com 360 desembargadores, até a Ordem dos Advogados do Brasil postulou um aumento de mais 130 magistrados com o objetivo de diminuir o número de processos ali existentes, já que “mais de meio milhão esperam ser apreciados em nível de recursos”. Aqui na Bahia, onde o número de desembargadores não chega a 45, a situação é muito pior. Uma das justificativas para o governo negar o aumento seria o suposto déficit orçamentário dele decorrente. Isso é apenas uma falácia, já que, vez por outra, o tribunal convoca juízes de 1º grau para atuarem junto aos seus órgãos fracionários pagando-lhes a mesma remuneração dos desembargadores. Se, em vez disso, aumentasse o seu número, a alteração seria apenas qualitativa, e não quantitativa.

A reformulação do número de magistrados para garantir uma prestação jurisdicional eficiente está ocorrendo em vários estados. Esconder essa realidade pode acabar encolhendo o quadro funcional do nosso TJ, que não tem outro meio de alocar pessoas para suprir suas deficiências. Criar mais cargos de desembargadores e respectivos funcionários correspondentes é situação que não pode esperar. Muitas das vezes o tribunal é obrigado a improvisar para manter a máquina em funcionamento, mesmo à custa da qualidade da prestação jurisdicional. O desafio do TJBA é, portanto, muito grande, pois envolve um planejamento estratégico e um processo gerencial sistemático e contínuo de aproveitamento dos recursos disponíveis para melhorar a qualidade dos seus serviços. O Rio de Janeiro conta com 160 desembargadores, enquanto São Paulo dispõe de 360. Já a Bahia, considerada o 7º estado mais industrializado do país, esse número não chega a 40. Em Santa Catarina existe um (01) desembargador para cada 133 mil habitantes, enquanto aqui a proporção é de um (01) para 435 mil habitantes.

O objetivo maior dos tribunais - e causa de sua existência-, é dirimir os conflitos de interesse entre o povo e o próprio Estado, além dos existentes com as entidades privadas. O cidadão precisa de uma justiça célere e eficaz para manter a pacificação social. Para fornecê-la eficazmente faz-se necessário uma completa reforma em seus quadros já que seu objetivo global só será alcançado com a solução dos processos em tempo hábil. Para tanto é preciso agilidade nas suas decisões, eficácia para torná-las funcionais e eficiência para que as mesmas possam produzir resultados práticos. E isso passa por uma constante adequação dos seus quadros às suas necessidades. Nós não temos juízes suficientes para uma prestação jurisdicional capaz de manter a paz social. Também não temos a quantidade de desembargadores necessária à solução rápida dos recursos. O quadro atual de demandas afoga nosso colegiado. E a solução passa, primeiramente, pelo aumento do seu pessoal. Projetos existem visando atingir tal objetivo, todos parados sob a justificativa de falta de recursos. O interessante é que os recursos - para outras atividades menos nobres, existem; para aparelhar a justiça adequadamente, não. Essa situação clama por uma rápida solução. Não dá para esperar mais.


LUIZ HOLANDA

HOMENAGEM AO EX-TETRA CAMPEÃO MUNDIAL ALDAIR

DISCURSO EM HOMENAGEM AO EX-JOGADOR ALDAIR





 Louco, sim. Louco, porque quis grandeza


Qual a sorte a não dá


Não coube em minha certeza


Por isso onde o areal está


Ficou meu ser que houve, não o que há


Minha loucura, outros que me a tomem


Com o que nela ia.


Sem a loucura que é o homem


Mais que a besta sadia


Cadáver adiado que procria?


Fernando Pessoa ( homenagem ao Rei de Porltugal, D. Sebastião)



Quisera o destino me tornar porta-voz de toda a comunidade da AABB de Ilhéus nesta homenagem que ora é prestada ao nosso astro Aldair

Mas o que teria um simples ex-jogador de futebol amador, limitado aos palcos domésticos do interior da Bahia a dizer a uma estrela do futebol mundial, tetra-campeão mundial e consagrado no Benfica e Roma?

Creio que outras pessoas mais qualificadas poderiam desincumbir-se do mister com mais legitimidade e merecimento. Somente a generosidade e amizade que consegui cultivar no futebol é que criaram as condições para me trazer aqui, e fazer esta saudação.

Mas Aldair, gostaria de lhe dizer algumas palavras, que pode ter certeza, estão saindo do meu mais profundo íntimo. Gostaria de lhe falar de sonhos, destino, perseverança, liderança, humildade , valorização da sua origem e do amor.

Pode crer Aldair, que cada um de nós aqui neste planeta terra tem uma misssão a cumprir, e que um dia haveremos de morrer “ fisicamente”. E quando chegar próximo deste momento, alguém poderá indagar: qual foi a tua obra? Qual o teu legado ? neste momento vamos volver os olhos e reconstruir toda uma estrada...e lá no início, você encontrará seus sonhos, seus primeiros passos...

..Quando eu era pequeno, admirava o avião passar e sonhava um dia pilotar o meu próprio avião e sair por aí, entre as estrelas...sem destino predeterminado; Depois, já adolescente, queria ser jogador de futebol, jogar no maracanã num grande clube e ser reconhecido em todo o Brasil....Como era agradável ver Zico, Rivelino, Geovani jogar...eu queria ser um deles, estar entre eles....Não consegui vôos mais altos, mas o garoto humilde e tímido do Banco da Vitória, Aldair, filho de Carmerindo conseguiu chegar lá. O início não foi fácil, pois ainda não houvera encontrado a sua verdadeira posição. Como centroavante não conseguiu jogar na Seleção de Ilhéus e nem ficou no Vasco da Gama, mas resolveu perseverar e foi morar no Rio com um parente. Aí entra o destino, o mesmo destino que mudou a vida de Douglas, na minha opinião o maior jogador do Bahia de todos os tempos. Douglas, reserva de Pelé no Santos, estava sendo negociado com o América do Rio, inclusive já estava com a passagem da ponte aérea comprada, quando Manu, de passagem por São Paulo, o viu jogar e ligou para Osório Vilas-Boas...Douglas estava só estava aguardando Giuilite Coutinho, que estava na Europa, assinar o contrato para viajar para o Rio e jogar no América, quando o Bahia atravessou rapidamente e acertou com o Santos , colocando Douglas num avião rumo a Salvador para jogar no Bahia, onde foi ídolo por muito tempo. Se o destino não tivesse colocado o Bahia na vida de Douglas, ele não estaria vivo, pois o avião que ele ia embarcar para o Rio caiu em Petrópolis em abril de 72, matando os 72 passageiros.Na vida de Aldair, o destino colocou o ex-jogador do flamengo( poderia ter sido do fluminense), Juarez, que o observou numa pelada e percebeu o seu grande potencial. Levou para o Flamengo. Lá marcou implacavelmente Mauricinho, jogando de lateral esquerdo. Logo depois, foi se firmando como Zagueiro eficiente e extremamente técnico, que sabia não somente marcar, mas sair jogando. Era a realização de um sonho de um garoto do Banco da Vitória, que também realizava o sonho de milhares de garotos, como eu, de jogar no maracanã, num grande clube. O sucesso começava a bater na porta de Aldair. Nascia para todos , principalmente, os ilheenses de coração, o legítimo orgulho de assistir na televisão e bater no peito – é aquele ali é Aldair do Banco da Vitória, de Ilhéus – que orgulho.

Mas o sucesso estava apenas começando....Aldair alçaria vôos mais altos....É convocado para a Seleção Brasileira. Que maravilha, um Ilheense na seleção canarinha. O orgulho e uma nação toda torcendo por você, Aldair. Você, sempre tímido, de poucas palavras, mas de uma determinação e perseverança de um gigante, de um líder, pois liderança, segundo Nelson Mandela, que ficou 27 anos na prisão lutando por um ideal na África do Sul, “ significa mover as pessoas em certa direção, geralmente por meio da mudança de direção do seu pensamento e de suas ações”. Aldair, decolava e mudava toda a estrutura de uma família comandada por seu pai Carmerindo , seus irmãos, Celio, Clodoaldo, Bagageiro, Bigu e irmãs, através de suas atitudes, da sua luta, da sua humildade, da sua perseverança em alcançar o seu objetivo. Sei que não foi fácil, muitos obstáculos foram removidos na caminhada...mas você chegou lá...e decolou novamente...foi contratado pelo Benfica de Portugal. Mas o tempo passou...e o talento de Aldair cada vez mais é reconhecido. Consagrado na Seleção Brasileira é contratado pelo Roma, onde se tornou verdadeiro ídolo, podemos afirmar que foi um dos reis de Roma. Aldair já era um atleta consagrado . Convocações sucessivas para a Seleção Brasileira, na qual jogou 87 vezes, sendo 64 vitórias, 20 empates e apenas 3 derrotas. Participou das copas do mundo de 90, 94 e 98. Conquistou duas copas Américas: 1989 e 1997. Inda podemos acrescentar a copa Umbro em 1995, medalha de bronze nos jogos olímpicos de 96 e copa da Federação de 97, mas Aldair se consagrou definitivamente como o grande tetra campeão do mundo em 1994, título que o Brasil lutava há mais de 20 anos. E aí, mas uma do destino, Aldair é convocado como reserva de Ricardo Gomes e Ricardo Rocha. Ambos se contundem, e Aldair passa a ser titular absoluto, com uma atuação simplesmente fantástica, impecável, se revelando como um dos maiores responsável pelo tetra campeonato. Aldair não é mais um simples cidadão de Ilhéus, do Banco da Vitória, mas um cidadão admirado em todo o mundo. É a glória suprema, a consagração de um grande jogador, que sonhou, lutou, perseverou e conseguiu alcançar o seu objetivo maior.

Aldair, você está imortalizado na história do futebol brasileiro e mundial. Você jamais morrerá, pois estará sempre em nossos corações e memórias, pela bela história que você construiu. O querido João Nogueira diz em sua canção “ que a vida é mesma missão, a morte é uma ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom ninguém jamais morreu”. E você Aldair, encarnando os valores de seus pais, lutou, perdeu, ganhou, perseverou e conseguiu concretizar os seus sonhos de garoto humilde do Banco da Vitória.

Eu adoro futebol, essa extraordinária invenção humana, que é capaz de parar um país, um continente , e por que não dizer o planeta. É também a razão de estarmos aqui reunidos, além da merecida homenagem a Aldair. O futebol, como pensam alguns, não é simplesmente o esporte de vários homens correndo atrás de uma bola. Ela é muito mais que isso, é a arte pura equivalente a grande apresentação de uma ópera. È o movimento transformado em arte. È o flerte do drible do jogador, da bela jogada trabalhada, do lençol, do lançamento de 100 metros, da matada no peito, da ginga do carregador de piano, da tabelinha, do arremate de “ três dedos”, ou da folha seca, da defesa espetacular do goleiro, da elegância de Aldair no desarme ou na saída de bola, da liderança do capitão sobre seus pares, da bola na trave, ou a precisão do arremate colocando a bola onde a coruja dorme. O futebol é estratégia do treinador para chegar a vitória, o futebol é a explosão do orgasmo do gol, do poder de superação e da perseverança do time que está perdendo, e que busca reverter a situação que lhe é desfavorável. O futebol é a magia e a paixão do gol aos 44 minutos do segundo tempo, que muda completamente a história de um jogo que vinha se desenhando ao longo de 89 minutos. O futebol, portanto, Aldair, é arte, paixão, magia, mas acima de tudo, molda o caráter e o espírito de liderança, ensina a trabalhar o seu equilíbrio emocional, ensina a sonhar, a perseverar, fortalece o espírito de união e solidariedade, estimula a disciplina e reverencia o respeito, mas, ao mesmo tempo, estimula o atleta a superar os seus próprios limites, ensinando a ganhar e,o que é mais difícil, a perder, sobretudo com dignidade, demonstrando que a vida é assim, ou seja, a vida é feita de desafios, de perdas e ganhos. Parodiando o inesquecível Raul Seixa, o futebol imitando a vida, é feito de batalhas.. é preciso caminhar, e você Aldair, não desistiu nunca, aprendeu humildemente com as perdas verificadas no seu caminho, e sempre perseverou e tentou outra vez.

E agora, para finalizar, Aldair, que contei um pouco da sua história, qual é a tua obra, qual é o legado que pretende deixar para as futuras gerações?

Você com a sua luta incansável pela realização de seus sonhos mostrou que é possível alcançar os nossos objetivos, desde que sejamos humildes, perseverantes, honestos, éticos, e acreditemos em nosso potencial, seja ele qual for. Isso vale para tudo na vida. Que devemos sempre respeitar os valores que nos foram passados pelos nossos pais; que devemos sempre valorizar a nossa família e os nossos amigos, e acima de tudo, jamais esquecer ou ter vergonha de nossas origens. Embora eu seja sertanejo de Bom Jesus da Lapa, tenho um grande amor por essas terras dos São Jorge de Ilhéus, aonde cheguei com apenas 13 anos de idade, e posso afirmar, que Ilhéus tem muito orgulho de tê-lo entre seus filhos natos. Creio que esses são os valores que você deixa para a presente e futuras gerações. Esta homenagem simboliza este gesto de amor e reconhecimento. Agora, que acabou a sua carreira profissional de jogador de futebol, com a aposentadoria merecida e com os novos desafios que lhe espera, você pode colocar a cabeça no travesseiro, olhar o caminho percorrido e com a consciência tranqüila expressar as mesmas palavras do apóstolo Paulo, que no final de sua luta de amor a Cristo, disse:

Combatí o Bom Combate, acabei a carreira, guardei a fé; II Timóteo. cap. 4,

Muito obrigado

MARCOS BANDEIRA

sexta-feira, 9 de março de 2012

MULHERES: Uma breve viagem pela história

Mulheres: Uma breve viagem pela história





Muitas mulheres se destacaram pela luta do direito de igualdade, contudo, destacarei aquela que foi considerada “A Mãe dos Direitos Civis” para iniciar a nossa viagem.

Esta mulher foi ROSA PARKS que no dia 1º de dezembro de 1955 se negou a ceder a um branco o seu assento num ônibus, permitindo assim que o Pastor Norte- Americano Martin Luther King pudesse sonhar, e, hoje, um negro se sentasse não na cadeira de um ônibus, mas na do cargo mais importante do mundo: a cadeira de Presidente dos Estados Unidos da América - O Presidente Barack Obama.

Outra mulher que também merece destaque é Olympe de Gouges, francesa, revolucionária, jornalista e escritora. Ela foi a primeira mulher a defender publicamente a igualdade de sexos. Em 1791, durante a revolução francesa, escreveu a declaração dos direitos das mulheres e da cidadã, o que lhe custou a vida, sendo guilhotinada na Praça da Revolução, em Paris.

Na antiguidade, as mulheres não eram consideradas pessoas, mas sim, propriedades, e muitas vezes tinham situação civil análoga a de escravos. Na Grécia, os espartanos viam na mulher a origem de uma raça forte que tinha como único objetivo a procriação, cujos filhos teriam que ser belos e sadios.

A libertação da mulher desse sistema, que se arrastou através dos séculos, deve-se ao cristianismo e aos homens de pensamento.

O Ministério de Jesus foi marcado pelas mulheres. Ele mudou os costumes da época, mantendo diálogos público com elas, causando muita insatisfação.

Corajosamente, as mulheres acompanharam Cristo em toda sua trajetória, da concepção à crucificação. Enquanto os homens O traíam ou fingiam não conhecê-Lo, elas foram fieis ao Mestre até o fim da sua vida terrena.

Maria de Nazaré, mesmo sabendo que poderia ser apedrejada por engravidar sem estar casada, aceitara ser a mãe do Salvador. Ela O incentivou no seu primeiro milagre nas bodas de Canaã da Galiléia ( transformação da água em vinho).

As mulheres povoaram as parábolas e as ilustrações de Jesus, e Ele, muitas vezes, fez milagres em benefício delas. Maria, de Betânia, e Marta eram irmãs de Lázaro, a quem Jesus fez reviver. Ao ressuscitar, Jesus primeiro apareceu para as mulheres e pediu-lhes que anunciassem aos apóstolos a sua ressurreição.

Na metade do século XIX, algumas mulheres começaram a reivindicar por seu direito à educação. O ensino proposto só admitia meninas na escola de 1º grau, sendo que estudos de grau mais alto eram somente destinados aos meninos.

Em 1952, foi realizada, no Rio de Janeiro, a primeira Assembléia Nacional de Mulheres, na qual se discutiam os seus direitos.

Em1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino. No Brasil, em 1927, um Estado Nordestino, o Rio Grande do Norte, foi pioneiro na conquista do voto feminino. E assim, Celina Guimarães Viana, professora em Mossoró,RN, consagrou-se como a primeira eleitora inscrita no Brasil.

Ainda, nesse mesmo Estado (RN), em 1928, Alzira Soriano, primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no Brasil, foi eleita prefeita de Lajes, não terminando o seu mandato em decorrência da anulação dos votos de todas as mulheres pela Comissão de Poderes do Senado. Em 1934, a cidade de São João dos Patos, no Maranhão, elege a segunda prefeita do Brasil. A partir de então, as mulheres passaram a ocupar cargos eletivos no cenário nacional.

Vale lembrar, a título de curiosidade, que em 1871 a princesa Isabel tornou-se senadora. A carta constitucional, vigente à época, determinava que “os príncipes da Casa Imperial seriam senadores por direito”, e assim teriam assento no Senado quando alcançassem a idade de vinte e cinco anos.

Em 2002, uma mulher, pela primeira vez, é nomeada para a Suprema Corte. Ellen Gracie Northfleet toma posse como Ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo eleita pelos seus pares em 2006 para assumir a presidência dessa Corte.

Hoje, o que outrora parecia utopia é uma realidade e, para gáudio dos brasileiros e brasileiras, temos uma mulher ocupando aquela mesma cadeira que outrora fora de seus opressores (Presidentes da Revolução): a Presidenta Dilma Rousseff .

A vocês, mulheres, dedico este poema:

MULHER

Deus nos deu o dom de gerar vidas.

Existe coisa mais linda nessa lida?!

Continue lutando pelos seus direitos.

Para conquistá-los, não se distancie da sua vida familiar.

Não queira, também, que o homem ocupe o seu lugar.

Ah! Você pode ser Magistrada, Parlamentar

E até o cargo de Presidenta da República você pode conquistar.

Mas a doçura e a bondade, peculiar à maternidade,

Dessas conquistas, a mulher jamais poderá se afastar.

É preciso não perder o endereço de Deus,

Tampouco do seu lar,

Pois se isso acontecer estará perdida em si mesma

E bem distante da paz familiar.

A mulher que assim pensa,

Pode conquistar a terra e o mar,

E até as estrelas se o BOM DEUS desejar.

Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores.” Cora Coralina. 1889 /1985,

Autora: Ivanoy Couto

E-mail ivanoycouto@gmail.com

06/03/2012

quinta-feira, 8 de março de 2012

A NOSSA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER


A NOSSA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

À MULHER

Ceres Marylise

NA FOTO DONA CANÔ E MARCOS BANDEIRA



Porque és mais

que a beleza,

muito mais

que um corpo.

Porque és mais

que um ventre

para o filho

e muito mais

que a ilusão

de um homem.

Porque tuas mãos

são alento, calma,

bênção e sensatez.

Porque há paz

nas tuas palavras

quando rompes

com tua essência,

o estigma de fetiche.

Porque és nobre,

imensurável,

e amamentas

com a força

dos teus seios

e de tua luz,

a história

humana.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Eliana Calmon não age como exige seu cargo

ELIANA CALMON NÃO AGE COMO EXIGE SEU CARGO


Por Eduardo Mahon

Nenhum cargo público tem o condão de alterar a personalidade do ocupante, mas é pitoresco como alguns servidores públicos pretendem mudar a natureza de suas funções graças às suas personalidades ou, quando não, comprometer a imagem institucional da posição que ocupam diante de um capricho, de um tom particular, de uma nota pessoal.

É o caso da Corregedoria Nacional de Justiça, que deveria ser um posto de alta credibilidade compatível com uma figura sóbria, discreta, conservadora do sigilo e da elegância. Evidentemente, não seria a Corregedoria Nacional capaz de fazer uma correção ortopédica na pitoresca personalidade da ministra Eliana Calmon. Declarações de rompante com forte opinião pessoal têm marcado a triste intersecção entre o que o cargo demanda e o que a ocupante não pôde dar: sobriedade.

Os termos “vagabundo” e “criminoso”, imputados indiscriminadamente a magistrados brasileiros, são de uma infelicidade institucional para a Corregedoria Nacional e para o Conselho Nacional de Justiça, angariando antipatia generalizada de quem deveria aplaudir — o juiz. Estocadas beligerantes sem apontar nomes (aí sim, veríamos coragem verdadeira), afirmando haver togas criminosas e vagabundas no cargo da magistratura, fazem com que haja uma exposição não do criminoso e do vagabundo, mas do restante dos julgadores brasileiros, descredenciando-os junto à sociedade civil. Nada poderia ser pior.

Uma personalidade assim não pode ser punida por aquilo que é. Ninguém deverá ser apenado por seus pensamentos e opiniões, desde que não agridam qualquer cidadão. Nenhum histrionismo será punido. No entanto, lamentavelmente, opinião pessoal expressada de forma tão vulgar não só reflete o nível de educação, elegância e fineza do interlocutor, como rebaixa o próprio cargo. Porque de qualquer corregedor espera-se a máxima discrição, equilíbrio, declarações pensadas e bem arrematadas, porque importam enorme repercussão social e impacto particular no universo jurídico. No gládio entre o que o cargo exige e o que a pessoa tem para dar, não é raro sacrificar a venerabilidade do cargo, já que dificilmente alguém muda seus trejeitos, defeitos e idiossincrasias, sobretudo quando são as falhas pessoais saborosas excentricidades aplaudidas pela plateia.

Com a formação de brigadas de mocinhos contra bandidos, forma-se um clima de segregação interna no Judiciário, marcando quem é bandido e quem é mocinho, refletindo na mesma distinção da sociedade, que reclama honestidade do Poder Judiciário para o qual se socorre. Daí que o cidadão deverá consultar um oráculo, puro e perfeito, para saber se será julgado por um vilão ou um herói. E quem seria a pitonisa? Esse clima de caça às bruxas, depreciação da imagem judiciária e beligerância civil é o que há de pior numa democracia republicana que deveria ser regida pelo controle institucional, equilibrado e impessoal.

Eliana Calmon passará, mas a Corregedoria Nacional de Justiça não. Ficará, no entanto, uma sensação de faxina ética, limpezas típicas de totalitarismos ou, na melhor das hipóteses, uma frustração generalizada por não haver cadeia para supostos marginais não nominados. Além da desconfiança, esse covarde sentimento que espreita a imaginação humana. A Corregedoria Nacional deve ter desgastado emocionalmente Eliana Calmon, que talvez tenha ficado maior e mais popular, mas Eliana Calmon desgastou muito mais a Corregedoria Nacional de Justiça, que, certamente, ficou menor e mais popularesca. Desse conturbado conúbio de personalidade e cargos público, muitos filhos ficaram órfãos, entre os quais estão as irmãs isenção, discrição e serenidade, tão caras ao Judiciário.

Eduardo Mahon é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.
Fonte: Revista Consultor Jurídico