quarta-feira, 25 de julho de 2012

OAB DE ITABUNA REALIZA CICLO DE PALESTRAS


OAB  DE ITABUNA REALIZA CICLO DE PALESTRAS.



Começa hoje – dia 25/07/2012 – às 18 hs, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna o 3º ciclo de palestras promovido pela OAB Sub-seção de Itabuna, sob a presidência do Dr. Andirley Nascimento. O ciclo de palestras terá prosseguimento do mês de agosto e encerra com o juiz trabalhista José Cairo Junior no mês de setembro.
O juiz e professor Marcos Bandeira abre o ciclo de palestras  abordando o tema “ Prisões e Medidas Cautelares”,  quando fará uma abordagem técnica sobre os requisitos da prisão provisória no Brasil e sua compatibilidade com o princípio constitucional da presunção de inocência estabelecido no art. 5º, LVII da CF. Quando a Lei nº 12.403/2011 entrou em vigor no Brasil havia cerca de 500.000 presos espalhados pelos cárceres superlotados em todo o Brasil, sendo que o significativo percentual de 44% eram somente de presos provisórios, ou seja, pessoas acusadas de uma infração penal, mas que ainda não haviam sido definitivamente julgadas. Juízes de primeiro grau de todo o Brasil, de uma forma geral, passaram a banalizar a prisão preventiva, principalmente, a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, utilizando-a para “justificar tudo”, até para casos absolutamente desnecessários. Na verdade vários acusados no Brasil passaram a cumprir pena antecipada, sem que fossem submetidos a um julgamento justo permeado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa. O juiz Marcos Bandeira deverá apontar os requisitos necessários para justificar a decretação da prisão provisória e demonstrar a transformação do modelo bipolar das cautelares para o modelo multicautelar, pelo qual é oferecido ao juiz um leque de opções para assegurar o bom desenvolvimento do processo, sem a necessidade de segregar prematuramente o indivíduo acusado da prática de uma infração penal. A Prisão Provisória deverá ser reservada para casos extremamente graves e fundamentada em razões de ordem cautelar extraídas de dados concretos constante dos autos. O juiz Marcos Bandeira enalteceu a iniciativa da OAB, destacando “ que encontros dessa natureza contribui para o aprimoramento dos operadores do Direito, estimulando a refletir sobre os diversos fenômenos jurídicos. O tema em tela “ Prisões e Medidas Cautelares’ é recorrente e certamente será alvo de vários questionamentos”, finalizou.

terça-feira, 17 de julho de 2012

ITABUNA SEDIA O 1º FÓRUM REGIONAL SOBRE A NOVA LEI DO SINASE



Itabuna sediará o 1º Fórum Seminário Regional “ Conhecendo e Implementando a Nova Lei do SINASE na Bahia”, que contará com a participação de Juízes, promotores, defensores públicos, gestores e técnicos da políticas de atendimento socioeducativo, conselheiros tutelares e de Direitos dos territórios de identidade da região sul da Bahia. O evento comecará a partir das 8hs, no auditório sest/senat situado na Av. J.S. Pinheiro em Itabuna e faz parte de uma parceria celebrada entre a FUNDACI e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de socializar e debater a nova lei do SINASE e da execução das medidas socioeducativas – Lei 12.594/12 - que entrou em vigor no mês de abril do corrente ano. Os seminários regionais serão realizados também nas Comarcas de Juazeiro (10/08), Barreiras(24/08) e Feira de Santana ( 09/11). O Evento terá como palestrante o jurista e juiz aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Saraiva, considerado uma das maiores autoridades do assunto no Brasil, que abordará " os avanços e  desafios da nova lei do SINASE" tendo como mediadores o Desembargador Salomão Resedá, o juiz Marcos Bandeira e a diretora da fundaci, Ariselma Pereira. Na parte da tarde ,o Juiz Marcos Bandeira abordará  sapectos do Provimento nº 08/2011 da Corregedoria Geral de Justiça que normatizou a Execução das Medidas Socioeducativas na Bahia, fazendo a sua correlação com a nova Lei do Sinase.O juiz Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, enfatizou a importância do evento: " Só temos que louvar a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia e da FUNDACI,  no sentido de debater a nova lei do sinase entre os operadores do Direito e atores do sistema socioeducativo, dando um salto de qualidade no atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei e criando assim as condições para a sua efetiva implementação e avanço na Bahia", finalizou.

fonte: gabinete da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna.

domingo, 8 de julho de 2012

MENSAGEM PARA "CLAVE DE SOL"


                 MENSAGEM  PARA “CLAVE DE SOL”

                                                            Vou fazer a louvação, louvação, louvação

                                                            Do que deve ser louvado, ser louvado, ser louvado ...

                                                                                                           Gilberto Gil


A Escola de Música Clave de Sol pede passagem! Neste finalzinho de outono apresentou seu trabalho, espalhando música no ar em bonito espetáculo exibido no espaço sobrevivente denominado “Centro Cultural”. Paciência, é o que nos restou. Aliás, refletindo bem, nós temos o espaço que merecemos, prêmio do conformismo do povo e indiferença dos seus representantes. Diante da nossa triste realidade, pelo menos nos seja dado  “louvar o que bem merece...” como diria  Gilberto Gil.
Música de verdade, é o que oferece Mariângela. Música de verdade é a  que tocam e cantam seus pirralhos e seu coral de adultos. Gente dessa estirpe defende a preservação da cultura de Itabuna, já agonizante em várias de suas vertentes.
Quando me refiro à cultura, busco seu sentido  amplo -  melhor dizendo, sócio-antropológico -  deixando de lado o significado do senso comum. Sob esse ângulo a cultura é o modo de vida próprio de cada povo, é o fundamento da sociedade, é a distinção entre o homem e o animal.Em síntese, tudo que o homem acrescentou  à natureza, no conceito de Claude Levi-Strauss, constituindo legado gerador de uma obrigação para as gerações do porvir. Manter viva a chama que alimenta a sensibilidade, conduzindo a geração do amanhã a fugir da vulgaridade, irmã do mau gosto e da pobreza intelectual,  tem sido a missão da Clave de Sol.
Não é exagero afirmar que aquelas crianças que ouvi cantando e tocando instrumentos musicais, nos  dias 2 e  3 do mês corrente, com as incursões no patrimônio musical dos povos, aprendem o melhor do conjunto de comportamentos, símbolos e práticas sociais, repetidos de geração em geração através da vida em sociedade. Vale ressaltar que o comportamento humano é aprendido e não herdado.  A ave canora canta porque nasceu para cantar. O homem vai ter que aprender a cantar. A escolha do repertório é opção de cada um, dependendo da lapidação propiciada pela educação. O pior é que o povo grapiúna só tem dançado...
A propósito, será que  a sociedade merece o culto do “arrocha” e da tenebrosa “dança da garrafa”? Ou seria preferível saber que a música popular brasileira, para ser apreciada e vivida, não precisa degradar-se?
Em verdade, temos música para todos os gostos: clássicos como Villa Lobos e Carlos Gomes:  a “Bossa Nova” (merece iniciais maiúsculas) nossa fase de ouro;  sambas imortais nos versos de Cartola e Pixinguinha, Noel Rosa;  o Nordeste de Luiz Gonzaga, Dominguinho e Nando do Cordel, passando pelos imortais chorinhos.   Um número inesgotável de cantores e compositores  embelezam e envaidecem  nossa herança musical, enriquecida,  ainda mais, pela contribuição  de Antonio Carlos Jobim (o outro, é evidente, o maestro “Antonio Brasileiro”, orgulho e glória da MPB brasileira), Toquinho, João Gilberto, Edu Lobo, Caetano e Chico Buarque, Milton Nascimento, Dorival  Caymmi, Gonzaguinha. Ora,  é um nunca acabar de beleza, bom gosto e criatividade, sem esquecer as marchinhas, frevos, sambas e sambas-enredo carnavalescos, abafados pelos decibéis tão em moda na “modernidade” bahiana ou “pós-modernidade” (sabe Deus!) e de alguns poucos Estados que acham  por bem ler na mesma cartilha. Beleza pura  gente ! Vai ver que nós, com o tímpano rompido, não entendemos.
No  particular, neste chão itabunense que é nosso, padecemos de uma espécie de “vassoura de bruxa cultural”,  caminhando para a endemia: passamos de cinco cinemas e três teatros para os trios elétricos e shows do Espora de Ouro, espaço existente na antiga fazenda do Coronel Tertuliano Guedes de Pinho, generoso doador da área que chegou a ser nosso aeroporto, sem esquecer da destruição  de imóveis que faziam parte da memória de Itabuna. Vale lembrar que o Cine Marabá reservava um dia da semana para exibição do “Clube do Cinema”, coordenado por um grupo de amantes da sétima arte.
Com a devida vênia, este  solo que tanto amamos,é a cidade do “foi”, “será um dia”,  “vai  ser”, “chegou a ser”, cantilena  ouvida nos palanques eleitoreiros. Enquanto isso o remédio para a endemia não é empregado apesar de existir. E  todos sabem que existe...
Paciência, gente. Já encerrei minha louvação. De vez  em quando é preciso acordar  do sono acenado pelo “berço esplêndido” para cantar com Gilberto Gil:
Louvando o que bem merece
Deixo o que é ruim de lado...
Mariângela Montalvão  merece a louvação.


                                                                     Sônia Carvalho de Almeida Maron

                                                                                                 Juíza de Direito

                                                                                          Ex-professora da UESC

                                                                                         Vice-presidente da ALITA