ITABUNA SEDIA O 1º FÓRUM REGIONAL SOBRE A NOVA LEI DO SINASE

Itabuna sediará o 1º Fórum Seminário Regional “ Conhecendo e Implementando a Nova Lei do SINASE na Bahia”, que contará com a participação de Juízes, promotores, defensores públicos, gestores e técnicos da políticas de atendimento socioeducativo, conselheiros tutelares e de Direitos dos territórios de identidade da região sul da Bahia. O evento comecará a partir das 8hs, no auditório sest/senat situado na Av. J.S. Pinheiro em Itabuna e faz parte de uma parceria celebrada entre a FUNDACI e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de socializar e debater a nova lei do SINASE e da execução das medidas socioeducativas – Lei 12.594/12 - que entrou em vigor no mês de abril do corrente ano. Os seminários regionais serão realizados também nas Comarcas de Juazeiro (10/08), Barreiras(24/08) e Feira de Santana ( 09/11). O Evento terá como palestrante o jurista e juiz aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Saraiva, considerado uma das maiores autoridades do assunto no Brasil, que abordará " os avanços e  desafios da nova lei do SINASE" tendo como mediadores o Desembargador Salomão Resedá, o juiz Marcos Bandeira e a diretora da fundaci, Ariselma Pereira. Na parte da tarde ,o Juiz Marcos Bandeira abordará  sapectos do Provimento nº 08/2011 da Corregedoria Geral de Justiça que normatizou a Execução das Medidas Socioeducativas na Bahia, fazendo a sua correlação com a nova Lei do Sinase.O juiz Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, enfatizou a importância do evento: " Só temos que louvar a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia e da FUNDACI,  no sentido de debater a nova lei do sinase entre os operadores do Direito e atores do sistema socioeducativo, dando um salto de qualidade no atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei e criando assim as condições para a sua efetiva implementação e avanço na Bahia", finalizou.

fonte: gabinete da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna.