II Ciclo Preparatório 21 Anos do ECA
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em parceria com o Ministério Público da Bahia, realizará o II Ciclo Preparatório 21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos dias 12 e 13 de julho de 2011, no Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no campus da Universidade.
O evento é aberto à participação dos integrantes do sistema de justiça (juízes, defensores, promotores e respectivos assistentes e técnicos), aos conselheiros de direitos e tutelares da criança e dos adolescentes e de outros atores do sistema de garantia de direitos da infância e adolescência, bem como acadêmicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site institucional do Ministério Público da Bahia: http://www.mp.ba.gov.br/.
Trata-se da segunda fase de um trabalho que se iniciou em Vitória da Conquista, no mês de abril, promovido pelo Ministério Público com o objetivo de interiorizar os debates sobre a temática infanto-juvenil, com foco para as questões orçamentárias, como diagnóstico, planos de ação e de aplicação, plano municipal de combate ao trabalho infantil e Orçamento Criança e Adolescente.
No sentido de valorizar as temáticas locais, haverá mesas redondas sobre as peculiaridades das crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, bem como a discussão sobre a execução de medidas socioeducativas e o acolhimento familiar e institucional, cujos temas serão escolhidos pela comissão cientifica da região.
O evento é aberto à participação dos integrantes do sistema de justiça (juízes, defensores, promotores e respectivos assistentes e técnicos), aos conselheiros de direitos e tutelares da criança e dos adolescentes e de outros atores do sistema de garantia de direitos da infância e adolescência, bem como acadêmicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site institucional do Ministério Público da Bahia: http://www.mp.ba.gov.br/.
Trata-se da segunda fase de um trabalho que se iniciou em Vitória da Conquista, no mês de abril, promovido pelo Ministério Público com o objetivo de interiorizar os debates sobre a temática infanto-juvenil, com foco para as questões orçamentárias, como diagnóstico, planos de ação e de aplicação, plano municipal de combate ao trabalho infantil e Orçamento Criança e Adolescente.
No sentido de valorizar as temáticas locais, haverá mesas redondas sobre as peculiaridades das crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, bem como a discussão sobre a execução de medidas socioeducativas e o acolhimento familiar e institucional, cujos temas serão escolhidos pela comissão cientifica da região.
O Juiz e Professor Marcos Bandeira, que representará a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia abordará no dia 12/07, a partir das 10hs, no auditório Paulo Souto, na UESC o tema" Os Desafios da Execução das Medidas Socioeducativas", quando fará um diagnóstico da situação da Bahia e de Itabuna, em particular, destacando alguns aspectos críticos, bem como fazendo algumas proposições.Tecerá ainda alguns comentários sobre o projeto de Lei de Execução de Medidas Socioeducativas e o novo provimento que deverá ser publicado pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia disciplinando à execução de Medidas Socioeducativas na Bahia.
É UMA PENA QUE TÃO IMENSURÁVEL É A MINHA VONTADE DE SER CONSELHEIRA TUTELAR QUE ME FOI PRIVADA DE UM SIMPLES CAPRICHO DE UM PROMOTOR EM ME PERGUNTAR SE EU MUDARIA O CONSELHO TUTELAR,E EU SIMPLESMENTE DISSE EU NÃO MAS FARIA A MINHA PARTE,SE TODOS FIZESSEM A SUA PARTE TUDO PODERIA SER MELHOR, SE CADA PESSOA OLHASSE AS CRIANÇAS ,JOVENS, E IDOSOS COM OLHAR DIFERENCIADO E PRONTOS PARA ACOLHER SERIA UMA LUTA CONJUNTA E NÃO SÓ PESSOAS ALGUMAS PESSOAS QUE SE PROPÕEM A QUERER MUDAR,É O MEU LAMENTO.... INFELIZMENTE AS NOTÍCIAS AS VEZES CHEGAM TARDE DEMAIS,SEM ACHAR SOLUÇÕES EFICAZES MAS QUEM LUTA PELA JUSTIÇA JAMAIS DESISTE E EU JAMAIS DESISTIREI ,EDNA TRES RIOS
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