Marcos Bandeira

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domingo, 24 de junho de 2012

FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DA INFANCIA E JUVENTUDE DISCUTE LEI DO SINASE E DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM JOÃO PESSOA-PB.

Postado por Marcos Bandeira às 18:05

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MANDADO DE SEGURANÇA - CRITÉRIO CAPACIDADE-SUPLETIVO.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.PEDIDO DEFERIDO.
ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA DARÁ POSSE A SEUS MEMBROS
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CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
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JUIZ INTERDITA CUSTÓDIA DESTINADA A ADOLESCENTES INFRATORES EM ITABUNA
DIREITOS HEREDITÁRIOS PODEM SER ADJUDICADOS PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: OS PASSOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA
FELIZ NATAL E BOM ANO NOVO!
Nelson Mandela, Morre o Homem nasce o mito
NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
licençca-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ LAMENTA MATÉRIA DO FANTÁSTICO SOBRE ADOÇÃO
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: EXCEPCIONALIDADE
ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA - ALITA - COMEMORA 1 ANO DE FUNDAÇÃO
LEI DO SINASE ENTRA EM VIGOR
PARA STJ PLANO DE SAÚDE NÃO PODE FIXAR LIMITE DE DESPESAS HOSPITALAR
MAIS DE 37.000 CRIANÇAS NOS ABRIGOS BRASILEIROS
COMUNICADO - ENQUETE E SINASE
LEI DO SINASE E DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS É SANCIONADA
DOUTORADO EM DIREITO UNIVERSIDAD NACIONAL LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA.
STJ RECONHECE ILEGALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA - ALITA - DARÁ POSSE A SEUS MEMBROS
ADOTANTE QUE DEVOLVER CRIANÇA ADOTADA PODE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO
JUSTIÇA DA BAHIA DISCIPLINA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ENCONTRO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE DISCUTE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO
CICLO PREPARATÓRIO 21 ANOS DO ECA
mutirão de adoção
A BAIANA MICHELLE PIRES BANDEIRA TOMOU POSSE COMO JUÍZA SUBSTITUTA NO TRT-2, EM SÃO PAULO
BRASIL TEM OITENTA E CINCO MIL ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
STF ANULA CINCO MILHÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO
MAIORES DE 16 ANOS PODERÃO ADQUIRIR DIREITO DE DIRIGIR
JUÍZES DAS VARAS ESPECIALIZADAS DISCUTEM TEMAS DA INFANCIA E JUVENTUDE
JUDICIÁRIO DISCUTE TOMADA DE DEPOIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZOU COM SUCESSO AS AUDIENCIAS CONCENTRADAS
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIENCIAS CONCENTRADAS
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA CUMPRE META DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
NASCE A ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA
MARCOS BANDEIRA FARÁ PALESTRA NO IX SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES EM PORTO SEGURO
ITABUNA GANHA SUA ACADEMIA DE LETRAS
RESOLUÇÃO Nº 139 DO CONANDA
ECA 2011-2020 - ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA
JUSTIÇA DA BAHIA FICA EM 1º LUGAR EM AUDIENCIAS DE CONCILIAÇÕES REALIZADAS
MINISTRO DO STF DEFENDE INTEGRAÇÃO ENTRE PODERES PARA COMBATER SEQUESTRO INTERNCIONAL DE CRIANÇAS
CONANDA SE POSICIONA CONTRA TOQUE DE RECOLHER
TOQUE DE RECOLHER - POSIÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA CAPACITA PRETENDENTES À ADOÇAO
JUIZ MARCOS BANDEIRA ABRE VI SEMANA JURÍDICA EM ITAMARAJU
MUTIRÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
DICAS SOBRE ADOÇÃO (2)
DICAS SOBRE ADOÇÃO
TJBA INICIA DISCUSSÕES PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA COMEMORA DOIS ANOS DE AUTONOMIA
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NO SOS CANTO DA CRIANÇA
DOUTORADO EM DIREITO NA ARGENTINA
ENCONTRO DE MAGISTRADOS NA COSTA DE SAUÍPE
JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI
ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS SEMPRE SERÁ JURISDICIONAL
NOTICIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZES BAIANOS PARTICIPAM DE FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL NO MARANHÃO
CNJ NÃO PODE REVER DECISÃO JUDICIAL
JUIZ MARCOS BANDEIRA PARTICIPARÁ DO FONAJUV NO MARANHÃO
CNJ DEFENDE MAIOR ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFANCIA E JUVENTUDE
MUTIRÃO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO DE ADOÇÃO
TV JUSTIÇA EXIBIRÁ PROGRAMA SOBRE PROJETO DE ITABUNA
VARA DA INFANCIA DE ITABUNA CAPACITA PRETENDENTES À ADOÇÃO
TV JUSTIÇA EM ITABUNA
PALESTRA DO JUIZ MARCOS BANDEIRA EM MATO GROSSO DO SUL
SEMANA DA CRIANÇA EM ITABUNA
ENCONTRO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE DISCUTE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO
licençca-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família
http://marcosbandeirablog.blogspot.com.br/2013/10/sumula-502-do-stj-consolida.html

# VÍDEOS #

COORDENADORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA REALIZA EVENTO TELEPRESENCIAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
UESB DE ITAPETINGA REALIZA II CONGRESSO NACIONAL DE DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
COORDENADORIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO TJBA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ADOÇÃO
O DESAFIO DE TIRAR JOVENS DA MARGINALIDADE EM ITABUNA
ESCRITOR FALA DE SUA OBRA: "TRIBUNAL DO JURI
MARCOS BANDEIRA(JUIZ)JOGANDO CONTRA O FLA, CAMPEÂO MUNDIAL DE 1981, COM ANDRADE,ADÌLIO, ZÈ CARLOS, RONDINELI e CIA LTDA.
MARCOS BANDEIRA(JUIZ)JOGANDO CONTRA O FLAMENGO RJ< CAMPEAO MUNDIAL DE CLUBE EM 1981
JURI NOS BAIRROS
III Prêmio AMB de Jornalismo

# ARTIGOS JURÍDICOS #

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI E O NOVO PAPEL DO JUIZ
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA DE TRATAMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
A QUEBRA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO PENAL
A GUARDA COMPARTILHADA
MULHERES: Uma breve viagem pela história
A POSITIVAÇÃO DO SINASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
QUEM FISCALIZA A OAB?
PLENITUDE DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
REALIZAÇÃO DO JÚRI SEM A PRESENÇA DO RÉU
A ABOLIÇÃO DA SALA SECRETA
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REEXAME NECESSÁRIO
A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A VISAO SÓCIO-ASSISTENCIAL
A INEFETIVIDADE NO COMBATE A ATIVIDADE CRIMINOSA NO MERCOSUL
ALIENAÇÃO PARENTAL
GUARDA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI PREVIDENCIÁRIA 9.528/97: O GRANDE PARADOXO
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A REMISSÃO CLAUSULADA COMO NOVO MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUALIZADA
A DISCIPLINA DIREITOS DOS TRANSPORTES
O TOQUE DE RECOLHER E SUA DESCONFORMIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
REVOGAÇÃO DA PRISÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DA PRONÚNCIA
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
A RELEITURA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE
PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: incompatibilidade
ATO INFRACIONAL E ATO INDISCIPLINAR PRATICADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
O CICLO MARGINAL DA DROGA
JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma alternativa à efetividade da Justiça.
O TRIBUNAL DO JÚRI DO SÉCULO XXI
O MITO DA NEUTRALIDADE DO JULGADOR
ESTADO, MAIOR VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS
MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM PLENÁRIO
MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI (PARTE 2)
MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI – Lei 11.689/2008
O SUCESSO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM ITABUNA
CONVENÇÃO DE HAIA EM 1980: aspectos civis do seqüestro internacional de crianças
O calcanhar de Aquiles do político desonesto
Agora é lei
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: Juiz espectador ou juiz protagonista?
Quanto vale a sua honra?
EUTANÁSIA: a difícil decisão
O Tribunal do Júri
JUSTIÇA CONSENSUALIZADA NA APRECIAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Princípio do Juiz Natural
Conscientização ecológica e o direito ambiental no Brasil
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR
MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVADADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NUMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
A Execução Penal e os Direitos Fundamentais do Preso
REEXAME NECESSÁRIO : Não aplicabilidade do princípio non reformatio in pejus
Campanha do Desarmamento

# SENTENÇAS - CRIMINAL #

SENTENÇA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DO FETO ANENCEFÁLICO
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
POLICIAIS MILITARES - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
ABSOLUTÓRIA. TENTATIVA DE ROUBO
LIBERDADE PROVISÓRIA
Júri – Absolutória
Medida Socioeducativa de Semi-liberdade
PRESCRIÇÃO RETROATIVA
Pronúncia - CASO ISABELA SEARA, ESTUDANTE DA UESC
Pronúncia - Caso Manoel Leal II
Júri - Condenatória - 80 anos de reclusão
Despronúncia
Pronúncia - Caso Manoel Leal
Júri - Condenatória - Caso Manoel Leal
Crime de Imprensa - Condenação
IMPRONÚNCIA
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

# SENTENÇAS - CIVEL #

SENTENÇA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO .
SENTENÇA QUE RESGATA A RESERVA MORAL DO PROFESSOR BRASILEIRO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. MÍNIMO EXISTENCIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA. CRITÉRIO CAPACIDADE. SUPLETIVO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DEFERIDO.
SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO
Adoção Póstuma
Adoção Internacional
Tutela - Destituição do Poder Familiar
Guarda
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação de Suspensão de Poder Familiar cumulada com tutela
Adoção
Adoção Unilateral

# SENTENÇA - ELEITORAL #

SENTENÇA SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES

# SENTENÇAS SOBRE ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES #

SENTENÇA DE INTERNAÇÃO
SENTENÇA DE INTERNAÇÃO
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE

# CRÔNICAS / ARTIGOS JURÍDICOS DE OUTROS AUTORES #

AS LIMITAÇÕES (IN) COMPREENSÍVEIS DO STF NO ASSUNTO DROGAS
PAUSA PARA MEDITAÇÃO
A MISSÃO DE CADA UM DE NÓS
BALANÇO FINAL
O IMPACTO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
POR QUEM OS SINOS DOBRAM
ACESSO AOS TRIBUNAIS E ACESSO À JUSTIÇA
FUTEBOL BRASILEIRO: A necessidade da construção de um novo paradigma
copa do mundo: a pátria de chuteiras
POR UMA CIDADE MAIS HUMANIZADA
RIVELINO, O ÍDOLO
A LUTA INCANSÁVEL PELOS DIREITOS HUMANOS
FALTAM JUÍZES NA BAHIA
ELIANA CALMON NÃO AGE COMO EXIGE SEU CARGO
LEI DO PAI NOSSO
AS BARRACAS DE PRAIAS
DISCURSO DE MARCOS BANDEIRA NA ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA
ILHÉUS E ITABUNA: uma rivalidade burra
Quais os avanços após 21 anos do Estatuto da Criança e Adolescente na Bahia?
A GRANDE ARAPUCA
O FENÔMENO DO BULLYING
QUANDO CHEGA A HORA DA UTI
A CANDURA E A SIMPLICIDADE DE DONA CANÔ
A DANÇA DOS JOGOS E DOS VALORES
PORQUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA?
DOUTOR, EU NÃO QUERO SER NOIA
EU ADORO FUTEBOL
a candura e a simplicidade de Dona Canô
A BESTIALIDADE DO TROTE ACADÊMICO
ITABUNA E ILHÉUS DOS MEUS SONHOS
O FAMIGERADO HORÁRIO DE VERÃO
OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI: O grande desafio
DOCE ILHÉUS
JORGE AMARELINHO, O AMIGO.
DICÓ, O PEQUENO NOTÁVEL
DISCURSO AOS NOVOS ACADÊMICOS DE DIREITO
COLO COLO : UMA LIÇÃO DE VIDA
A MÁQUINA DA VERDADE
A MULHER E A MAÇONARIA
VIOLÊNCIA ESCOLAR: O enfrentamente do desafio
assassinos do asfalto
Doce Urandi
POR UM PRIMADO DA ÉTICA E DO DIREITO
O BESTEIROL DA MÍDIA ELETRÕNICA E A JUVENTUDE
POR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
MEUS MESTRES ESTÃO MORRENDO.....
OS PERIGOS DO ASFALTO
QUANTO VALE A VIDA DE UM JUIZ?

# LIVROS #

TRIBUNAL DO JÚRI
ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ADOÇÃO NA PRÁTICA FORENSE
GUARDA E TUTELA NA PRÁTICA FORENSE

# LIVROS QUE LÍ E RECOMENDO #

LIVROS QUE LÍ E QUE RECOMENDO
POR QUÉ ES SANTO

# CONVENÇÕES INTERNACIONAIS #

CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 - 3ª PARTE (FINAL)
CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989 - 2ª PARTE
CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1989
DIRETRIZES DE RIAD
REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DE 1959
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

# SÚMULAS DO STJ #

SÚMULAS DA 3ª SEÇÃO DO STJ

# RESOLUÇÕES DO CNJ #

RESOLUÇÃO Nº 131 DO CNJ

# LITERATURA E POESIAS #

POESIA CLAMOR
OCIO CRIATIVO E INSTANTES
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
RESSUSCITADA
carta de abrahan lincoln ao professor do seu filho
DESPERTAR É PRECISO
RENASCENDO - POESIA
RIO MORTO
DESTINO OU NÃO
REFLEXÕES
EL MAR
PARA REFLETIR
POEMAS DE CORA CORALINA
VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
FRASE DE GOETHE
PRÓLOGOS DE PABLO NERUDA
FRASES E POESIAS DE JOSÉ SARAMAGO
POEMA DE PABLO NERUDA
VERSOS DA MÚSICA DE DIEGO TORRES
FRASES E PENSAMENTOS DE VOLTAIRE
FRASE DO MINISTRO MARCO AURELIO
TEXTO DE BERTOLD BRECHT
FRAGMENTOS DO DECÁLOGO DE EDUARDO COUTURE
POEMAS DE BERNADETE SORIANO
POEMA DE VINICIUS DE MORAES
POEMA DE VINICIUS DE MORAES
POEMA DE VINICIUS DE MORAES
POEMA DE VINICIUS DE MORAES
frases de norberto bobio
poemas de fernado pessoa
POESIA DE ANTONIO MACHADO(CAMINHANTE)
FRASES DE ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY
A UTOPIA ESTÁ LÁ NO HORIZONTE
OCIO CRIATIVO E INSTANTES

# MINHAS POESIAS #

LUGAR VAZIO
A DOR DA SAUDADE
AMOR INCONDICIONAL
FRASE DE MARCOS BANDEIRA
E ASSIM SE PASSARAM DEZ ANOS

# PORTARIAS #

PORTARIA COIBINDO O TRABALHO INFANTIL
PORTARIA DISCIPLINANDO VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE PARA O EXTERIOR
PORTARIA PROIBINDO ADOLESCENTES EM DIRIGIR VEÍCULOS

# EVENTOS / PALESTRAS #

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO É TEMA DE DISSERTAÇÃO
DISCURSO EM HOMENAGEM AO EX-ATLETA DE FUTEBOL ALDAIR

# ESPORTES #

MOMENTO ESPORTIVO
colo colo 1979
SELEÇÃO ILHEENSE COMEMORA TÍTULO HISTÓRICO
SELEÇÃO ILHEENSE COMEMORA TÍTULO HISTÓRICO

# JURISPRUDÊNCIA #

ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL
JURISPRUDENCIA. CONSELHO TUTELAR. PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA.
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA EM SEDE DE REMISSÃO. REGRESSÃO INDEVIDA
REMISSÃO CUMULADA COM ADVERTENCIA. CONSTITUCIONALIDADE
TEORIA DA PERDA DA CHANCE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE. EXTINÇÃO PELA MAIORIDADE. IMPOSSIBILIDADE.
STJ REJEITA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
ADOÇÃO. CADASTRO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
PRE-ENUNCIADOS DO FONAJUV MARANHÃO
PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MP EM ALEGAÇÕES FINAIS. VINCULAÇÃO DO JUIZ. SISTEMA ACUSATÓRIO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
OBRIGAÇÃO DE FAZER DO PODER PÚBLICO. CRECHES PRÉ-ESCOLARES.
novas súmulas do STJ
JURISPRUDENCIA INFANCIA E JUVENTUDE
JURISPRUDENCIA CÍVEL - TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO
PENSÃO POR MORTE. GUARDA. LEI ESPECÍFICA. NÃO APLICAÇÃO DO ECA.

# LEGISLAÇÃO #

NOVA LEI SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE, FIANÇA, LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES

# REFERÊNCIAS ÀS OBRAS E DECISÕES DO JUIZ MARCOS BANDEIRA #

INCONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER AO MENOR
ATENUAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NO TRIBUNAL DO JURI
A DEFESA JURÍDICA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DO ABORTO ANENCEFÁLICO
A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP

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