REALIZADO O VI ENCONTRO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

REALIZADO VI ENCONTRO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 

Foi realizado nesta sexta-feira(14/08/2015), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país. O Encontro começou às 9hs e encerrou as 17h15min, contando com a presença de representantes de todos os Estados da Federação, com exceção do Amazonas, Alagoas e Santa Catarina, que não mandaram representantes.O conclave foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância( ABRAMINJ), Renato Rodovalho Scussel, que dividiu a pauta em cinco eixos temáticos, relacionados a estrutura do Poder Judiciário, equipe técnicas interdisciplinares, boas práticas, formação continuada de magistrados e servidores, bem como a problemática dos cadastros.

A Bahia foi representada pelo Juiz da Infância e Juventude de Itabuna e membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, Marcos Bandeira, que substituiu o Desembargador Salomão Resedá, o qual devido a alguns compromissos assumidos anteriormente não pode comparecer ao evento. Bandeira, na condição de representante da Bahia, sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela escola da magistratura, sob os mais diversos temas da infância, como justiça restaurativa, família acolhedora,adoção, sugerindo que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem termo de cooperação técnica com as universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude. Os magistrados, ao final, sugeriram a criação de uma coordenadora nacional da infância e juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça e sugeriram pedido de encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude .Os magistrados também repudiaram a PEC que reduz a maioridade penal, entretanto, manifestaram adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de conformidade com a faixa do adolescente infrator. No final, o presidente do colegiado, Renato Scussel, agradeceu a participação de todos e agendou o próximo encontro de coordenadores da infância e juventude que será realizado em Belo Horizonte, no dia 13 de novembro do corrente ano.

fonte: gabinete da Vara da Infãncia e Juventude de Itabuna.