TURMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DA UESC REALIZA JÚRI SIMULADO

 

 

 

            A turma de Direito Processual Penal II da Universidade Estadual de Santa Cruz realizou no último dia 26/11, no horário das 18hs até as 21h40min, um júri simulado para julgar um caso de um crime passional. Um jovem de 21 anos, inconformado com o rompimento de um romance de mais de 10 anos, matou sua namorada por asfixia, sendo incurso, portanto, nas penas do art. 121, § 2º, III do Código Penal Brasileiro, que comina uma pena de 12 a 30  anos de reclusão. A Promotoria de Justiça comandada por Matheus Augusto, Rogério Oliveira e Phelipe José Moneiro sustentou a acusação em plenário, argumentando que o acusado agiu com dolo – animus necandi -, porquanto durante a discussão com a vítima, teve a oportunidade de soltar o pescoço desta, o que não aconteceu, levando a inditosa vítima a óbito. Os Promotores sustentaram que uma pessoa numa situação dessa – morte por asfixia – leva de 5 a 6 minutos para morrer, então o acusado teve a chance de desistir voluntariamente de consumar o fato delituoso e não o fez, devendo, portanto, ser condenado nas penas do homicídio qualificado. Os debates chegaram ao seu ápice quando Matheus Augusto, de forma absolutamente provocativa, reverberou asseverando que o amor não mata, e que as flores e o ursinho levados pelo acusado foi uma forma sutil de convencer a vitimar a abrir a porta para a morte. O Defensor Antonio José Moreira, por diversas vezes pediu aos Juízes-presidentes que lhes garantisse a palavra para que pudesse exercer o seu direito a ampla defesa, sustentando que o acusado agiu por imprudência, por somente por culpa deu causa ao resultado morte da vítima, requerendo, portanto, a desclassificação para homicídio culposo. Também participaram da defesa os acadêmicos Leonardo Silva Batista e Alecssandri Marcos. Além do acusado, Marcelo Souza Oliveira, também trabalharam na sessão de julgamento os acadêmicos, Matheus Bragança, Aryane Palladino Abreu Guerra e José Raimundo, como juízes-presidentes. O acadêmico José Carlos Floriano trabalhou como assistente de acusação. Alina Damacena, Neusa Maria, Mariana Cerqueira, Raquel Silva Neto e Thaísa dos Santos Alcântara trabalharam como testemunhas. Os acadêmicos Jacson Novaes, Antonio Fernandes Monteiro, Kevin Rodrighero, Cristiano Vasconcelos, Nara Chaves, Ricardo Farias e Alex Galvão funcionaram como jurados. Após a ritualística própria da votação e do sigilo dos votos na sala especial, os jurados fundamentaram seus votos e à unanimidade condenaram o acusado nas penas do art. 121, § 2º, III do CP, Homicídio qualificado por asfixia. Os juízes-presidentes publicaram a sentença por volta das 21h40min e condenaram o acusado Marcelo a uma pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Também funcionaram no júri simulado os acadêmicos Dante Gomes e Nely Brito da Silva. O primeiro  como  escrivão , e o segundo como oficial de Justiça. Um fato que chamou a atenção dos presentes foi que a própria Promotoria de Justiça pediu aos juízes-presidentes para que o acusado ficasse ao lado dos seus defensores, e não na cadeira dos réus, em homenagem ao princípio constitucional da presunção da inocência e da plenitude da defesa.

Os trabalhos foram coordenados pelo professor Marcos Bandeira , o qual ao final se mostrou satisfeito com o resultado, afirmando que “ o acadêmico de Direito deve sempre se preparar para resolver e participar de casos concretos. O júri simulado é uma oportunidade ímpar do aluno aplicar na prática os seus conhecimentos teóricos. É o conúbio entre o conhecimento teórico e a prática. Estou satisfeito , pois cada um exerceu com fidelidade e responsabilidade o seu papel, e também tive a oportunidade de ver nascer talentos na área criminal, quem sabe alguns desses acadêmicos no futuro poderão ser grandes criminalistas”, finalizou.

Finalmente, foram sorteados dois livros do professor Marcos Bandeira, intitulado “ Tribunal do Júri”, entre os acadêmicos que participaram do júri simulado. Os acadêmicos José Raimundo Guerra e Antonio Fernandes Monteiro foram os contemplados.