| Licença-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família |
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O papel dos pais na criação dos
filhos tem tido cada vez mais destaque. De coadjuvantes, eles passaram a
dividir os cuidados do bebê com as mães. Desde a gestação, passando
pelo nascimento e pelas fases de desenvolvimento da criança, eles estão
lá. Mais do que sendo um apoio, estão assumindo responsabilidades antes
encaradas como estritamente femininas.
O contexto destoa do período de
licença-paternidade de cinco dias consecutivos, a partir do nascimento
do bebê, adotado no Brasil. O direito é assegurado pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Por isso, a organização não governamental Instituto Papai
lançou a campanha “Dá licença, sou pai!”, que tem o objetivo de
equiparar a licença paternidade com a licença maternidade. De acordo com
Ricardo Castro, coordenador geral do instituto, a disparidade entre as
licenças causa a falsa impressão de que as mulheres são as únicas
cuidadoras das crianças. “Buscamos garantias legais para o homem estar
mais tempo em casa”, defende. Além disso, Ricardo ressalta a necessidade
da licença-paternidade se estender a outras formações de famílias, como
o pai solteiro e o casal homossexual.
Há também iniciativas dentro do
governo no sentido de ampliar o apoio aos pais. A Área Técnica da Saúde
do Homem (ATSH), do Ministério da Sáude, acompanha os projetos de lei em
andamento e a jurisprudência em torno das licenças paternidade em casos
não previstos, sensibiliza as empresas a liberarem os homens para
acompanharem suas parceiras no pré-natal, parto e pós-parto. A
importância do tema é tratada, ainda, com pesquisas e produção de
materiais informativos, que abordam os direitos dos pais.
Na tentativa de ampliar esses
direitos, cerca de vinte projetos sobre licença-paternidade estão em
análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3935/08 está
pronto para pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público (CTASP), mas teve o voto do relator pela rejeição. O projeto
aumenta a licença-paternidade para 15 dias e agrega outros dois PLs de
teor semelhante, que tratam, também, da licença em caso de adoção. Já o PL 6753/2010,
que tem 15 projetos apensados, trata da licença parental, muito comum
em outros países. O tempo de licença é dividido entre pai e mãe, segundo
suas demandas e necessidades.
As demandas seguem o exemplo de outros países. De acordo com um estudo da
professora Sheila B.Kamermann, da Universidade de Colúmbia (EUA), a
Europa está criando um novo padrão, em que a licença parental passou a
ser a norma e, cada vez mais, os pais podem optar por trocar uma licença
remunerada - e sem perda do emprego - por cuidados fora de casa. Um
dado importante do estudo revela que a motivação original para as
políticas de licença pós-parto não foi a preocupação com as necessidades
da criança e sim com as necessidades da mãe. No entanto, a motivação
para uma política de licença parental foi tanto a preocupação com o
bem-estar da criança quanto o interesse em apoiar a igualdade de gênero.
Confira, no quadro abaixo, como funcionam as licenças em outros países:
Fonte: Portal EBC
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