BALANÇO FINAL
*Sônia
Carvalho de Almeida Maron
Seja qual for o resultado do segundo
turno, seja qual for o vitorioso, o grande perdedor é o Brasil. O exemplo
deplorável de uma campanha suja e sem regras civilizadas marcou o ritmo imposto
e costumeiro do partido do governo. Prevaleceu desde o início, o domínio do
Código Penal: na parte geral, o instituto da legítima defesa; na parte especial,
o capítulo dos crimes contra a honra.
Todo
brasileiro lúcido desistiu de acompanhar os debates movidos a MMA para não
assistir ao clichê criado pelo ex-presidente Fernando Collor. Lembram do “bateu
levou”? Aliás, o culto da mediocridade tem sido a tônica das escolhas do povo
brasileiro no presente milênio, embora o bad
boy e “mauricinho” Collor tenha surgido no cenário do século passado.
Esclarecendo a alusão ao Código
Penal, lembro que o crime de calúnia é praticado quando alguém é acusado de um
crime que não cometeu; a difamação ocorre quando é divulgado fato ofensivo à
reputação de alguém, salientando que na difamação o fato pode ser verdadeiro; a
injúria atinge a dignidade e o decoro, ficando isento de pena o autor quando o
ofendido provocou injustamente a injúria. Esse tem sido o dia a dia vivido pelo
povo brasileiro, contaminando a mente das crianças e adolescentes e levando
adultos e idosos ao desespero pela impotência de impedir que a prática
distorcida e deletéria da conduta dos pretendentes aos cargos eletivos no
executivo e legislativo, chegue ao conhecimento das gerações do futuro, criando
um ciclo vicioso de prática de crimes e impunidade, na luta irracional pela
permanência no poder. Nossos adolescentes serão os líderes do amanhã e amadurecerão
acreditando que o exercício de cargos aparentemente relevantes está reservado
para aqueles que praticam o crime mais perfeito e conseguem escapar às malhas
da lei.
A imprensa divulgou fartamente, em
jornais, revistas e notícias jornalísticas via internet, a declaração de um
político influente afirmando “que faria qualquer coisa, faria o diabo...” para
garantir a reeleição presidencial. A depender da afinidade ou preferência, o
diabo pode ser invocado à vontade mas não conduzirá a mente do candidato eleito,
seja ele quem for. Vamos lembrar que o cancioneiro popular afirma que o “O
Brasil é um país tropical, abençoado por DEUS e bonito por natureza”, no verso
inspirado de Wilson Simonal. E os
baianos sabem cantar o hino de Nosso Senhor do Bonfim: “Nesta colina sagrada/
mansão da misericórdia/ dá-nos a graça divina/ da Justiça e da Concórdia”.
O Brasil é um país predominantemente
católico e sua Lei Magna assegura a liberdade de culto e de expressão. Assim,
todas as religiões do seu sincretismo abençoado invocam a paz, a união, a
justiça e a concórdia. Ateus ou agnósticos, todos desejam que energias
positivas comandem o caminho e o destino dos brasileiros, até mesmo dos que não
sabem o que fazem.
*SÔNIA MARON é magistrada aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, professora de Direito da UESC e presidente da Academia de Letras de Itabuna.
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