DOUTORADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE NACIONAL LOMAS DE ZAMORRA ARGENTINA

Na foto o juiz e professor Marcos Bandeira, ladeado à direita por sua esposa Rosana Bandeira ,e aà esquerda pela advogada Vera Lúcia em frente a Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. O juiz Marcos Bandeira e a advogada Vera Lucia Alvim estão fazendo doutorado em Direito e estão satisfeito com o projeto acadêmico do Curso e o excelente nível dos professores. A doutoranda Rosana Bandeira está fazendo na mesma Univesidade Nacional o doutorado em Educação, que também conta com um respeitável corpo docente. Ela pretende fazer a sua pesquisa social no campo socioeducativo voltado para crianças e adolescentes.

ENCONTRO DE MAGISTRADOS NA COSTA DE SAUÍPE

O juiz e professor Marcos Bandeira ao lado do jurista processual penal, Eugênio Pacelli, por ocasião do Encontro de Magistrados realizado nos dias 09 a 12/08/2010, no auditório do Hotel Sauípe Class, na Costa do Sauípe. O encontro fez parte da comemoração do dia do magistrado que ocorreu no dia 12/08/20010.

O Procurador Regional da República no Distrito Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Eugênio Pacelli, falou sobre o Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, em discussão no Senado. Ele é o relator da Comissão de Juristas formada para a elaboração do documento.

Durante a sua exposição o jurista Eugênio Pacelli discorreu sobre o postulado da proporcionalidade, importado do direito alemão, enfatizando que não se trata de princípio albergado pela Constituição Federal do Brasil, nem mesmo implicitamente, constituindo-se na verdade num parâmetro para que o juiz busque o resultado mais justo em determinado caso concreto, principalmente quando se trata de interpretar direitos fundamentais. O ilustre jurista ainda falou sobre o recebimento da denúncia à luz do novo ordenamento jurídico, deixando claro que o juiz recebe-la-á no primeiro momento, quando então apreciará as condições da ação e os pressupostos processuais, e caso não encontre nenhuma hipótese justificadora de rejeição, determinará a citação do acusado para responder a acusação, no prazo legal. O jurista justificou que essa foi a corrente vitoriosa por ocasião da elaboração da lei, muito embora boa parte da doutrina se posicionasse contrária a esse posicionamento, ou seja, o juiz singular recebe a denúncia no processo criminal no Brasil, no primeiro momento em que recebe a Denúncia, e antes de determinar a citação do acusado para responder os temos da imputação constante da peça incoativa.

O juiz e professor Marcos Bandeira participou dos debates e após fazer algumas incursões sobre o sistema acusatório adotado pelo Brasil, citando as duas correntes que se digladiam no Brasil: a posição do professor e jurista Jacinto Coutinho, Auruy Lopes e outros eminentes juristas, que defendem a figura esdrúxula do juiz espectador, nos moldes do juiz americano e do modelo da verdade formal do processo civil, quando sustentam que a gestão da prova deve permanecer nas mãos das partes, sendo o juiz um mero espectador do processo e indiferente ao resultado justo do processo. A outra corrente capitaneada pela jurista Ada Pelegrini Grinover, a qual se associa o professor Marcos Bandeira, sustenta um juiz protagonista ou pró-ativo, podendo produzir provas  de ofício e suplementar às partes, no sentido de esclarecer pontos duvidosos e buscar, sem ferir o princípio da imparcialidade, a verdade processual e eticamente possível. O jurista Eugênio Pacelli argumentou que tem travado com o professor Jacinto Coutinho uma luta ferrenha sobre o tema - sistema acusatório -, sustentando que a posição defendida por Jacinto Coutinho, com todo o respeito,  é de caráter psicanalítico, pois o professor do Paraná entende que o juiz que determina a produção de prova de ofício já estaria aprioristicamente comprometido com a prova a ser produzida, o que Pacelli rechaça por achar um absurdo. O jurista Pacelli entende que o juiz não precisa necessariamente ser um protagonista, muito menos um espectador do processo, mas deve sempre buscar o resultado mais justo, e assim toda vez que for necessário deve produzir provas de ofício, no sentido de melhor esclarecer os fatos.

O professor Marcos Bandeira também sustentou que a decisão de impronúncia, nos moldes concebida em nosso ordenamento jurídico, estaria violando o princípio " non bis in idem" e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, que exige que todo indivíduo tem o direito de ser julgado num prazo razoável. Argumentou o professor Marcos Bandeira que o juiz ao prolatar uma decisão interlocutória de pronúncia,  na verdade submete o acusado a um verdadeiro processo criminal, com inquirição de testemunhas de acusação e de defesa, defesa escrita, alegações finais, interrogatório e uma decisão final, ou seja, um processo criminal , que depois culmina com uma verdadeira sentença. Na verdade, o indivíduo impronunciado fica durante todo o período prescricional do crime a que responde angustiado com uma possível reabertura do processo, em face da descoberta superveniente de eventuais provas novas, como se estivesse preso a uma  cadeira sem muito poder de mobilidade, pois de repente e a qualquer momente pode ser atingido com a espada de Damócles, apontada no teto para sua cabeça. O jurista Eugênio Pacelli concordou com a posição de Marcos Bandeira e disse que defende a posição de que decisão de impronúncia opera os efeitos da preclusão terminativa, ratificando o entendimento de que submeter o impronunciado a novo processo fere o princípio " non bis in idem" e a própria  Convenção Americana de Direitos Humanos.

FRASE EXTRAÍDA DO DISCURSO DO LANÇAMENTO DO LIVRO DE MARCOS BANDEIRA

" O SER HUMANO É A CRIAÇÃO MAIS EXTRAORDINÁRIA QUE DEUS COLOCOU SOBRE A TERRA. NEM A BELEZA DO MAR, DA NATUREZA, DOS ANIMAIS IRRACIONAIS, DAS ESTRELAS, NADA,  NADA É COMPARÁVEL À GRANDEZA DO SER HUMANO. GRANDEZA QUE É MEDIDA NÃO PELO QUE ELE TEM, MAS PELO QUE ELE É. NADA ME ENCANTA MAIS NO SER HUMANO DO QUE OS SEUS VALORES ÉTICOS, SUA INTELIGÊNCIA, SUA SENSIBILIDADE, E SUA SEDE DESMEDIDA PELA  BUSCA DO CONHECIMENTO, BEM COMO SUA CONDUTA SOCIAL E PROFISSIONAL COERENTE COM OS VALORES ÉTICOS QUE GUARDA CONSIGO."

AUTOR: MARCOS BANDEIRA - 08/07/2010

PRÉ-ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL- MARANHÃO

4° Encontro Regional FONAJUV

Região Nordeste – São Luis - MA

GRUPO 1

1. Quando não for possível a liberação imediata do adolescente apreendido em flagrante, deverá ser prontamente apresentado ao MP, ainda que plantonista, procedendo a autoridade policial, no prazo máximo de 24 horas, comunicação à família e à Defensoria Pública, sendo entregue ao adolescente nota de ciência, bem como encaminhamento ao juízo competente as peças necessárias à apreciação de sua legalidade. PROPOSTA ORIGINAL Votação: 27 votos APROVADO

2.A proposta de Remissão feita pelo MP com aplicação de MSE só será homologada quando a medida for aceita pelo adolescente condicionada a oitiva da defesa. PROPOSTA ORIGINAL votação: 29 votos APROVADO

3. Excepcionalmente é possível a decretação da internação provisória pré-processual, A REQUERIMENTO da autoridade policial ou do Ministério Público, respeitado o prazo máximo de 45 dias para conclusão do processo. votação para manutenção deste texto: Votação:18 votos; abstenções: 6 votos. APROVADO

4. Por ocasião da representação, deverá ser observado pedido expresso do MP, de manutenção ou decreto da IP. votação: 19 votos; abstenções:1 APROVADO

5.A representação não deverá ser recebida quando não atender os requisitos formais (parágrafo 1º do artigo 182 do ECA), em atenção ao estabelecido nas Normas de Riad (artigo 54) e artigo 15 do ECA. PROPOSTA ORIGINAL votação: 17 votos para manutenção deste texto;

5.A representação não deverá ser recebida quando não atender os requisitos formais (parágrafo 1º do artigo 182 do ECA), em atenção ao estabelecido nas Normas de Riad (artigo 54) e artigo 15 do ECA. DESTAQUE votação: 17 votos;

6.Reafirma-se que o ECA é lei especial não tendo sido alterado pela Lei 11.719 (Reforma do CPP). APROVADO

7.Ao representado cujos pais e/ou responsáveis, regularmente intimados, não comparecerem aos atos judiciais será nomeado curador especial, cuja atribuição poderá recair sobre o próprio defensor, preservada a necessidade de os pais/responsáveis serem intimados de todas as decisões. PROPOSTA ORIGINAL votação: 30 votos para manutenção APROVADO

9- Os mandados de busca e apreensão deverão ter prazo de validade de no máximo 6 meses, devendo ao final do prazo ser a medida reavaliada pela autoridade judiciária. APROVADO

10. A Defensoria Pública ou dativa possui legitimidade recursal mesmo quando houver omissão do interesse em recorrer por parte do adolescente. APROVADO

Grupo 2

1. A execução de MSE, aplicada por sentença de mérito ou em sede de remissão judicial, será promovida em autos próprios, iniciada por guia de execução de medida, não podendo ser feita nos autos do processo de conhecimento, nem através de carta precatória, salvo nos casos de advertência e obrigação de reparar o dano. Proposta Original Votação:3 Votos

1. A execução de MSE, aplicada por sentença de mérito ou em sede de remissão judicial, será promovida em autos próprios, iniciada por guia de execução de medida, não podendo ser feita nos autos do processo de conhecimento, nem através de carta precatória, salvo nos casos de advertência e obrigação de reparar o dano, quando aplicadas isoladamente. Votação: APROVADA com 20 votos

2. A guia de execução será imediatamente expedida, independentemente da intimação pessoal do socioeducando, com cópia para a unidade, promovendo-se o início do cumprimento da medida imposta, devendo ser comunicada a suspensão da execução no caso de apelação recebida com efeito suspensivo. Proposta Original

APROVADA com 17 Votos

2. A guia de execução de MSE será expedida após os transito em julgado da sentença. Será expedida imediatamente, após a decisão de remissão ou, em caso de aplicação de MSE privativa de liberdade, quando o adolescente estiver internado provisoriamente.

Votação: 9 Votos

3. No caso de transferência do local da execução, não deverá ser expedida carta precatória, promovendo-se a remessa do processo executivo ao respectivo juízo, com as baixas devidas, que terá competência plena para todos os atos, inclusive arquivamento. APROVADA

4. Nos casos de internação provisória será expedida carta precatória, devendo o juiz deprecado determinar o encaminhamento do adolescente ao juízo deprecante quando extrapolado o prazo de 45 dias. Proposta Original

APROVADA com 17 votos e 2 abstenções.

5. Deve haver pronunciamento judicial específico sobre a unificação de MSE, definindo em qual das execuções serão praticados os atos, se na execução mais antiga ou na da medida mais gravosa, extinguindo-se as demais, trasladando-se a decisão e expedindo-se uma guia de execução unificada. Proposta Original

APROVADA

6. Na unificação, as medidas em meio aberto, idênticas ou distintas mas compatíveis entre si, serão cumpridas simultaneamente. Proposta Original

APROVADA

7. A medida de internação absorve as medidas aplicadas, por atos anteriores mas não isenta o adolescente de responder por outros atos infracionais praticados durante a execução.

APROVADA

8.A internação-sanção só poderá ser imposta em caso de MSE aplicada por sentença de mérito, observado o devido processo legal, não se admitindo a internação-sanção em MSE imposta em sede de remissão. APROVADA

9. É possível a substituição de MSE em meio aberto, no curso da execução, quando constatado que a medida aplicada é manifestamente inadequada, admitindo-se a substituição de medida mais branda por medida mais gravosa, observados o devido processo legal para esta e observados os pressupostos do artigo 122 do ECA. Destaque Proposta Original

APROVADA com 16 votos com 2 abstenções

10.No caso de substituição de medida mais grave por medida menos rigorosa, o eventual descumprimento desta última autoriza a revogação da decisão de substituição, restabelecendo-se a medida inicial, observado o devido processo legal. APROVADA

Grupo 3

1. É cabível a prescrição da pretensão socioeducativa. Proposta Original

aprovada com 14 votos

2. A sentença do processo de apuração de ato infracional, além de conter os requisitos processuais e constitucionais, observará a capacidade do adolescente em cumprir a medida aplicada. APROVADO

3.O controle do prazo da internação provisória cabe também ao Juiz da comarca sede da unidade de internação, porém a competência para a desinternação do adolescente é do juízo do processo de conhecimento.

APROVADA

4.É improrrogável o prazo de 45 dias para internação provisória. APROVADA

EU ADORO FUTEBOL

EU ADORO FUTEBOL

Convivemos num Estado Democrático de Direito, onde sempre devem ser respeitados o pluralismo político, as diferenças, o direito da maioria, bem como o das minorias, o direito de crença e de expressão, este último na concepção mais próxima da filosofia de Voltaire. De fato, assim sempre me posicionei, exteriorizando as minhas convicções e, ao mesmo tempo, respeitando as opiniões ou convicções de terceiros. Creio que o fato de respeitar não impede de insurgir-me contra determinado posicionamento, principalmente quando ele vem apoiado em premissas falsas e permeado pela pecha do preconceito ou discriminação.

Há pouco tempo, li um artigo de um respeitável professor, no qual ele afirmava odiar o futebol e considerá-lo como sandice global, e que o referido esporte reforça o machismo ou estimula a homofobia e outras tantas barbaridades. Ora, não gostar do futebol ou de qualquer outro esporte é um direito natural, subjetivo de qualquer ser humano, entretanto, o fato de não gostar não o autoriza, por si só, a fazer afirmações inverossímeis ou a falar de um esporte cuja essência desconhece. Da mesma forma, não poderia me calar diante de tamanha injustiça lançada contra a maior paixão nacional e o maior instrumento de integração entre os povos. Seria, certamente, uma omissão imperdoável de quem é verdadeiramente amante desse esporte simplesmente mágico e extraordinário que pára e apaixona uma nação, um continente, ou até mesmo um planeta. O articulista demonstrou desconhecer o objeto a ser estudado, pois construiu o seu pré-conceito apoiado em premissas falsas que não condizem com o que acontece na realidade, exteriorizando, por assim dizer, uma visão reducionista ou periférica do futebol.

Desde a mais tenra idade, sempre joguei futebol, chegando a me aventurar no futebol amador, do qual guardo na memória momentos gloriosos. Continuo a jogar futebol e posso afirmar que foi e continua sendo uma experiência única e enriquecedora, cujas lições até hoje aplico na minha vida profissional. Foi no futebol que cultivei boa parte das amizades mais sólidas e leais que preservo até hoje. Adversários de ontem nos campos são meus amigos leais de hoje no cotidiano da vida. Cresci ouvindo, no radinho de pilha, Valdir Amaral, Jorge Cury, João Saldanha, Luiz Mendes e, aqui, na Bahia, a análise categorizada de Armando Oliveira, que, na minha modesta opinião, foi o melhor cronista esportivo do Brasil.

Segundo o médico Dráuzio Varela, o corpo é uma maquina que foi preparada ou programada para o movimento. O futebol não é simplesmente o esporte de vários homens correndo atrás de uma bola. Ele é muito mais que isso, é arte pura, equivalente à grande apresentação de uma ópera, é o movimento transformado em arte, é o flerte do drible do jogador, da jogada bem trabalhada e imortalizada, do lençol, do lançamento de 100 metros, da matada no peito, da ginga do carregador de piano, da tabelinha, do arremate de “três dedos”, ou da folha seca, da defesa espetacular do goleiro, da elegância do defensor técnico no desarme ou na saída de bola, da liderança do capitão sobre os seus pares, da bola na trave, ou a precisão do arremate colocando a bola onde “a coruja dorme”. O futebol é a estratégia do técnico para chegar à vitória, o futebol é a explosão do “orgasmo” do gol, do poder de superação e da perseverança do time que está perdendo, e que busca reverter a situação que lhe é desfavorável. O futebol é a paixão do gol aos 44 minutos do segundo tempo, que muda completamente a história de um jogo que vinha se desenhando ao longo de 89 minutos. O futebol, portanto, é arte, paixão e proporciona a magia de reter em nossa memória esses momentos simplesmente inesquecíveis, e que hoje já podem ser revividos nos diversos museus do esporte, nos vídeos e na literatura esportiva espalhados pelo mundo.

O futebol é saúde, pois nos proporciona maior oxigenação e trabalha com todos os membros de nosso corpo. Quem pratica futebol regularmente, normalmente tem uma excelente saúde física e mental.

O futebol é instrumento de transformação social. Quantos jovens sem perspectiva conseguiram mudar sua vida através do esporte? Quantos jovens que viviam no mundo das drogas conseguiram afastar-se do vício e da droga através do futebol? Quem pode desmerecer o trabalho das escolinhas de futebol nas periferias das grandes cidades, lutando arduamente contra o traficante de drogas? Quantos garotos foram resgatados das drogas e do crime, e hoje são cidadãos úteis à sociedade e ajudam seus familiares a sair da miséria. Desnecessário enumerar, diante de tantas histórias que nos emociona a cada dia.

O futebol é cultura, pois é estudado no curso de Educação Física, exposto nos museus e estudado por entidades em todo o mundo. Embora sejamos empiricamente técnicos de futebol, existem , hoje, em todo o mundo, cursos de técnicos e de árbitros de futebol. O futebol é lúdico e proporciona alegria a muita gente, principalmente, nas tardes de domingos. Além do mais, em face do baixo custo, propicia que pessoas simples freqüentem os estádios para assistir e torcer pelos seus times de coração, muitos deles sem condições de ir a um teatro ou a algum espetáculo cultural, em face do preço inacessível. Ele aproxima as pessoas, independentemente da classe social, seja no estádio ou em suas casas.

O futebol é mecanismo de paz, e foi com essa perspectiva que Pelé, numa excursão que o Santos fazia pelo Congo Belga, conseguiu temporariamente paralisar uma guerra civil, jogando duas partidas de exibição. Nem a ONU consegue a integração de todos os povos do planeta num mesmo lugar como o futebol, que mobiliza todas as nações, incitando o sentimento de pátria, hoje quase esquecido em nosso país. O treinador brasileiro Jorvan Vieira conseguiu classificar a seleção de futebol do Iraque para a Copa da Ásia. A rivalidade étnica entre xiitas e sunitas foi esquecida durante a festiva classificação, e todos eles, xiitas e sunitas, abraçavam-se, brincavam, dando as mãos e até tocavam música árabe juntos. Essas proezas, só o futebol é capaz de realizar.

O futebol é democrático e anti-homofóbico (se realmente existe essa expressão), pois joguei com pobres, lavadores de carro, milionários, homossexuais, brancos, negros, amarelos, índios, médicos, juízes, garis, pescadores, trapicheiros, carregadores de cacau, trabalhadores rurais, analfabetos, doutores, professores e estrangeiros, e percebi que todos, dentro das quatro linhas, são absolutamente iguais, ou melhor, são atletas, despojados de qualquer cargo ou honraria e, muitas vezes, o lavador de carro pode ser o capitão do time pelo respeito e liderança democraticamente conquistados junto a seus pares. Jamais presenciei lances de racismo ou machismo, contrario sensu, sempre me lembro do respeito e da disciplina que eram passadas, principalmente, pelo treinador. Quem é boleiro, não precisa se apresentar, mesmo que seja estrangeiro, basta falar a linguagem universal do futebol. Um grande desportista, se não me engano, Sotero Monteiro, dizia que conhecia o jogador pelo arriar das malas. No futebol, existem muitas regras, como por exemplo, “quem pede recebe, e quem desloca tem preferência”; “o flanco é o caminho mais curto para chegar ao gol”. Essas e outras regras podem ser utilizadas em nosso cotidiano.

O futebol, em regra, não mata ninguém, como acontecia nas arenas romanas, cujos jogos normalmente terminavam com a morte de alguém provocado, por um gladiador ou pela fera. Evidentemente, que temos alguns fatos negativos no futebol, inclusive, com a incidência de brigas e mortes nos estádios, mas isso é exceção e não poderemos jamais julgar um esporte pela exceção. A mídia normalmente extrapola na cobertura excessiva do futebol, mas isso só confirma a importância do futebol para as pessoas, pois ele é entretenimento, é sonho, é alegria, e também lucro assegurado para as empresas televisivas.

O futebol gera emprego e renda em todo o mundo. Movimenta uma cidade, principalmente nos finais de semana, abrindo espaço para que pessoas simples e pobres possam vender seu amendoim e rolete de cana nos estádios e levar algum dinheiro para casa.

A atriz Maité Proença, em sua crônica “Era inveja”, diz que, “No Brasil, três coisas são indiscutivelmente democráticas. A praia, que debaixo de um sol junta madame e funkeira trajadas no mesmo uniforme. O futebol, que une o ladrão e o padre numa imensa fraternidade. E o trânsito, que bota o Zé do Chevete e João do Jaguar lado a lado, paralisados pela mesma encrenca. Das três brasilidades, o futebol é a que mais me intriga”, finalizou.

O futebol, a despeito de ser tudo isso, me passa lições e valores sobre os quais reflito e que busco aplicar no meu dia-a-dia, como o poder extraordinário de superação demonstrado por Ronaldinho na copa de 2002. O futebol molda o caráter e o espírito de liderança, ensina a trabalhar o seu equilíbrio emocional, ensina a sonhar, a perseverar, fortalece o espírito de união e solidariedade, estimula a disciplina e reverencia o respeito, mas, ao mesmo tempo, estimula o atleta a superar os seus próprios limites, ensinando a ganhar e, sobretudo, o que é o mais difícil, a perder, sobretudo com dignidade, demonstrando que a vida também é assim, ou seja, a vida é feita de desafios, de perdas e ganhos. Parodiando o inesquecível Raul Seixas, o futebol, imitando a vida, é feito de batalhas... É preciso caminhar, não desistir nunca, aprender humildemente com a derrota, e tentar outra vez.

Desta forma, em homenagem a uma das grandes invenções humanas que ainda existe no planeta Terra, gostaria de reafirmar que eu adoro futebol, e respeito quem não gosta, muito embora não seja obrigado a concordar com as opiniões sobre ele, principalmente quando ela vem com a marca do preconceito, daqueles que só conseguem enxergar alguns efeitos externos negativos, que absolutamente não afetam a essência transformadora da maior paixão nacional e o maior instrumento de integração entre os povos, que é o futebol. Como o mundo seria mais pobre e sem graça sem o futebol! Como imaginar esse mundo sem o talento de Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Maradona, Zico, Platini, Frank Beckenbauer, Romário e tantos outros monstros sagrados do esporte que deixaram registrada a sua arte futebolística em nossas memórias? Como depreciar a emoção brotando dos olhos do torcedor apaixonado? Para finalizar, com Voltaire, quero dizer, para o respeitável articulista - que não gosta de futebol -, que “defenderei até a morte o direito de dizer, embora não concorde com nada do que dissestes”.

MARCOS BANDEIRA – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da Criança e Adolescente da UESC e ex-atleta de futebol.

EU ADORO FUTEBOL

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Convivemos num Estado Democrático de Direito em que sempre deve ser respeitado o pluralismo político, as diferenças, o direito da maioria, bem como o das minorias, o direito de crença e de expressão, este último na concepção mais próxima da filosofia de Voltaire. De fato, assim sempre me posicionei, exteriorizando as minhas convicções e, ao mesmo tempo, respeitando as opiniões ou convicções de terceiros. Creio que o fato de respeitar não me impede de insurgir-me contra determinado posicionamento, principalmente quando ele vem apoiado em premissas falsas e permeado pela pecha do preconceito ou discriminação.

Há pouco tempo, li um artigo de um respeitável professor, no qual ele afirmava odiar o futebol e considerá-lo como sandice global, e que o referido esporte reforça o machismo ou estimula a homofobia e outras tantas barbaridades. Ora, não gostar do futebol ou de qualquer outro esporte é um direito natural, subjetivo de qualquer ser humano, entretanto, o fato de não gostar não o autoriza por si só a fazer afirmações inverossímeis ou a falar de um esporte cuja essência desconhece. Da mesma forma, não poderia me calar diante de tamanha injustiça lançada contra a maior paixão nacional e o maior instrumento de integração entre os povos. Seria, certamente, uma omissão imperdoável de quem é verdadeiramente amante desse esporte simplesmente mágico e extraordinário que pára e apaixona uma nação, um continente, ou até mesmo um planeta. O articulista demonstrou desconhecer o objeto a ser estudado, pois construiu o seu pré-conceito apoiado em premissas falsas que não condizem com o que acontece na realidade, exteriorizando, por assim dizer, uma visão reducionista ou periférica do futebol.

Desde a mais tenra idade, sempre joguei futebol, chegando a me aventurar no futebol amador, de que guardo na memória momentos gloriosos. Continuo a jogar futebol e posso afirmar que foi e continua sendo uma experiência única e enriquecedora, cujas lições até hoje aplico na minha vida profissional. Foi no futebol que cultivei boa parte das amizades mais sólidas e leais que ainda preservo até hoje. Adversários de ontem nos campos são meus amigos leais de hoje no cotidiano da vida. Cresci ouvindo, no radinho de pilha, Valdir Amaral, Jorge Cury, João Saldanha, Luiz Mendes e, aqui na Bahia, a análise categorizada de Armando Oliveira, que, na minha modesta opinião, foi o melhor cronista esportivo do Brasil.

Segundo o médico Dráuzio Varela, o corpo é uma maquina que foi preparada ou programada para o movimento. O futebol não é simplesmente o esporte de vários homens correndo atrás de uma bola. Ele é muito mais do que isso, é arte pura, digna de uma grande apresentação de uma ópera, é o movimento transformado em arte, é o flerte do drible do jogador, da jogada bem trabalhada e imortalizada, do lençol, do lançamento de 100 metros, da matada no peito, da ginga do carregador de piano, da tabelinha, do arremate de “três dedos”, ou da folha seca, da defesa espetacular do goleiro, da elegância do defensor técnico no desarme ou na saída de bola, da liderança do capitão sobre os seus pares, da bola na trave, ou a precisão do arremate colocando a bola onde “a coruja dorme”; o futebol é a estratégia do técnico para chegar à vitória, o futebol é a explosão do “orgasmo” do gol, do poder de superação e da perseverança do time que está perdendo, e que busca reverter a situação que lhe é desfavorável. O futebol é a paixão do gol aos 44 minutos do segundo tempo, que muda completamente a história de um jogo que vinha se desenhando ao longo de 89 minutos. O futebol, portanto, é arte, paixão e proporciona a magia de reter em nossa memória esses momentos simplesmente inesquecíveis, e que hoje já podem ser revividos nos diversos museus do esporte, através de vídeos e literatura esportiva espalhados pelo mundo.

O futebol é saúde e nos proporciona maior oxigenação e trabalha com todos os membros de nosso corpo. Quem pratica futebol regularmente normalmente tem uma excelente saúde física e mental.

O futebol é instrumento de transformação social. Quantos jovens sem perspectiva conseguiram mudar sua vida através do esporte? Quantos jovens que viviam no mundo das drogas conseguiram afastar-se do vício e da droga através do futebol? Quem pode desmerecer o trabalho das escolinhas de futebol nas periferias das grandes cidades lutando arduamente contra o traficante de drogas? Quantos garotos foram resgatados das drogas e do crime, e que hoje são cidadãos úteis à sociedade e que ajudaram seus familiares a saírem da miséria. Desnecessário enumerar, diante de tantas histórias que nos emociona a cada dia.

O futebol é cultura, pois é estudado no curso de Educação Física, exposto nos museus e estudado por entidades em todo o mundo. Embora sejamos empiricamente técnicos de futebol, existem hoje, em todo o mundo, cursos de técnicos e de árbitros de futebol. O futebol é lúdico e proporciona alegria há muita gente, principalmente, nas tardes de domingos. Além do mais, em face do baixo custo, propicia que pessoas simples freqüentem os estádios para assistir e torcer pelos seus times de coração, muitos deles sem condições de ir a um teatro ou algum espetáculo cultural, em face do preço inacessível. Ele aproxima as pessoas, independentemente da classe social, seja no estádio ou em suas casas.

O futebol é mecanismo de paz, e foi com essa perspectiva que Pelé, numa excursão que o Santos fazia no Congo Belga, conseguiu temporariamente paralisar uma guerra civil, jogando duas partidas de exibição. Nem a ONU consegue a integração de todos os povos do planeta num mesmo lugar como o futebol, que mobiliza todas as nações, incitando o sentimento de pátria, hoje quase esquecido em nosso país. O treinador brasileiro Jorvan Vieira conseguiu classificar a seleção de futebol do Iraque para a Copa da Ásia. A rivalidade étnica entre xiitas e sunitas foi esquecida durante a festiva classificação, e todos eles, xiitas e sunitas, abraçavam-se, brincavam, dando as mãos e até tocavam música árabe juntos. Essas proezas, só o futebol é capaz de realizar.

O futebol é democrático e anti-homofóbico (se realmente existe essa expressão), pois joguei com pobres, lavadores de carro, milionários, homossexuais, brancos, negros, amarelos, índios, médicos, juízes, garis, pescadores, trapicheiros, carregadores de cacau, trabalhadores rurais, analfabetos, doutores, professores e estrangeiros, e percebi que todos, dentro das quatro linhas, são absolutamente iguais, ou melhor, são atletas, despojados de qualquer cargo ou honraria e, muitas vezes, o lavador de carro pode ser o capitão do time pelo respeito e liderança democraticamente conquistados junto a seus pares. Jamais presenciei lances de racismo ou machismo, contrario sensu, sempre me lembro do respeito e da disciplina que era passada, principalmente, pelo treinador. Quem é boleiro, não precisa se apresentar, mesmo que seja estrangeiro, basta falar a linguagem universal do futebol. Um grande desportista, se não me engano, Sotero Monteiro, dizia que conhecia o jogador pelo arriar das malas. No futebol, existem muitas regras, por exemplo, “quem pede recebe, e quem desloca tem preferência”; “o flanco é o caminho mais curto para chegar ao gol”. Essas e outras regras podem ser utilizadas em nosso cotidiano.

O futebol, em regra, não mata ninguém, como acontecia nas arenas romanas, cujos jogos normalmente terminavam com a morte de alguém provocado por um digladiador ou pela fera. Evidentemente, que temos alguns fatos negativos no futebol, inclusive, com a incidência de brigas e mortes nos estádios, mas isso é exceção e não poderemos jamais julgar um esporte pela exceção. A mídia normalmente extrapola na cobertura excessiva do futebol, mas isso só confirma a importância do futebol para as pessoas, pois ele é entretenimento, é sonho, é alegria, e também lucro assegurado para as empresas televisivas.

O futebol gera emprego e renda em todo o mundo. Movimenta uma cidade, principalmente nos finais de semana, abrindo espaço para que pessoas simples e pobres possam vender seu amendoim e pedaços de cana nos estádios e levar algum dinheiro para casa.

A atriz Maité Proença, em sua crônica “Era inveja”, diz que, “No Brasil, três coisas são indiscutivelmente democráticas. A praia, que debaixo de um sol junta madame e funkeira trajadas no mesmo uniforme. O futebol, que une o ladrão e o padre numa imensa fraternidade. E o trânsito, que bota o Zé do Chevete e João do Jaguar lado a lado, paralisados pela mesma encrenca. Das três brasilidades, o futebol é a que mais me intriga”, finalizou.

O Futebol, a despeito de ser tudo isso, me passa lições e valores que reflito e que busco aplicar no meu dia-a-dia, como o poder extraordinário de superação demonstrado por Ronaldinho na copa de 2002. O futebol molda o caráter e o espírito de liderança, ensina a trabalhar o seu equilíbrio emocional, ensina a sonhar, a perseverar, fortalece o espírito de união e solidariedade, estimula a disciplina e reverencia o respeito, mas, ao tempo, estimula o atleta a superar os seus próprios limites, ensinando a ganhar e, sobretudo, o que é o mais difícil, a perder, sobretudo com dignidade, demonstrando que a vida também é assim, ou seja, a vida é feita de desafios, de perdas e ganhos. Parodiando o inesquecível Raul Seixas, o futebol, imitando a vida, é feito de batalhas... É preciso caminhar, não desistir nunca, aprender humildemente com a derrota, e tentar outra vez.

Desta forma, em homenagem a uma das grandes invenções humanas que ainda existe no planeta Terra, gostaria de reafirmar que eu adoro futebol, e respeito quem não gosta, muito embora não seja obrigado a concordar com as opiniões sobre ele, principalmente quando ela vem com a marca do preconceito, daqueles que só conseguem enxergar alguns efeitos externos negativos, que absolutamente não afetam a essência transformadora da maior paixão nacional e o maior instrumento de integração entre os povos, que é o futebol. Como o mundo seria mais pobre e sem graça sem o futebol! Como imaginar esse mundo sem o talento de Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Maradona, Zico, Platini, Frank Beckebauer, Romário e tantos outros monstros sagrados do esporte que deixaram registrada a sua arte futebolística em nossas memórias? Como depreciar a emoção brotando dos olhos do torcedor apaixonado? Para finalizar, com Voltaire, quero dizer, para o respeitável articulista - que não gosta de futebol -, que “defenderei até a morte o direito de dizer, embora não concorde com nada com que disseres”.

MARCOS BANDEIRA – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da Criança e Adolescente da UESC e ex-atleta de futebol.

JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI

Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna.A obra intitulada " Tribunal do Júri" , editado pela editus(editora da Universidade Estadual de Santa Cruz) instiga o leitor a refletir e exercitar seu senso crítico sobre a instituição mais democrática do país ao cotejar os princípios do Código de Processo Penal de 1941 com os princípios albergados pela Constituição Federal de 1988, abordando os diversos temas inerentes ao Tribunal do Júri numa interpretação conforme a Constituição.

A obra, embasada na boa doutrina sobre o Tribunal do Júri, aproxima a teoria da prática ao delinear todo o roteiro do Tribunal do Júri, comentando temas complexos, como a quesitação, inclusive mostrando as consequencias das respostas dadas a determinados quesitos que são submetidos aos jurados. A obra contém ainda jurisprudencia, doutrina, legislação e modelos de sentenças de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, sentenças condenatórias e absolutórias do tribunal do júri.O autor comenta artigo por artigo da nova lei do tribunal do juri - lei nº 11.689/2008 -, exteriorizando , de forma fundamentada, as suas posições , sempre permeadas pelos valores e princípios constitucionais.

O autor é Juiz de Direito há quase 21 anos e exerceu por mais de 15 anos a presidencia do Tribunal do Júri, onde presidiu mais de 250 sessões. O autor é professor concursado do curso de Direito da UESC, especialista em Direito Processual Cível e Ciências Criminais, sendo atualmente doutorando da faculdad de Derecho da Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, de Buenos Aires. O juiz Marcos Bandeira, além de ter publicado vários artigos jurídicos em revistas especializadas, é autor de três livros jurídicos: guarda e tutela na prática jurídica, editado pela Ciencias Jurídicas, em 1998; Adoção na Prática Forense, editado pela editus, 2001e Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas , em 2006, também editado pela editus.

A obra, que leva o prefácio do magistrado e professor Ricardo schimith, será apresentado pela professora e magistrada aposentada, Sonia Maron, tendo ainda a fala do professor e criminalista João Neto, que falará em nome de todos os criminalistas.

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