O JUIZ MARCOS BANDEIRA MINISTRARÁ PALESTRA SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI , EM SALVADOR.

                No próximo dia 17/08/2012 a partir das 14hs, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador,  o juiz titular da vara da infância e Juventude da Comarca de Itabuna e membro do Grupo de fiscalização e monitoramente de Presídios e unidades de medidas socioeducativas do Tribunal de Justiça da Bahia, Marcos Bandeira fará uma palestra sobre a temática do adolescente em conflito com a lei na Bahia. A palestra faz parte do V Ciclo de   Debates sobre Segurança Pública e Defesa social e contará com a presença de vários atores do sistema de justiça e segurança pública, como magistrados, membros do Ministério Público, Delegados, agentes da fundac, secretários de estados, dentre outras autoridades.

                Bandeira, que também é professor universitário e autor de várias livros na área da Infância e Juventude ,abordará alguns aspectos do sistema socioeducativo na Bahia, mostrando toda a problemática envolvendo o adolescente em conflito com a lei à luz da nova Lei do SINASE, pontuando os principais problemas e sugerindo alternativas para a otimização do sistema socioeducativo na Bahia. Bandeira explicitou que “um dos grande problemas do sistema socioeducativo na Bahia é a centralização das unidades de internamento em Salvador e Feira de Santana, o que ocasiona inúmeros problemas para as comarcas do interior e dificulta o processo de integração social do adolescentes, já que o mesmo, em face do deslocamento,  ficará privado do contacto com seus familiares e sua comunidade. A Bahia precisa repensar esse modelo, que é uma reminiscência do modelo centralizador da doutrina da situação irregular que perdurou por várias décadas até o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990”, concluiu. Os resultados dos debates desses ciclos poderão  servir como diretrizes para adoção de medidas por parte do governo do Estado e do próprio Poder Judiciário, como forma de aprimorar o sistema socioeducativo na Bahia.

fonte: gabinete da Vara da Infancia e Juventude de Itabuna