Idade de criança é um dos principais entraves à adoção
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Um dos principais problemas para a adoção no Brasil é a idade “avançada” dos candidatos. Estima-se que haja no país 5.500 crianças legalmente aptas à adoção e 29 mil adultos com a intenção de adotar, segundo dados oficiais. Mas a maioria dos pais em potencial (22 mil, ou seja, 75%) quer crianças com até 5 anos — que representam apenas 9% das que estão aptas à adoção.
Os dados foram citados por Ana Rita (PT-ES) em audiência sobre adoção promovida anteontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual ela é presidente. No início do encontro, foi apresentada a 15ª edição da revista Em Discussão!, publicada pelo Jornal do Senado, que aborda a adoção.
A questão da idade também foi destacada pelo representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sérgio Eduardo Marques da Rocha. Ele declarou que “esse é o principal entrave para a adoção no Brasil, pois há um desencontro entre o perfil das crianças e adolescentes que estão aptos para a adoção e o perfil de idade que os casais buscam”.
Antropólogo especializado em políticas públicas para crianças e adolescentes, Benedito Rodrigues dos Santos afirmou que o problema da falta de adoção “não é da lei, mas de política”, referindo-se à forma de atuação do governo. Ele participou da elaboração da Lei 12.010/2009, também conhecida como Lei de Adoção.
A legislação foi criticada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que é pai adotivo. Ao defender alterações no texto, ele argumentou que as regras atuais são “capengas, precárias e difíceis demais”, complicando o processo.
Ao responder a Magno Malta, Benedito Rodrigues afirmou que a Lei 12.010/2009 precisa, de fato, ser aprimorada, “mas não foi ela que inventou as dificuldades de adoção no Brasil”.
Revista Em Discussão! aborda o tema em seu 15º número
Estão registradas em cadastro para adoção menos de 6 mil crianças, enquanto existem mais de 40 mil delas em abrigos e quase 30 mil interessados em adotar um filho. Os números foram apresentados na quarta-feira pelo editor-chefe da revista Em Discussão!, João Carlos Teixeira, no lançamento do 15º número da publicação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A revista aborda o tema “Adoção, mudar um destino”, contendo as discussões já feitas no Senado relacionadas à legislação para facilitar a adoção de crianças que vivem em abrigos. Após o lançamento da revista, a CDH deu continuidade ao debate sobre o assunto, com uma audiência pública para discutir os entraves legais para a adoção no Brasil. Em Discussão!, disse João Carlos, busca dar relevância aos debates que acontecem no Senado, nos quais são ouvidos especialistas nos mais diversos temas. As audiências, observou, fornecem subsídios para que os senadores decidam sobre matérias de interesse da sociedade.
As matérias da revista, destacou a presidente da CDH, Ana Rita, apontam o caminho e os procedimentos a serem adotados pelas pessoas e consolidam o conteúdo acumulado em outros debates.
O diretor do Jornal do Senado, Flávio Faria, explicou que a revista foi criada para oferecer à sociedade informações provenientes das discussões travadas no Senado sobre temas relevantes, que nem sempre são divulgados na mídia privada. Ao contrário dos debates ocorridos em Plenário, que tendem a receber mais atenção, observou o diretor da Secretaria de Comunicação Social, Davi Emerich, “as ideias apresentadas em audiências públicas costumam ficar um tanto desaparecidas e escondidas nas gavetas”. De acordo com ele, as audiências públicas, onde ocorrem as discussão técnicas que dão subsídio às propostas legislativas, estão entre os mais importantes trabalhos do Parlamento.
Elogiaram a Em Discussão! os senadores Paulo Paim (PT-RS), Anibal Diniz (PT-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Gay tem dificuldade para adotar, diz Wyllys
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que participou da audiência, defendeu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele afirmou que os homossexuais enfrentam dificuldades, “mas não por uma questão legal, e sim cultural”.
Um dos problemas, explicou, é que muitas pessoas, “inclusive parlamentares”, associam a homossexualidade à pedofilia, embora várias pesquisas mostrem que os pedófilos são, na maioria das vezes, homens heterossexuais.
— Apesar desses dados, o que prevalece no senso comum é a associação entre homossexualismo e pedofilia. E, para muitos, é difícil ignorar o senso comum quando se tem uma eleição pela frente — criticou.
O deputado disse que outra ideia equivocada é que a orientação sexual dos pais irá influenciar a orientação sexual dos filhos.
“Publicação propõe ampla reflexão”
Casildo Maldaner (PMDB-SC) elogiou a última edição da revista Em Discussão!, que tem como tema a adoção.
Casildo parabenizou a equipe da Secretaria de Comunicação Social (Secs) do Senado pelo tema escolhido, que considerou “da maior relevância”, ao detalhar avanços, dificuldades e entraves legais que impedem a ampliação do número de adoções.
O senador manifestou o desejo de ver o material publicado alcançar o maior número de pessoas no país, “propondo uma ampla reflexão acerca dos propósitos e benefícios da adoção”, além de servir de subsídio para o Parlamento.
— Adotar é transformar o futuro e construir cidadania, da forma mais humana, carinhosa e eficaz.
“É um tema da maior relevância”
Durante a sessão plenária de anteontem, Ana Amélia (PP-RS) registrou o lançamento da 15ª edição da revista Em Discussão!. A senadora elogiou o tema da revista — a adoção de crianças.
— Queria cumprimentar a Secretaria de Comunicação e os editores da revista Em Discussão! pela abordagem desse tema da maior relevância — disse.
Ela leu o texto da capa da revista:
— Adoção, mudar um destino.
O Senado busca melhorias na legislação para superar o desafio de dar uma nova família a milhares de crianças que vivem em abrigos.
Ela citou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de proposta de autoria dela (PLS 390/2011) que dá prioridade à tramitação de procedimentos judiciais relacionados à guarda ou adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado.
Fonte: Jornal do Senado.
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