PAUSA PARA MEDITAÇÃO

                                   PAUSA PARA MEDITAÇÃO

                                                           Sônia Carvalho de   Almeida Maron*

            Meditar, refletir, avaliar, ou qualquer outra expressão que signifique pausa, trégua, deve ser a palavra de ordem para os brasileiros azuis ou vermelhos. O País que tem “palmeiras onde canta o sabiá” é único no mundo. A milagrosa miscigenação que reuniu tantas etnias como irmãs não pode fugir à sua destinação de um povo avesso a conflitos e lutas fratricidas. O exemplo maldito dos países que convivem com o terrorismo da Isis e Al Quaeda deve continuar ignorado pelas crianças mulatas de olhos verdes, brancas de cabelos crespos, brancas de cabelos louros, pretos ou castanhos, lisos ou cacheados. O negro do luto e o vermelho do sangue não são cores usadas em nossa aquarela. A guerrilha e o terrorismo são lembranças dolorosas de um passado sepultado e a democracia brasileira foi gestada em vinte anos, fortalecida com as crises e amadurecida graças ao bom senso e equilíbrio de um povo que tem uma trajetória a cumprir de paz,  fraternidade e liberdade.

            O País foi induzido a transformar uma eleição em guerra e na última batalha saiu dividido.  Não se trata do resultado da eleição especificamente: é uma crise de credibilidade. Ninguém confia em ninguém. A incerteza que atormenta o País espalhou-se como uma epidemia, envolvendo poderes constituídos, instituições, governo e oposição. Na opinião manifestada por Pedro Simon, na reunião para comemoração da vitória do seu candidato ao governo do Rio Grande do Sul, “o Brasil perdeu a disposição de acreditar.”

            É compreensível que a sucessão de escândalos, operações policiais e impunidade, uma sequência de atentados à lei, à ética, à moral, à privacidade, ao patrimônio público e privado, à integridade física e à vida, conduza o cidadão ao desespero ou à descrença no presente e no futuro do País.

 O que mais assusta é a naturalidade com que os tipos penais são avaliados e os julgamentos definitivos ridicularizados. Dizendo melhor, o que assusta é a banalização do crime. Os aplicadores da lei são expostos e criticados por não reconhecerem que, sendo a lei igual para todos,  a leniência deve seguir o mesmo caminho se a competência do órgão julgador foi definida por prerrogativa de função. Exemplificando de forma singela: o ladrão de galinhas  é julgado pelo juiz da cidade; o crime do prefeito é julgado pelo tribunal do Estado; crimes de presidentes e sua corte pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, no código dos políticos, quanto mais elevado o cargo, menor a pena, maior a leniência. Nesse passo, é melhor trocar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais  pelo Auto da Compadecida.

            A violência, um dos dramas atuais da população brasileira, contribui para aumentar a angústia e a crise de credibilidade. Não se trata de dar asas à imaginação ou fantasiar. São processos e mais processos, CPIs para todos os gostos e esferas de poder; não há nada  surpreendente  para acontecer, como não há mais ninguém em quem confiar. Ganhamos o campeonato de escândalos nos poderes públicos nos últimos anos, fato tão evidente como os sete gols da  Alemanha na Copa do Mundo.

O cidadão que trabalha, paga impostos, administra empresas, produz riqueza e mantém o PIB não é o algoz do seu conterrâneo catador de lixo, gari, índio, quilombola ou nordestino vitimado pela estiagem. Ao contrário. Trabalhando e produzindo mantém as bolsas e assegura as casas da vida. Recomenda-se a releitura cuidadosa de Luiz Gonzaga, em “Vozes da Seca”, cinquenta anos atrás. Ele, o Gonzagão, amava o Nordeste.

            Nisso tudo, onde fica o cidadão brasileiro? Resta-lhe a comparação.  Nixon amargou um impeachment em razão de uma “inocente” escuta; Clinton, coitado, não sabia o que fazer para explicar a relação com a secretária. Aqui, no País do Carnaval e do samba, nada é censurável, tudo é normal. O resto é intriga da oposição ou calúnia veiculada pela imprensa: a imprensa azul calunia a vermelha e a vermelha calunia a azul. E tudo termina em muito riso e alegria. Afinal, em fevereiro tem Carnaval. Ocorre que não sou Flamengo e nem tenho uma nêga chamada Tereza. Mas sou brasileira, sou vascaína, caminhando contra o vento e remando contra a maré. A camisa que eu visto  tem quatro cores: verde, amarelo, azul e branco.

* Sônia Carvalho de Almeida Maron é juíza aposentada, professora de Direito da UESC e presidente da Academia de Letras de Itabuna.

            

A MISSÃO DE CADA UM DE NÓS

A MISSÃO DE CADA UM DE NÓS

   Marcos Bandeira

          

  Ouvindo prazerosamente a boa música de João Nogueira intitulada ‘Além do Espelho’,  paro e fixo-me no seu refrão: “A vida é mesmo uma missão, a morte é ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom, ninguém jamais morreu”. Assim, me ponho a refletir na nossa condição humana de seres inacabados e imperfeitos nessa jornada transitória aqui na terra. Afinal, o questionamento é inevitável: qual será a nossa grande missão nesta vida?  Qual a razão pela qual estamos no mundo?  As respostas variam, pois somos seres singulares e cada um constrói a sua própria história e tem a sua própria missão.

            No meu caso em particular, tenho uma inclinação, diria até uma identificação muito grande com os direitos das crianças, esses seres vulneráveis na condição peculiar de desenvolvimento. Muitos deles vivem em situação de dificuldade, sem lar, sem escola, sem pais, vítimas de violações de seus direitos pela família, pela sociedade e pelo próprio Estado. Muitos são incompreendidos pelos adultos que não toleram a sua nefasta presença. Numa sociedade capitalista e consumista como a nossa, são seres invisíveis, inúteis e descartáveis. Só são notados quando cometem um ato criminoso ou quando são trancafiados num orfanato, longe de nossos olhos. Parece até que alguns adultos esquecem que um dia também foram crianças.

            A história de *Rodrigo retrata a vida de uma criança que aos seis anos de idade foi castigado cruelmente pelos seus genitores e retirado abruptamente do convívio com seus dois irmãos. O Juiz da localidade onde morava, decretou a perda do poder familiar dos genitores de Rodrigo e determinou a separação dos irmãos. Um dos irmãos de Rodrigo foi adotado por uma família no sertão, enquanto Rodrigo e sua irmã mais velha vieram para serem acolhidos no SOS Canto da Criança em Itabuna. Um trauma terrível em sua vida.

            Quando Rodrigo chegou era franzino e diabético sendo obrigado a tomar medicamentos todos os dias para controlar sua enfermidade. A irmã de Rodrigo, apesar de ter tido várias oportunidades de ser acolhida por uma família através da adoção, demonstrou possuir uma personalidade deformada e dissimulada.

            O tempo passou, a irmã mais velha completou 13 anos e foi transferida para um abrigo em Salvador, onde fugiu e ingressou no mundo da criminalidade e das drogas. Rodrigo permaneceu no SOS canto da Criança. Em alguns momentos de crise, chegou a quebrar os móveis e utensílios do abrigo e a bater em outros meninos mais novos. Essa foi a forma encontrada para protestar, para ser notado e ouvido, para reivindicar uma família.

             Todas as vezes que me dirigia ao SOS Canto da Criança para realizar audiências concentradas e verificar junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública a situação de cada criança acolhida naquela instituição, era sempre procurado por Rodrigo que me suplicava impacientemente:

             - Doutor Marcos, por favor, eu preciso de uma família. Normalmente, eu respondia um tanto preocupado:

             -  Rodrigo, o tempo está passando, mas estou lutando por você. Tenha paciência que o seu dia vai chegar.

             Felizmente, o dia de Rodrigo chegou: depois de permanecer por mais de 2 anos no Cadastro Nacional de Adoção, um casal de Curitiba o adotou. Foi amor à primeira vista e a vida de Rodrigo até então sem grandes perspectivas, agora se transformou. Finalmente, aos 8 anos de idade, foi adotado por uma família estruturada e está muito feliz.

            Ontem, recebi uma carta de Rodrigo encaminhado pelo pai que o adotou e que me emocionou bastante. Nâo pude conter as lágrimas. Eis a íntegra da carta de Rodrigo ipsis litteris :

            “ Olá Dotor Marcos

Aqui é Rodrigo escrevo essa carta para li agradescer pela a minha nova família

Eu tou na escola e já fiz duas provas

Jogo futebol no Coxa e tenho novos amigo

Fique com Deus

Quando eu crescer eu quero ser Juiz para ajudar as crianças como você”

            Por favor, não repare o vernáculo nem a pontuação, pois trata-se de uma carta elaborada por um menino sobrevivente que viveu boa parte de sua vida dentro de um orfanato sem ter alguém que pudesse guiar o seu caminho e muito menos ensinar o bom português. O que me importa é o seu conteúdo, a mensagem que ele passou para mim. Rodrigo, certamente, caso não fosse adotado por uma família, seria mais um a engrossar a fileira da criminalidade.

           O homem vive de escolhas e oportunidades. Rodrigo teve a paciência de esperar e escolheu com o auxílio da graça de Deus de que nos fala Santo Agostinho, o caminho do bem. Deus criou as condições e a oportunidade surgiu na sua vida. Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.

*Nome fictício da criança.

Marcos Bandeira é Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da UESC e membro da Academia de Letras de Itabuna.

PROJETO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA ADOLESCENTES INFRATOR

PROJETO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA ADOLESCENTE INFRATOR.

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de dispositivo de monitoração eletrônica (tornozeleira, caneleira, cinto etc.) em adolescentes infratores submetidos ao regime de semiliberdade ou ao de internação com atividades externas como medida socioeducativa. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) não prevê a utilização desse tipo de equipamento.

A proposta estabelece que o jovem mantenha contato com o servidor responsável pela monitoração eletrônica e cumpra suas orientações. Pelo texto, o jovem também deverá se comprometer a não violar o equipamento. Caso isso ocorra, será advertido por escrito, a critério do juiz da infância e da juventude, depois de ouvido o Ministério Público.

O projeto indica ainda que a monitoração eletrônica poderá ser revogada quando se tornar desnecessária ou inadequada.

João Campos ressalta que a utilização do equipamento deverá ser feita de forma a não ofender a dignidade do adolescente, evitando sua exposição. De acordo com o parlamentar, a medida trará benefícios como reduzir a população carcerária, diminuir os gastos do Estado e evitar a rotina de dessocialização causada pelo encarceramento.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, terá de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

BALANÇO FINAL

                                        BALANÇO FINAL

                                                             *Sônia Carvalho de Almeida Maron

            Seja qual for o resultado do segundo turno, seja qual for o vitorioso, o grande perdedor é o Brasil. O exemplo deplorável de uma campanha suja e sem regras civilizadas marcou o ritmo imposto e costumeiro do partido do governo. Prevaleceu desde o início, o domínio do Código Penal: na parte geral, o instituto da legítima defesa; na parte especial, o capítulo dos crimes contra a honra.

Todo brasileiro lúcido desistiu de acompanhar os debates movidos a MMA para não assistir ao clichê criado pelo ex-presidente Fernando Collor. Lembram do “bateu levou”? Aliás, o culto da mediocridade tem sido a tônica das escolhas do povo brasileiro no presente milênio, embora o bad boy e “mauricinho” Collor tenha surgido no cenário do século passado.

            Esclarecendo a alusão ao Código Penal, lembro que o crime de calúnia é praticado quando alguém é acusado de um crime que não cometeu; a difamação ocorre quando é divulgado fato ofensivo à reputação de alguém, salientando que na difamação o fato pode ser verdadeiro; a injúria atinge a dignidade e o decoro, ficando isento de pena o autor quando o ofendido provocou injustamente a injúria. Esse tem sido o dia a dia vivido pelo povo brasileiro, contaminando a mente das crianças e adolescentes e levando adultos e idosos ao desespero pela impotência de impedir que a prática distorcida e deletéria da conduta dos pretendentes aos cargos eletivos no executivo e legislativo, chegue ao conhecimento das gerações do futuro, criando um ciclo vicioso de prática de crimes e impunidade, na luta irracional pela permanência no poder. Nossos adolescentes serão os líderes do amanhã e amadurecerão acreditando que o exercício de cargos aparentemente relevantes está reservado para aqueles que praticam o crime mais perfeito e conseguem escapar às malhas da lei.

            A imprensa divulgou fartamente, em jornais, revistas e notícias jornalísticas via internet, a declaração de um político influente afirmando “que faria qualquer coisa, faria o diabo...” para garantir a reeleição presidencial. A depender da afinidade ou preferência, o diabo pode ser invocado à vontade mas não conduzirá a mente do candidato eleito, seja ele quem for. Vamos lembrar que o cancioneiro popular afirma que o “O Brasil é um país tropical, abençoado por DEUS e bonito por natureza”, no verso inspirado de  Wilson Simonal. E os baianos sabem cantar o hino de Nosso Senhor do Bonfim: “Nesta colina sagrada/ mansão da misericórdia/ dá-nos a graça divina/ da Justiça e da Concórdia”.

            O Brasil é um país predominantemente católico e sua Lei Magna assegura a liberdade de culto e de expressão. Assim, todas as religiões do seu sincretismo abençoado invocam a paz, a união, a justiça e a concórdia. Ateus ou agnósticos, todos desejam que energias positivas comandem o caminho e o destino dos brasileiros, até mesmo dos que não sabem o que fazem.

*SÔNIA MARON é magistrada aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, professora de Direito da UESC e presidente da Academia de Letras de Itabuna.

PAI QUE ADOTOU CRIANÇA RECEBE LICENÇA PATERNIDADE

PAI QUE ADOTOU CRIANÇA RECEBE LICENÇA PATERNIDADE

POR Márcia Delgado

Uma decisão inédita de um magistrado de Pernambuco é mais uma prova do quanto o Judiciário está atento às demandas que atendem a um novo perfil da família brasileira. O juiz Bernardo Monteiro Ferraz, substituto da 9ª Vara Federal, concedeu licença remunerada de 180 dias a um servidor federal que adotou uma criança de 4 anos em julho deste ano. Desde então, ele pleiteava mais tempo de convívio com o menino, que vivia no Abrigo Estadual de Crianças e Adolescentes de Garanhuns (Ceac).

A decisão é em caráter liminar e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O pai adotivo, Mauro Bezerra, 49 anos, é servidor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O órgão negou a licença ao servidor e, diante disso, Mauro entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal de Pernambuco pleiteando o benefício.

Ao solicitar a licença, Mauro explicou que precisava ter um tempo maior com o filho, a fim de estreitar os laços com o garotinho. De acordo com atestados psicológicos do Centro de Terapias Hidro e da Escola, no qual o menino estuda, “a presença e acompanhamento do genitor nesse período de adaptação é imprescindível”.

Em 30 de setembro, o juiz federal Bernardo Ferraz, que na época atuava como substituto da 3ª Vara Federal, concedeu a licença aplicando o princípio constitucional da isonomia. “Mauro é adotante solteiro, único responsável pela tutela e bem-estar do menor. Em casos tais, há de se garantir o tempo livre necessário à adaptação do menor adotado à sua nova rotina, em tempo idêntico ao que seria concedido à adotante do sexo feminino. O acompanhamento e aprofundamento do vínculo afetivo nos momentos iniciais da colocação no novo núcleo familiar minimizam questões inerentes ao processo de adaptação à nova realidade”, destacou o juiz, em sua decisão.

Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a advogada de Mauro, Leilane Araújo Mara, disse que a Justiça precisa suprir as omissões dos legisladores do Congresso Nacional. “Hoje, não há nenhuma lei específica para licença direcionada a adotante pai solteiro servidor público federal e, principalmente, quando se trata de adoção tardia, isto é, quando a criança tem mais de um ano de idade”, ressaltou.

Outra decisão

Recentemente, em outra decisão inédita, o diretor do Fórum de Santa Maria (RS), titular da 4ª Vara Cível e juiz substituto da 1ª Vara de Família da cidade, Rafael Pagnon Cunha, decidiu em favor da multimaternidade. Ele autorizou duas mães e um pai a registrarem o bebê em nome dos três. “Os fatos da vida são muito mais ágeis do que a legislação. O registro da criança vai ser um espelho da vida dela. Temos tantas situações em que as famílias se estruturam de outros modos. A documentação simplesmente vai acompanhar essa estruturação”, disse o magistrado.

O caso envolve duas mães que vivem juntas há mais de quatro anos. Com o desejo de ter um filho, elas propuseram a um amigo que participasse do projeto, sendo o pai do bebê. A gestação foi acertada e acompanhada pelos três, que, antes mesmo do nascimento da criança, procuraram a Justiça para garantir que a menina tivesse na certidão de nascimento o nome das duas mães e do pai. 

FONTE:

Com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e de reportagem de Luciana Salimen publicada site da AMB

A ARTE EXISTE PORQUE A VIDA NÃO BASTA

" A ARTE EXISTE PORQUE A VIDA NÃO BASTA"

 FERREIRA GULLAR


Esta expressão reflete a necessidade intrínseca do ser humano de reinventar a vida, navegar nas águas da literatura e poesia, objetivando satisfazer os reclamos da alma e dá fundamento à sua própria vida. A arte nos impulsiona para conhecer o belo e assim criar as condições para o autoconhecimento.

MARCOS BANDEIRA