O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, presidirá hoje a partir das 14 horas, 40 audiências concentradas, realizadas em sistema de mutirão, na sala de audiências da referida Vara. As audiências contarão com a participação dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto na unidade executora Grapiúna Cidadão, seus pais ou responsáveis, bem como do Promotor de Justiça, Fabricio Guida de Menezes, do Defensor Público Estadual, Dr. Washington Luiz Pereira de Andrade, de advogados e da equipe técnica da unidade executora, composta por educadores, psicóloga, assistentes sociais e técnicos.
A equipe técnica procederá a leitura do relatório de cada adolescente, oportunidade na qaul serão pontuados os aspectos positivos e negativos. O juiz poderá, após a ouvida da equipe técnica e do Ministério Público, advertir o adolescente, ou até mesmo reabrir o processo ou determinar a regressão para que o adolescente faltoso passe a cumprir uma medida socioeducativa em meio fechado. Outros adolescentes deverão ser desligados do programa socioeducativo, pois já absorveram o conteúdo axiológico da medida socioeducativa ou já cumpriram o prazo estabelecido em lei. Essas audiências são realizadas trimestralmente pela Vara da Infância e Juventude de Itabuna, no sentido de aferir o desempenho do adolescente no cumprimento das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, e assim assegurar o efetivo cumprimento da medida socioeducativa.
O Juiz Marcos Bandeira afirmou que " essas audiências, que agora são previstas na lei do SINASE, já são realizadas nesta Vara há mais de dez anos, e tem a função precípua de monitorar e fiscalizar o efetivo cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto", finalizou.
Fonte: Gabinete da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna.
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